Habeas Corpus Criminal 0138406-61.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalLiberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jayme Silvestre Corrêa Camargo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa definitiva processo eletrônico

11/04/2023, 00:00

Expedição de

17/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

14/03/2023, 13:31

Juntada de petição eletrônica

14/03/2023, 00:00

Transitado em Julgado

14/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023 Paciente(s) - RAFAEL DE OLIVEIRA LOPES; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE VIOL. DOM/INQUÉRITOS DE CONTAGEM; Relator - Des(a). Corrêa Camargo A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALICIA VIANA DE SOUZA, MARCO ANTONIO BARBOSA DA SILVA JUNIOR, POLIANA COUTO PESSOA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/03/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

10/03/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

08/03/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

08/03/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

06/03/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

02/03/2023, 00:00

Juntada de documento

02/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

27/02/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

18/02/2023, 00:55

Juntada de petição eletrônica

16/02/2023, 00:00

Todas as movimentações(28)

Baixa definitiva processo eletrônico

11/04/2023, 00:00

Expedição de

17/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

14/03/2023, 13:31

Juntada de petição eletrônica

14/03/2023, 00:00

Transitado em Julgado

14/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023 Paciente(s) - RAFAEL DE OLIVEIRA LOPES; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE VIOL. DOM/INQUÉRITOS DE CONTAGEM; Relator - Des(a). Corrêa Camargo A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALICIA VIANA DE SOUZA, MARCO ANTONIO BARBOSA DA SILVA JUNIOR, POLIANA COUTO PESSOA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/03/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

10/03/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

08/03/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

08/03/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

06/03/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

02/03/2023, 00:00

Juntada de documento

02/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

27/02/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

18/02/2023, 00:55

Juntada de petição eletrônica

16/02/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

16/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/02/2023, 00:00

Expedição de

09/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023 Paciente(s) - RAFAEL DE OLIVEIRA LOPES; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE VIOL. DOM/INQUÉRITOS DE CONTAGEM; Relator - Des(a). Corrêa Camargo Autos distribuídos e conclusos ao Des. CORRÊA CAMARGO em 30/01/2023 Adv - ALICIA VIANA DE SOUZA, MARCO ANTONIO BARBOSA DA SILVA JUNIOR, POLIANA COUTO PESSOA. ATENÇÃO: As publicações dos expedien

01/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023 Paciente(s) - RAFAEL DE OLIVEIRA LOPES; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE VIOL. DOM/INQUÉRITOS DE CONTAGEM; Relator - Des(a). Corrêa Camargo Autos distribuídos e conclusos ao Des. CORRÊA CAMARGO em 30/01/2023 Adv - ALICIA VIANA DE SOUZA, MARCO ANTONIO BARBOSA DA SILVA JUNIOR, POLIANA COUTO PESSOA. ATENÇÃO: As publicações dos expedien

01/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

31/01/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

31/01/2023, 00:00

Expedição de

31/01/2023, 00:00

Expedição de

31/01/2023, 00:00

Autos recebidos

30/01/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

30/01/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

29/01/2023, 00:00

Remetidos os autos

29/01/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•08/03/2023, 17:42

Informações

•09/02/2023, 11:44

Decisão

•31/01/2023, 17:05