Agravo em Recurso Especial 1330440-46.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3106440/MG (2025/0444559-4) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: SLUMP ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: OSCAR DINIZ REZENDE - MG033404 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo distribuído pelo sistema automático em 20/02/2026.

08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3106440/MG (2025/0444559-4) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: SLUMP ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: OSCAR DINIZ REZENDE - MG033404 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 21/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 27/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3106440/MG (2025/0444559-4) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: SLUMP ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: OSCAR DINIZ REZENDE - MG033404 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DESPACHO I - A teor do contido no art. 253, parágrafo único, do RISTJ, abra-se vista dos autos ao Ministério Público Federal, para que se manifeste no prazo de 5 dias. II - Após, retornem conclusos. Intimem-se. Relator FRANCISCO FALCÃO

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3106440/MG (2025/0444559-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SLUMP ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: OSCAR DINIZ REZENDE - MG033404 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3106440/MG (2025/0444559-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SLUMP ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: OSCAR DINIZ REZENDE - MG033404 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo distribuído pelo sistema automático em 17/11/2025.

18/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

11/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/11/2025, 00:00

Recebimento

03/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/10/2025, 00:00

Recebimento

28/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/10/2025, 00:00

Recebimento

21/10/2025, 00:00

Recebimento

29/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 00:00

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•08/06/2026, 00:00