IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Autor
GIL PALOMINO DOS SANTOS
CPF
Reu
Advogados / Representantes
CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA
OAB/MG 51828·CPF·Representa: Autor
FABIANA GORETTI TRESSE
OAB/MG 92839·CPF·Representa: Autor
MARCELO VASCONCELOS CHAVES
OAB/MG 116380·Representa: Autor
MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA
OAB/MG 52506·CPF·Representa: Autor
REYNALDO TADEU DE ANDRADE
OAB/MG 72864·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Remessa (outros motivos)
26/09/2023, 15:43
Baixa Definitiva
26/09/2023, 12:58
Definitivo
26/09/2023, 12:58
Expedição de documento (Certidão)
26/09/2023, 12:57
Recebimento
26/09/2023, 12:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2023
Recorrente(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - GIL PALOMINO DOS SANTOS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 31/08/2023: Dispositivo da decisão monocrática - Prejudicado o recurso.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, FABIANA GORETTI TRESSE, MARCELO VASCONCELOS CHAVES, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
5ª CÂMARA CÍVEL
REEXAME NECESSÁRIO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS DA COMARCA DE JUIZ DE FORA; Autor(es)(a)s - GIL PALOMINO DOS SANTOS; Ré(u)(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
Publicação em 10/07/2023: Dispositivo da decisão monocrática -" REFORMO O ACÓRDÃO REEXAMINADO, para julgar improcedentes os pedidos, o que faço com fulcro no art. 932, inciso V, alínea ¿b¿, do CPC.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, FABIANA GORETTI TRESSE, MARCELO VASCONCELOS CHAVES, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2023
Recorrente(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - GIL PALOMINO DOS SANTOS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 31/08/2023: Dispositivo da decisão monocrática - Prejudicado o recurso.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, FABIANA GORETTI TRESSE, MARCELO VASCONCELOS CHAVES, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
5ª CÂMARA CÍVEL
REEXAME NECESSÁRIO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS DA COMARCA DE JUIZ DE FORA; Autor(es)(a)s - GIL PALOMINO DOS SANTOS; Ré(u)(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
Publicação em 10/07/2023: Dispositivo da decisão monocrática -" REFORMO O ACÓRDÃO REEXAMINADO, para julgar improcedentes os pedidos, o que faço com fulcro no art. 932, inciso V, alínea ¿b¿, do CPC.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, FABIANA GORETTI TRESSE, MARCELO VASCONCELOS CHAVES, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
18/10/2012, 16:17
Decurso de Prazo
18/10/2012, 16:15
Ato ordinatório
03/09/2012, 14:38
Recebimento
03/09/2012, 14:37
Entrega em carga/vista
03/09/2012, 14:16
Procedência
28/08/2012, 17:01
Conclusão (para julgamento)
28/08/2012, 17:00
Conclusão (para despacho)
22/08/2012, 16:35
Recebimento
22/08/2012, 16:34
Conclusão (para despacho)
14/05/2012, 12:15
Petição (Alegações finais)
14/05/2012, 12:14
Publicação
02/05/2012, 11:29
Conclusão (para despacho)
25/04/2012, 10:44
Ato ordinatório
23/04/2012, 15:52
Petição (Petição (outras))
23/04/2012, 15:51
Publicação
09/04/2012, 13:29
Petição (Petição (outras))
09/04/2012, 09:44
Publicação
22/03/2012, 14:55
Petição (Contestação)
22/03/2012, 14:54
Recebimento
19/03/2012, 14:49
Entrega em carga/vista
13/03/2012, 13:17
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)