Ação Penal - Procedimento Sumário 0014834-05.2020.8.13.0637 - TJMG | JusConsulta

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AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de São Lourenço

Partes do Processo

P.A.S.P.

Autor

M.P.M.

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA FIGUEIREDO DE CARVALHO

OAB/MG 187695·Representa: Autor

GIOVANI DE MATTOS

OAB/MG 194916·CPF·Representa: Autor

JANAINA APARECIDA RODRIGUES ROMUALDO

OAB/MG 187708·Representa: Autor

BRUNA FIGUEIREDO DE CARVALHO

OAB/MG 187695·Representa: Réu

GIOVANI DE MATTOS

OAB/MG 194916·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

BRUNA FIGUEIREDO DE CARVALHO

OAB/MG 187695·Representa: Autor

GIOVANI DE MATTOS

OAB/MG 194916·CPF·Representa: Autor

JANAINA APARECIDA RODRIGUES ROMUALDO

OAB/MG 187708·Representa: Autor

BRUNA FIGUEIREDO DE CARVALHO

OAB/MG 187695·Representa: Réu

GIOVANI DE MATTOS

OAB/MG 194916·CPF·Representa: Réu

JANAINA APARECIDA RODRIGUES ROMUALDO

OAB/MG 187708·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

14/05/2024, 16:55

Expedição de documento (Certidão)

26/04/2024, 17:25

Decurso de Prazo

30/01/2024, 05:56

Decurso de Prazo

30/01/2024, 05:26

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 18:08

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2024, 17:58

Mero expediente

16/01/2024, 14:04

Conclusão (para despacho)

16/01/2024, 12:05

Documento

16/01/2024, 12:05

Mero expediente

15/01/2024, 10:10

Conclusão (para despacho)

11/01/2024, 12:58

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 17:41

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 17:36

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 16:05

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2023, 12:43

Todas as movimentações(106)

Definitivo

14/05/2024, 16:55

Expedição de documento (Certidão)

26/04/2024, 17:25

Decurso de Prazo

30/01/2024, 05:56

Decurso de Prazo

30/01/2024, 05:26

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 18:08

Documentos

Apelação Criminal

•17/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2024, 17:58

Mero expediente

16/01/2024, 14:04

Conclusão (para despacho)

16/01/2024, 12:05

Documento

16/01/2024, 12:05

Mero expediente

15/01/2024, 10:10

Conclusão (para despacho)

11/01/2024, 12:58

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 17:41

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 17:36

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 16:05

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2023, 12:43

Recebimento

11/11/2023, 12:41

Documento (Outros documentos)

09/11/2023, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2023 Apelante(s) - P.A.S.P.; Apelado(a)(s) - M.P.M.; Relator - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNA FIGUEIREDO DE CARVALHO, GIOVANI DE MATTOS, JANAINA APARECIDA ROMUALDO FURQUIM. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/10/2023, 00:00

Documento (Acórdão)

11/10/2023, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023 Apelante(s) - P.A.S.P.; Apelado(a)(s) - M.P.M.; Relator - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - BRUNA FIGUEIREDO DE CARVALHO, GIOVANI DE MATTOS, JANAINA APARECIDA ROMUALDO FURQUIM. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2023 Apelante(s) - P.A.S.P.; Apelado(a)(s) - M.P.M.; Relator - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNA FIGUEIREDO DE CARVALHO, GIOVANI DE MATTOS, JANAINA APARECIDA ROMUALDO FURQUIM. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023 Apelante(s) - P.A.S.P.; Apelado(a)(s) - M.P.M.; Relator - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNA FIGUEIREDO DE CARVALHO, GIOVANI DE MATTOS, JANAINA APARECIDA ROMUALDO FURQUIM. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023 Apelante(s) - P.A.S.P.; Apelado(a)(s) - M.P.M.; Relator - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues Autos distribuídos e conclusos ao Des. Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues em 06/07/2023 Adv - BRUNA FIGUEIREDO DE CARVALHO, GIOVANI DE MATTOS, JANAINA APARECIDA ROMUALDO FURQUIM. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/05/2023, 14:29

Documento (Carta precatória)

22/05/2023, 17:30

Expedição de documento (Carta precatória)

20/04/2023, 18:03

Documento (Informações)

20/04/2023, 18:01

Expedição de documento (Carta precatória)

