Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0248786 - EDcl no REsp 2082580 - Publicação prevista para 07/05/2026
05/05/2026, 17:30
Embargos de Declaração de ADAIR TRINDADE DOS SANTOS, LUIS FERNANDO SILVEIRA GALLOTTI, CRISTIANE CARVALHO DA SILVA, EDUARDO MALUF ZICA, VINICIUS AUGUSTO ALVES PEREIRA, MARIANO FRANCISCO MARTINS TOLEDO, WAGNER FERNANDES DE ABREU, PRISCILLA HUBNER DE SOUZA, FATIMA ABRAHAO CARAM LUIZ, GERALDO MAGELA DOLABELA, EDISON HERCULANO LUIZ, LEANDRO MAXIMO DA COSTA, LUCIANA CARVALHO PACHECO, MAGDA LUCIA ALVARENGA DOLABELA, SIMONIKA PEREIRA ALVES e VERA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00248786/2026 - EDcl no REsp 2082580/MG
04/05/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026
09/04/2026, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/04/2026, 01:57
Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00248786/2026 - EDcl no REsp 2082580/MG
07/04/2026, 13:37
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
23/03/2026, 21:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 270803/2026
23/03/2026, 20:51
Protocolizada Petição 270803/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/03/2026
23/03/2026, 20:35
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/03/2026 Petição Nº 248786/2026 -
23/03/2026, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/03/2026, 01:20
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 248786/2026. Publicação prevista para 23/03/2026)
19/03/2026, 08:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 248786/2026
18/03/2026, 18:21
Protocolizada Petição 248786/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/03/2026
18/03/2026, 17:43
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•05/05/2026, 17:30
EMENTA / ACORDÃO
•10/03/2026, 18:10
04/05/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026
09/04/2026, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/04/2026, 01:57
Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00248786/2026 - EDcl no REsp 2082580/MG
07/04/2026, 13:37
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
23/03/2026, 21:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 270803/2026
23/03/2026, 20:51
Protocolizada Petição 270803/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/03/2026
23/03/2026, 20:35
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/03/2026 Petição Nº 248786/2026 -
23/03/2026, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/03/2026, 01:20
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 248786/2026. Publicação prevista para 23/03/2026)
19/03/2026, 08:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 248786/2026
18/03/2026, 18:21
Protocolizada Petição 248786/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/03/2026
18/03/2026, 17:43
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026
12/03/2026, 06:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/03/2026, 01:28
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026
10/03/2026, 18:10
Conhecido o recurso de ERIKA BUENO SILVEIRA SVANTESSON e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
09/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026
13/02/2026, 06:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2026, 02:33
Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
11/02/2026, 17:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
14/07/2023, 10:13
Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
14/07/2023, 10:00
Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
28/06/2023, 21:38
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS