Agravo em Recurso Especial 5000021-92.2019.8.13.0451 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5000021-92.2019.8.13.0451 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3082587/MG (2025/0394477-0) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: COBUCCIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: FELIPE FAGUNDES CANDIDO - MG098606 AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: HEVERTON ALVIM NASCIMENTO - MG063847 AGRAVADO: SAMUEL APARECIDO DE OLIVEIRA AGRAVADO: SUELI APARECIDA TERRA DE OLIVEIRA ADVOGADOS: PAULA CRISTIANE SILVA PIRES - MG107634 RHULIO ABUD BORGES - MG136027 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 26/05/2026 a 01/06/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Moura Ribeiro. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.

08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3082587/MG (2025/0394477-0) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: COBUCCIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: FELIPE FAGUNDES CANDIDO - MG098606 AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: HEVERTON ALVIM NASCIMENTO - MG063847 AGRAVADO: SAMUEL APARECIDO DE OLIVEIRA AGRAVADO: SUELI APARECIDA TERRA DE OLIVEIRA ADVOGADOS: PAULA CRISTIANE SILVA PIRES - MG107634 RHULIO ABUD BORGES - MG136027 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 26/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 01/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3082587/MG (2025/0394477-0) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: COBUCCIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: FELIPE FAGUNDES CANDIDO - MG098606 AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: HEVERTON ALVIM NASCIMENTO - MG063847 AGRAVADO: SAMUEL APARECIDO DE OLIVEIRA AGRAVADO: SUELI APARECIDA TERRA DE OLIVEIRA ADVOGADOS: PAULA CRISTIANE SILVA PIRES - MG107634 RHULIO ABUD BORGES - MG136027 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/12/2025.

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3082587/MG (2025/0394477-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: COBUCCIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: FELIPE FAGUNDES CANDIDO - MG098606 AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: HEVERTON ALVIM NASCIMENTO - MG063847 AGRAVADO: SAMUEL APARECIDO DE OLIVEIRA AGRAVADO: SUELI APARECIDA TERRA DE OLIVEIRA ADVOGADOS: PAULA CRISTIANE SILVA PIRES - MG107634 RHULIO ABUD BORGES - MG136027 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3082587/MG (2025/0394477-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: COBUCCIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: FELIPE FAGUNDES CANDIDO - MG098606 AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: HEVERTON ALVIM NASCIMENTO - MG063847 AGRAVADO: SAMUEL APARECIDO DE OLIVEIRA AGRAVADO: SUELI APARECIDA TERRA DE OLIVEIRA ADVOGADOS: PAULA CRISTIANE SILVA PIRES - MG107634 RHULIO ABUD BORGES - MG136027 Processo distribuído pelo sistema automático em 06/11/2025.

07/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

10/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

06/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rogério Medeiros SUELI APARECIDA TERRA DE OLIVEIRA Remessa para contraminuta Adv - ADRIENES BERNARDES DA SILVA, BRUNO EMANUEL SILVA ARANHA, CAROLINE RAQUEL FERREIRA DOS SANTOS, DOUGLAS RODRIGUES DE PAULA, FELIPE FAGUNDES CANDIDO, HEVERTON ALVIM NASCIMENTO, JADIR ANTONIO CAMPOS JUNIOR, JADIR ANTONIO CAMPOS JUNIOR, JESSICA MARCONI DA ROCHA, KELEN CRISTINA DE SOUZA, LANA MARA BUENO FERREIRA PINELI, LUCIANA ALVES BARBOSA PANIAGO, NEYIR SILVA BAQUIAO, PAULA CRISTIANE SILVA PIRES, PAULA CRISTIANE SILVA PIRES, RAPHAEL ANTONIO DE MORAIS RUELA, RHULIO ABUD BORGES, RHULIO ABUD BORGES, VANESSA MARIA GONCALVES CASTRO, VANESSA MARIA GONCALVES CASTRO.

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rogério Medeiros SAMUEL APARECIDO DE OLIVEIRA Remessa para contraminuta Adv - ADRIENES BERNARDES DA SILVA, BRUNO EMANUEL SILVA ARANHA, CAROLINE RAQUEL FERREIRA DOS SANTOS, DOUGLAS RODRIGUES DE PAULA, FELIPE FAGUNDES CANDIDO, HEVERTON ALVIM NASCIMENTO, JADIR ANTONIO CAMPOS JUNIOR, JADIR ANTONIO CAMPOS JUNIOR, JESSICA MARCONI DA ROCHA, KELEN CRISTINA DE SOUZA, LANA MARA BUENO FERREIRA PINELI, LUCIANA ALVES BARBOSA PANIAGO, NEYIR SILVA BAQUIAO, PAULA CRISTIANE SILVA PIRES, PAULA CRISTIANE SILVA PIRES, RAPHAEL ANTONIO DE MORAIS RUELA, RHULIO ABUD BORGES, RHULIO ABUD BORGES, VANESSA MARIA GONCALVES CASTRO, VANESSA MARIA GONCALVES CASTRO.