19/04/2023, 15:38

Documento (Certidão)

19/04/2023, 10:02

Petição (Contra-razões)

11/04/2023, 10:35

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2023, 08:32

Mandado (entregue ao destinatário)

03/04/2023, 14:12

Petição (Apelação)

03/04/2023, 14:04

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2023, 14:39

Outras Decisões

24/03/2023, 12:07

Conclusão (para decisão)

23/03/2023, 11:45

Petição (Apelação)

23/03/2023, 10:46

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 15:12

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 18:06

Expedição de documento (Mandado)

20/03/2023, 17:14

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2023, 17:09

Procedência

20/03/2023, 16:32

Conclusão (para julgamento)

07/03/2023, 10:09

Petição (Alegações finais)

06/03/2023, 19:07

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2023, 09:27

Petição (Alegações finais)

01/03/2023, 18:05

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2023, 16:30

Documento (Certidão)

28/02/2023, 16:28

de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))

28/02/2023, 12:57

Documento (Carta precatória)

13/02/2023, 17:54

Mandado (entregue ao destinatário)

03/02/2023, 10:26

Documento (Informações)

31/01/2023, 12:53

Expedição de documento (Carta precatória)

31/01/2023, 12:51

Expedição de documento (Carta precatória)

30/01/2023, 17:50

Expedição de documento (Mandado)

30/01/2023, 15:57

Decurso de Prazo

28/01/2023, 01:11

Mero expediente

19/01/2023, 16:37

Conclusão (para despacho)

11/01/2023, 17:24

Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 15:21

Expedição de documento (Outros documentos)

03/01/2023, 15:46

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 14:53

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/12/2022, 15:35

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 13:55

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2022, 13:33

Decurso de Prazo

13/12/2022, 02:08

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/12/2022, 12:54

Expedição de documento (Mandado)

05/12/2022, 13:45

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2022, 13:44

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2022, 13:41

Decurso de Prazo

06/10/2022, 20:31

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 14:39

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2022, 14:23

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2022, 14:23

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

28/09/2022, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA CRIMINAL E JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 23/09/2022 RÉU: P.A.S.P. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos das Portarias Conjuntas nº 1025 e nº 1026/PR/2020. ** AVERBADO ** Adv - BRUNA FIGUEIREDO DE CARVALHO, JANAINA APARECIDA ROMUALDO FURQUIM, GIOVANI DE MATTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/09/2022, 00:00

Distribuição (dependência)

15/09/2022, 10:23

Recebimento

16/02/2022, 14:27

Remessa (outros motivos)

15/12/2021, 07:23

Ato ordinatório

15/12/2021, 06:34

Ato ordinatório

09/09/2021, 14:30

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

09/09/2021, 14:21

Mero expediente

09/09/2021, 08:29

Conclusão (para despacho)

26/08/2021, 09:12

Por decisão judicial

01/06/2021, 14:33

Por decisão judicial

28/05/2021, 10:34

Mero expediente

24/05/2021, 10:34

Conclusão (para despacho)

18/05/2021, 09:13

Recebimento

30/03/2021, 17:10

Entrega em carga/vista

26/03/2021, 14:38

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

26/03/2021, 10:03

Mero expediente

10/11/2020, 07:22

Conclusão (para despacho)

09/11/2020, 06:35

Petição (Resposta)

23/10/2020, 15:28

Recebimento

20/10/2020, 07:21

Entrega em carga/vista

06/10/2020, 14:50

Mero expediente

05/10/2020, 09:30

Conclusão (para despacho)

30/09/2020, 12:16

Mandado (entregue ao destinatário)

28/09/2020, 15:32

Documento (Mandado)

28/09/2020, 15:32

Expedição de documento (Mandado)

10/09/2020, 13:14

Denúncia

10/09/2020, 13:13

Conclusão (para despacho)

09/09/2020, 10:04

Petição (Denúncia)

08/09/2020, 11:05

Recebimento

08/09/2020, 11:03

Entrega em carga/vista

20/08/2020, 09:22

Distribuição (sorteio)

31/07/2020, 13:34

Apelação Criminal

•27/09/2023, 00:00

Apelação Criminal

•20/09/2023, 00:00

Apelação Criminal

•12/07/2023, 00:00

Apelação Criminal

•10/07/2023, 00:00

Ação Penal - Procedimento Sumário

•27/09/2022, 00:00