Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023
Recorrente(s) - FRANCISCO ROMUALDO BEZERRA; Recorrido(a)(s) - BANCO VOTORANTIM S A;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL CAMPOS MARTINS, LEANDRO ITALO ROSA DA SILVA, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA, NEY JOSE CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023
Embargante(s) - BANCO VOTORANTIM S A; Embargado(a)(s) - FRANCISCO ROMUALDO BEZERRA;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL CAMPOS MARTINS, LEANDRO ITALO ROSA DA SILVA, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA, NEY JOSE CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/03/2023, 00:00
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Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023
Embargante(s) - BANCO VOTORANTIM S A; Embargado(a)(s) - FRANCISCO ROMUALDO BEZERRA;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DANIEL CAMPOS MARTINS, LEANDRO ITALO ROSA DA SILVA, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA, NEY JOSE CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/02/2023, 00:00
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Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/11/2022
Embargante(s) - BANCO VOTORANTIM S A; Embargado(a)(s) - FRANCISCO ROMUALDO BEZERRA;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL CAMPOS MARTINS, LEANDRO ITALO ROSA DA SILVA, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA, NEY JOSE CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/11/2022, 00:00
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Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/08/2022
1º Apelante - BANCO VOTORANTIM S A; FRANCISCO ROMUALDO BEZERRA; Apelado(a)(s) - BANCO VOTORANTIM S A; FRANCISCO ROMUALDO BEZERRA;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LEANDRO ITALO ROSA DA SILVA, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA, NEY JOSE CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/08/2022, 00:00
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Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2022
1º Apelante - BANCO VOTORANTIM S A; FRANCISCO ROMUALDO BEZERRA; Apelado(a)(s) - BANCO VOTORANTIM S A; FRANCISCO ROMUALDO BEZERRA;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - LEANDRO ITALO ROSA DA SILVA, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA, NEY JOSE CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/07/2022, 00:00
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Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/05/2022
1º Apelante - BANCO VOTORANTIM S A; FRANCISCO ROMUALDO BEZERRA; Apelado(a)(s) - BANCO VOTORANTIM S A; FRANCISCO ROMUALDO BEZERRA;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Autos convertidos em processo eletrônico em 20/05/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - LEANDRO ITALO ROSA DA SILVA, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA, NEY JOSE CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
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Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2022
1º Apelante - BANCO VOTORANTIM S A; FRANCISCO ROMUALDO BEZERRA; Apelado(a)(s) - BANCO VOTORANTIM S A; FRANCISCO ROMUALDO BEZERRA;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. José Marcos Vieira, em 17/05/2022. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - LEANDRO ITALO ROSA DA SILVA, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA, NEY JOSE CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/05/2022, 00:00
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Intimação
4ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2022
AUTOR: FRANCISCO ROMUALDO BEZERRA; RÉU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.
Adv - DANIELLA OLIVEIRA DE PAULA, RAUL TAVARES JUNQUEIRA, LANYNE FLAVIA RIBEIRO SILVA, RAPHAEL DE MARCO FONSECA, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA, LEANDRO ITALO ROSA DA SILVA, GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES, MARCIA MARIANA MOREIRA DE CARVALHO, JULIA REGHIN GOMES DA COSTA, NEY JOSE CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
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Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023
Embargante(s) - BANCO VOTORANTIM S A; Embargado(a)(s) - FRANCISCO ROMUALDO BEZERRA;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DANIEL CAMPOS MARTINS, LEANDRO ITALO ROSA DA SILVA, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA, NEY JOSE CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/02/2023, 00:00
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Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/11/2022
Embargante(s) - BANCO VOTORANTIM S A; Embargado(a)(s) - FRANCISCO ROMUALDO BEZERRA;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL CAMPOS MARTINS, LEANDRO ITALO ROSA DA SILVA, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA, NEY JOSE CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/08/2022
1º Apelante - BANCO VOTORANTIM S A; FRANCISCO ROMUALDO BEZERRA; Apelado(a)(s) - BANCO VOTORANTIM S A; FRANCISCO ROMUALDO BEZERRA;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LEANDRO ITALO ROSA DA SILVA, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA, NEY JOSE CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2022
1º Apelante - BANCO VOTORANTIM S A; FRANCISCO ROMUALDO BEZERRA; Apelado(a)(s) - BANCO VOTORANTIM S A; FRANCISCO ROMUALDO BEZERRA;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - LEANDRO ITALO ROSA DA SILVA, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA, NEY JOSE CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/05/2022
1º Apelante - BANCO VOTORANTIM S A; FRANCISCO ROMUALDO BEZERRA; Apelado(a)(s) - BANCO VOTORANTIM S A; FRANCISCO ROMUALDO BEZERRA;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Autos convertidos em processo eletrônico em 20/05/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - LEANDRO ITALO ROSA DA SILVA, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA, NEY JOSE CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2022
1º Apelante - BANCO VOTORANTIM S A; FRANCISCO ROMUALDO BEZERRA; Apelado(a)(s) - BANCO VOTORANTIM S A; FRANCISCO ROMUALDO BEZERRA;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. José Marcos Vieira, em 17/05/2022. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - LEANDRO ITALO ROSA DA SILVA, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA, NEY JOSE CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2022
AUTOR: FRANCISCO ROMUALDO BEZERRA; RÉU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.
