Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: ARLINDO BATISTA COSTA JUNIOR CPF: 740.541.396-04 e outros
RÉU: MUNICIPIO DE AGUAS FORMOSAS CPF: 18.404.749/0001-60 DESPACHO Remessa necessária não conhecida e negativa de provimento ao recurso, conforme Acórdão de id.10458403820. Transitado em julgado, nada mais sendo requerido, ao arquivo. cumpra-se. Águas Formosas, data da assinatura eletrônica. EMILIO GUIMARAES MOURA NETO Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Águas Formosas
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Águas Formosas / Vara Única da Comarca de Águas Formosas Rua Deodoro de Almeida Pinto, 132, Centro, Águas Formosas - MG - CEP: 39880-000 PROCESSO Nº: 0001579-55.2019.8.13.0009 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Irredutibilidade de Vencimentos]
01/07/2025, 00:00
Publicação
26/05/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/05/2025, 00:00
Publicação
14/05/2025, 00:00
Publicação
14/04/2025, 15:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Richardson Xavier Brant (JD Convocado)
C.M.B.L. Remessa para ciência do acórdão
Adv - HELIO TORRES GONCALVES, HELIO TORRES GONCALVES, RONALDO GONCALVES VIANA JUNIOR, TALITA SANTOS BOMFIM, WELINGTON JOSE AMADOR.
11/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Richardson Xavier Brant (JD Convocado)
ARLINDO BATISTA COSTA JUNIOR Remessa para ciência do acórdão
Adv - HELIO TORRES GONCALVES, HELIO TORRES GONCALVES, RONALDO GONCALVES VIANA JUNIOR, TALITA SANTOS BOMFIM, WELINGTON JOSE AMADOR.
11/04/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025, 15:26
Inclusão em pauta
10/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Richardson Xavier Brant (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - HELIO TORRES GONCALVES, HELIO TORRES GONCALVES, RONALDO GONCALVES VIANA JUNIOR, TALITA SANTOS BOMFIM, WELINGTON JOSE AMADOR.
25/03/2025, 00:00
Recebimento
07/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS FORMOSAS; Apelante(s) - ARLINDO BATISTA COSTA JUNIOR, e outro(a)(s),; CRYSTIAN MARCOS BATISTA LIMA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE AGUAS FORMOSAS;
Relator - Des(a). Richardson Xavier Brant (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - HELIO TORRES GONCALVES, RONALDO GONCALVES VIANA JUNIOR, TALITA SANTOS BOMFIM, WELINGTON JOSE AMADOR.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Richardson Xavier Brant (JD Convocado)
C.M.B.L. Remessa para ciência do acórdão
Adv - HELIO TORRES GONCALVES, HELIO TORRES GONCALVES, RONALDO GONCALVES VIANA JUNIOR, TALITA SANTOS BOMFIM, WELINGTON JOSE AMADOR.
11/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Richardson Xavier Brant (JD Convocado)
ARLINDO BATISTA COSTA JUNIOR Remessa para ciência do acórdão
Adv - HELIO TORRES GONCALVES, HELIO TORRES GONCALVES, RONALDO GONCALVES VIANA JUNIOR, TALITA SANTOS BOMFIM, WELINGTON JOSE AMADOR.
11/04/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025, 15:26
Inclusão em pauta
10/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Richardson Xavier Brant (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - HELIO TORRES GONCALVES, HELIO TORRES GONCALVES, RONALDO GONCALVES VIANA JUNIOR, TALITA SANTOS BOMFIM, WELINGTON JOSE AMADOR.
25/03/2025, 00:00
Recebimento
07/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS FORMOSAS; Apelante(s) - ARLINDO BATISTA COSTA JUNIOR, e outro(a)(s),; CRYSTIAN MARCOS BATISTA LIMA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE AGUAS FORMOSAS;
Relator - Des(a). Richardson Xavier Brant (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - HELIO TORRES GONCALVES, RONALDO GONCALVES VIANA JUNIOR, TALITA SANTOS BOMFIM, WELINGTON JOSE AMADOR.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/12/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
02/12/2024, 00:00
Outras Decisões
25/11/2024, 13:32
Petição (Petição (outras))
23/11/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
21/11/2024, 00:00
Outras Decisões
10/09/2024, 07:48
Conclusão (para despacho)
10/09/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
06/09/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
02/07/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
16/04/2024, 00:00
Decurso de Prazo
12/04/2024, 00:55
Inclusão em pauta
11/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/03/2024, 00:00
Outras Decisões
22/03/2024, 11:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS FORMOSAS; Apelante(s) - ARLINDO BATISTA COSTA JUNIOR, e outro(a)(s),; CRYSTIAN MARCOS BATISTA LIMA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE AGUAS FORMOSAS;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - HELIO TORRES GONCALVES, RONALDO GONCALVES VIANA JUNIOR, TALITA SANTOS BOMFIM, WELINGTON JOSE AMADOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/03/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
20/03/2024, 00:00
Recebimento
14/03/2024, 00:00
Decurso de Prazo
21/11/2023, 00:55
Conclusão (para despacho)
21/11/2023, 00:00
Outras Decisões
07/11/2023, 13:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS FORMOSAS; Apelante(s) - CRYSTIAN MARCOS BATISTA LIMA; ARLINDO BATISTA COSTA JUNIOR, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE AGUAS FORMOSAS;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - HELIO TORRES GONCALVES, RONALDO GONCALVES VIANA JUNIOR, TALITA SANTOS BOMFIM, WELINGTON JOSE AMADOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
31/10/2023, 00:00
Petição (Parecer)
12/07/2023, 00:00
Outras Decisões
10/07/2023, 13:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS FORMOSAS; Apelante(s) - ARLINDO BATISTA COSTA JUNIOR, e outro(a)(s),; CRYSTIAN MARCOS BATISTA LIMA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE AGUAS FORMOSAS;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - HELIO TORRES GONCALVES, RONALDO GONCALVES VIANA JUNIOR, TALITA SANTOS BOMFIM, WELINGTON JOSE AMADOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS FORMOSAS; Apelante(s) - CRYSTIAN MARCOS BATISTA LIMA; ARLINDO BATISTA COSTA JUNIOR, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE AGUAS FORMOSAS;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Rogério Medeiros em 13/04/2023
Adv - HELIO TORRES GONCALVES, RONALDO GONCALVES VIANA JUNIOR, TALITA SANTOS BOMFIM, WELINGTON JOSE AMADOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.