Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: FILIPE FIGUEIREDO PEREIRA CPF: 091.707.956-65
REQUERENTE: Adélia Rodrigues Campos CPF: 043.916.116-94 REQUERIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 CERTIDÃO Certifico e dou fé que ALVARÁS GRAVADOS Bonfim, 11 de fevereiro de 2025. MARIA JOSE GOMES DORNAS Servidor(a) e Retificador(a)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Bonfim / Vara Única da Comarca de Bonfim Avenida: Governador Valadares, 196, Centro, Bonfim - MG - CEP: 35480-000 PROCESSO Nº: 5000828-53.2022.8.13.0081 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/02/2025, 00:00
Baixa Definitiva
20/02/2024, 00:00
Trânsito em julgado
02/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/11/2023, 00:00
Publicação
20/11/2023, 12:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE BONFIM; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - FILIPE FIGUEIREDO PEREIRA;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADELIA RODRIGUES CAMPOS, BRUNO PAQUIER BINHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/11/2023, 00:00
Publicação
16/11/2023, 00:00
Inclusão em pauta
14/11/2023, 00:00
Inclusão em pauta
07/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE BONFIM; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - FILIPE FIGUEIREDO PEREIRA;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Autos incluídos na pauta de julgamento de 14/11/2023, às 09:00 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos do Art 3º, § 1º da Portaria Conjunta TJMG nº 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório, ([email protected]) com confirmação de leitura e o mais breve possível. Segue o link para acesso à sala de reunião https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=mcb030aeec82410232ef02e40415b2de0
Adv - ADELIA RODRIGUES CAMPOS, BRUNO PAQUIER BINHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE BONFIM; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - FILIPE FIGUEIREDO PEREIRA;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADELIA RODRIGUES CAMPOS, BRUNO PAQUIER BINHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE BONFIM; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - FILIPE FIGUEIREDO PEREIRA;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADELIA RODRIGUES CAMPOS, BRUNO PAQUIER BINHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/11/2023, 00:00
Publicação
16/11/2023, 00:00
Inclusão em pauta
14/11/2023, 00:00
Inclusão em pauta
07/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE BONFIM; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - FILIPE FIGUEIREDO PEREIRA;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Autos incluídos na pauta de julgamento de 14/11/2023, às 09:00 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos do Art 3º, § 1º da Portaria Conjunta TJMG nº 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório, ([email protected]) com confirmação de leitura e o mais breve possível. Segue o link para acesso à sala de reunião https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=mcb030aeec82410232ef02e40415b2de0
Adv - ADELIA RODRIGUES CAMPOS, BRUNO PAQUIER BINHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE BONFIM; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - FILIPE FIGUEIREDO PEREIRA;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADELIA RODRIGUES CAMPOS, BRUNO PAQUIER BINHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/10/2023, 00:00
Recebimento
03/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
01/08/2023, 00:00
Petição (Parecer)
31/07/2023, 00:00
Outras Decisões
10/07/2023, 07:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE BONFIM; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - FILIPE FIGUEIREDO PEREIRA;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADELIA RODRIGUES CAMPOS, BRUNO PAQUIER BINHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/07/2023, 00:00
Recebimento
06/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE BONFIM; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - FILIPE FIGUEIREDO PEREIRA;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Raimundo Messias Júnior em 24/04/2023
Adv - ADELIA RODRIGUES CAMPOS, BRUNO PAQUIER BINHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.