Adv - DANIELLA OLIVEIRA DE PAULA, RAUL TAVARES JUNQUEIRA, LANYNE FLAVIA RIBEIRO SILVA, RAPHAEL DE MARCO FONSECA, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA, LEANDRO ITALO ROSA DA SILVA, GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES, MARCIA MARIANA MOREIRA DE CARVALHO, JULIA REGHIN GOMES DA COSTA, NEY JOSE CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/05/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
09/05/2022, 15:05
Petição (Contra-razões)
05/05/2022, 15:25
Publicação
01/04/2022, 17:35
Petição (Apelação)
01/04/2022, 17:33
Publicação
24/02/2022, 13:47
Mero expediente
23/02/2022, 13:46
Conclusão (para despacho)
01/12/2021, 14:11
Petição (Petição (outras))
29/11/2021, 14:25
Petição (Petição (outras))
23/11/2021, 14:40
Recebimento
11/11/2021, 17:41
Remessa (outros motivos)
11/11/2021, 15:01
Petição (Petição (outras))
11/11/2021, 15:00
Publicação
22/10/2021, 13:15
Procedência em Parte
22/10/2021, 13:07
Conclusão (para julgamento)
16/08/2021, 10:10
Recebimento
16/08/2021, 10:09
Conclusão (para julgamento)
02/08/2021, 17:11
Mero expediente
02/08/2021, 16:54
Conclusão (para despacho)
20/07/2021, 15:49
Petição (Petição (outras))
05/07/2021, 17:28
Publicação
16/12/2020, 13:47
Mero expediente
10/12/2020, 09:55
Conclusão (para despacho)
16/10/2020, 14:19
Petição (Petição (outras))
24/08/2020, 16:50
Expedição de documento (Certidão)
27/12/2019, 17:42
Recebimento
10/09/2019, 17:33
Remessa (outros motivos)
10/09/2019, 15:12
Publicação
28/08/2019, 16:33
Mero expediente
28/08/2019, 12:18
Conclusão (para despacho)
02/08/2019, 13:53
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
11/04/2018, 14:23
Ato ordinatório
23/03/2018, 15:24
Mero expediente
22/03/2018, 15:10
Conclusão (para despacho)
19/03/2018, 12:48
Ato ordinatório
19/01/2018, 13:44
Petição (Petição (outras))
19/01/2018, 13:43
Petição (Petição (outras))
11/10/2017, 15:07
Recebimento
03/10/2017, 13:36
Entrega em carga/vista
13/09/2017, 17:22
Publicação
25/08/2017, 13:54
Ato ordinatório
31/07/2017, 17:06
Mero expediente
28/07/2017, 10:50
Conclusão (para despacho)
25/07/2017, 08:11
Ato ordinatório
20/07/2017, 16:11
Petição (Petição (outras))
12/07/2017, 13:23
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
06/07/2017, 15:26
Publicação
30/06/2017, 12:46
Petição (Petição (outras))
20/06/2017, 16:05
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
14/06/2017, 15:19
Publicação
22/05/2017, 18:14
Petição (Petição (outras))
19/05/2017, 15:36
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico