Embargos de Declaração Cível 5014717-57.2022.8.13.0313 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 5014717-57.2022.8.13.0313 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicação

02/07/2024, 00:00

Baixa Definitiva

01/07/2024, 00:00

Trânsito em julgado

26/06/2024, 00:00

Publicação

17/05/2024, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2024 Embargante(s) - MINERACAO POSITIVA LTDA EM; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - DELEGADO FISCAL DA DELEGACIA FISCAL DE IPATINGA; Relator - Des(a). Peixoto Henriques A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRESSA DE ALMEIDA EMEDIATO, HEITOR TAVARES BERGAMINI, LEONARDO OLIVEIRA SOARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/05/2024, 00:00

Publicação

15/05/2024, 00:00

Inclusão em pauta

07/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 08/04/2024 Embargante(s) - MINERACAO POSITIVA LTDA EM; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - DELEGADO FISCAL DA DELEGACIA FISCAL DE IPATINGA; Relator - Des(a). Peixoto Henriques Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANDRESSA DE ALMEIDA EMEDIATO, HEITOR TAVARES BERGAMINI, LEONARDO OLIVEIRA SOARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/04/2024, 00:00

Recebimento

21/03/2024, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

15/02/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/01/2024, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

23/01/2024, 00:00

Publicação

06/12/2023, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2023 Apelante(s) - MINERACAO POSITIVA LTDA EM; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - DELEGADO FISCAL DA DELEGACIA FISCAL DE IPATINGA; Relator - Des(a). Peixoto Henriques A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - HEITOR TAVARES BERGAMINI, LEONARDO OLIVEIRA SOARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/12/2023, 00:00

Publicação

04/12/2023, 00:00

Documentos

Embargos de Declaração-Cv

•17/05/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Publicação

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Publicação

Inclusão em pauta

Recebimento

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

Conclusão (para despacho)

Petição (Embargos de declaração)

Publicação

Publicação

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