Procedimento Comum 0357569-57.2007.8.13.0015 - TJMG | JusConsulta

Procedimento Comum 0357569-57.2007.8.13.0015 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/06/2026, 21:33

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023 Apelante(s) - OZIEL RIBEIRO CLEMENTE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula Revisor - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARTA DE LIMA LEITE - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023 Apelante(s) - OZIEL RIBEIRO CLEMENTE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula Revisor - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva Autos incluídos na pauta de julgamento de 18/07/2023, às 11:00 horas SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG. As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento. Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência. Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico. Adv - MARTA DE LIMA LEITE - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023 Apelante(s) - OZIEL RIBEIRO CLEMENTE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula Revisor - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva Autos convertidos em processo eletrônico em 10/05/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - MARTA DE LIMA LEITE - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023 Apelante(s) - OZIEL RIBEIRO CLEMENTE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Marcos Flávio Lucas Padula, em 28/02/2023. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação Adv - MARTA DE LIMA LEITE - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/02/2023, 14:21

Documento (Carta precatória)

16/02/2023, 14:19

Petição (Contra-razões)

14/02/2023, 16:49

Recebimento

14/02/2023, 16:48

Entrega em carga/vista

09/02/2023, 12:25

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 17:18

Recebimento

06/02/2023, 17:15

Remessa (outros motivos)

30/01/2023, 12:18

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2023, 14:05

Com efeito suspensivo

24/01/2023, 16:40

Documentos

Apelação Criminal

•02/08/2023, 00:00