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rogério Medeiros BANCO BRADESCO S.A Remessa para contraminuta Adv - ADRIENES BERNARDES DA SILVA, BRUNO EMANUEL SILVA ARANHA, CAROLINE RAQUEL FERREIRA DOS SANTOS, DOUGLAS RODRIGUES DE PAULA, FELIPE FAGUNDES CANDIDO, HEVERTON ALVIM NASCIMENTO, JADIR ANTONIO CAMPOS JUNIOR, JADIR ANTONIO CAMPOS JUNIOR, JESSICA MARCONI DA ROCHA, KELEN CRISTINA DE SOUZA, LANA MARA BUENO FERREIRA PINELI, LUCIANA ALVES BARBOSA PANIAGO, NEYIR SILVA BAQUIAO, PAULA CRISTIANE SILVA PIRES, PAULA CRISTIANE SILVA PIRES, RAPHAEL ANTONIO DE MORAIS RUELA, RHULIO ABUD BORGES, RHULIO ABUD BORGES, VANESSA MARIA GONCALVES CASTRO, VANESSA MARIA GONCALVES CASTRO.

09/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2025, 14:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2025, 14:00

Baixa Definitiva

08/09/2025, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/06/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2024 Embargante(s) - COBUCCIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP; Embargado(a)(s) - BANCO BRADESCO; SAMUEL APARECIDO DE OLIVEIRA; SUELI APARECIDA TERRA DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Ramom Tácio Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. "Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados, nem mesmo por videoconferência. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial, sem opção de envio de link para participação remota." Adv - ADRIENES BERNARDES DA SILVA, BRUNO EMANUEL SILVA ARANHA, CAROLINE RAQUEL FERREIRA DOS SANTOS, DOUGLAS RODRIGUES DE PAULA, FELIPE FAGUNDES CANDIDO, HEVERTON ALVIM NASCIMENTO, JADIR ANTONIO CAMPOS JUNIOR, JESSICA MARCONI DA ROCHA, KELEN CRISTINA DE SOUZA, LANA MARA BUENO FERREIRA PINELI, LUCIANA ALVES BARBOSA PANIAGO, NEYIR SILVA BAQUIAO, PAULA CRISTIANE SILVA PIRES, RAPHAEL ANTONIO DE MORAIS RUELA, RHULIO ABUD BORGES, VANESSA MARIA GONCALVES CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 22/02/2024 Apelante(s) - SAMUEL APARECIDO DE OLIVEIRA; SUELI APARECIDA TERRA DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - BANCO BRADESCO; COBUCCIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP; Relator - Des(a). Ramom Tácio Reincluídos na pauta de 06/03/2024, às 13:30 horas-Sessão anterior - sessão anterior: "APÓS SUSTENTAÇÕES ORAIS PELAS PARTES, INCLUSIVE DE MÉRITO E O ADVOGADO DA DEFESA DISPENSAR QUAISQUER OUTRAS PROVAS. EM REGIME DE DISCUSSÃO, PEDIU VISTA O EMINENTE RELATOR, INCLUSIVE PARA ANALISAR A PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL." Proferiram sustentação oral o(a) Dr(a). PAULA CRISTIANE SILVA PIRES pelo(a) apelante(s) e o(a) Dr(a). FELIPE FAGUNDES CANDIDO pelo(a) apelado(a)(s). A sessão será realizada presencialmente, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do RITJMG. Inscrições para sustentação oral ou assistência realizadas por meio eletrônico encaminhar mediante e-mail ao seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Adv - ADRIENES BERNARDES DA SILVA, BRUNO EMANUEL SILVA ARANHA, CAROLINE RAQUEL FERREIRA DOS SANTOS, DOUGLAS RODRIGUES DE PAULA, FELIPE FAGUNDES CANDIDO, HEVERTON ALVIM NASCIMENTO, JADIR ANTONIO CAMPOS JUNIOR, JESSICA MARCONI DA ROCHA, KELEN CRISTINA DE SOUZA, LANA MARA BUENO FERREIRA OLIVEIRA, LUCIANA ALVES BARBOSA PANIAGO, NEYIR SILVA BAQUIAO, PAULA CRISTIANE SILVA PIRES, RAPHAEL ANTONIO DE MORAIS RUELA, RHULIO ABUD BORGES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/02/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(32)

Expedição de documento (Decisão)

Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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