Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/11/2024
AUTOR: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A; RÉU: JOSÉ MARQUES MOREIRA e outros
Vista ao réu pelo prazo de 15 dias, conforme requerido.
Adv - JOSÉ RIBAMAR RUBIM JÚNIOR, IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA, GUSTAVO DE CASTRO MARCHINI, ANGELO ALVES DE CARVALHO, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, ANDERSON FLAVIO FONSECA CABRAL, ALINE AGUIAR DA CRUZ, DANIELLE MIRANDA MURTA OLIVEIRA DE TOLEDO, RODRIGO RYANN RUAS, ANA FLAVIA PEREIRA GUIMARAES, LAURA TEIXEIRA DE SOUSA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/09/2024
AUTOR: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A; RÉU: JOSÉ MARQUES MOREIRA e outros
Dê-se vista às partes sucessivamente pelo prazo de 15 dias,para ciência dessa decisão.Tendo em vista que os autos físicos serão remetidos ao arquivo,deverá a parte credora,no referido prazo,caso haja interesse dar ínicio ao Cumprimento de Sentença- Centrase das Varas da Fazenda Publica e Autarquias desta Capital pelo sistema Pje,cujo pedido inaugural deverá conter os requesitos previstos no Anexo da Portaria Conjunta da Presidência n.529/2016 (que se encontra anexado ao presente despacho.(...) Caberá o credor,no prazo de 3 (três) dias,solicitar a juntada do presente feito cópia do protocolo de distribuição do cumprimento de sentança na Centrase.Havendo a distribuição na via eletrônica,certifique-se nos autos físicos,conforme determina na Portaria Conjunta da Presidência n.411/2015 (art.4°,§2°) ()
.
Adv - JOSÉ RIBAMAR RUBIM JÚNIOR, IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA, GUSTAVO DE CASTRO MARCHINI, ANGELO ALVES DE CARVALHO, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, ANDERSON FLAVIO FONSECA CABRAL, ALINE AGUIAR DA CRUZ, DANIELLE MIRANDA MURTA OLIVEIRA DE TOLEDO, RODRIGO RYANN RUAS, ANA FLAVIA PEREIRA GUIMARAES, LAURA TEIXEIRA DE SOUSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Documento (Decisão)
19/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
24/05/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/05/2024, 00:00
Recebimento
22/05/2024, 00:00
Baixa Definitiva
21/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
20/05/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/05/2024, 00:00
Decurso de Prazo
11/05/2024, 00:55
Expedição de documento (Outros documentos)
24/04/2024, 00:00
Petição (Agravo em recurso especial)
23/04/2024, 00:00
Outras Decisões
29/02/2024, 18:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2024
Recorrente(s) - JOSÉ MARQUES MOREIRA, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Litisconsorte(s - HELENITA MORAES;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2024
Recorrente(s) - JOSÉ MARQUES MOREIRA, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Litisconsorte(s - HELENITA MORAES;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/02/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/02/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
09/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/12/2023, 00:00
Recebimento
06/12/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/12/2023, 00:00
Petição (Recurso especial)
21/11/2023, 00:00
Publicação
26/09/2023, 07:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2023
Embargante(s) - JOSÉ MARQUES MOREIRA, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Interessado(s) - HELENITA MORAES;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA, JOSIANE RODRIGUES JALES BATISTA, JOSÉ RIBAMAR RUBIM JÚNIOR - (DP), LUCIANA MURTA DUARTE CANTÃO - (DP), MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), POLLYANNA ANDREZZA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/09/2023, 00:00
Publicação
22/09/2023, 00:00
Inclusão em pauta
19/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
31/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2023
Embargante(s) - JOSÉ MARQUES MOREIRA, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Interessado(s) - HELENITA MORAES;
Relator - Des(a). Yeda Athias
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA, JOSIANE RODRIGUES JALES BATISTA, JOSÉ RIBAMAR RUBIM JÚNIOR - (DP), LUCIANA MURTA DUARTE CANTÃO - (DP), MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), POLLYANNA ANDREZZA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/08/2023, 00:00
Publicação
29/08/2023, 00:00
Recebimento
24/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
13/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/07/2023, 00:00
Outras Decisões
10/07/2023, 09:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023
Embargante(s) - JOSÉ MARQUES MOREIRA, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Interessado(s) - HELENITA MORAES;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA, JOSIANE RODRIGUES JALES BATISTA, JOSÉ RIBAMAR RUBIM JÚNIOR - (DP), LUCIANA MURTA DUARTE CANTÃO - (DP), MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), POLLYANNA ANDREZZA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/07/2023, 00:00
Recebimento
05/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
06/06/2023, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
05/06/2023, 00:00
Publicação
16/05/2023, 08:02
Publicação
16/05/2023, 00:00
Publicação
12/05/2023, 00:00
Inclusão em pauta
09/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/04/2023, 00:00
Publicação
19/04/2023, 00:00
Recebimento
28/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
02/03/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
01/03/2023, 00:00
Outras Decisões
27/02/2023, 15:43
Publicação
27/02/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/02/2023, 00:00
Recebimento
23/02/2023, 00:00
Documento (Ofício)
15/02/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
10/02/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/02/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
31/01/2023, 00:00
Publicação
26/01/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/01/2023, 00:00
Outras Decisões
17/01/2023, 14:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/01/2023
Apelante(s) - JOSÉ MARQUES MOREIRA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOSIANE RODRIGUES JALES BATISTA, JOSÉ RIBAMAR RUBIM JÚNIOR - (DP), LUCIANA MURTA DUARTE CANTÃO - (DP), POLLYANNA ANDREZZA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/01/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/01/2023, 00:00
Recebimento
12/01/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
22/11/2022, 00:00
Outras Decisões
18/11/2022, 09:00
Petição (Parecer)
18/11/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/11/2022, 00:00
Recebimento
11/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2022
Apelante(s) - JOSÉ MARQUES MOREIRA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A;
Relator - Des(a). Yeda Athias
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. YEDA ATHIAS, em 06/10/2022.
Adv - JOSIANE RODRIGUES JALES BATISTA, JOSÉ RIBAMAR RUBIM JÚNIOR - (DP), LUCIANA MURTA DUARTE CANTÃO - (DP), POLLYANNA ANDREZZA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/09/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/09/2022, 00:00
Outras Decisões
04/08/2022, 08:19
Remessa (outros motivos)
04/08/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
02/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/07/2022
Apelante(s) - JOSÉ MARQUES MOREIRA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
Autos convertidos em processo eletrônico em 22/07/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - JOSIANE RODRIGUES JALES BATISTA, JOSÉ RIBAMAR RUBIM JÚNIOR - (DP), LUCIANA MURTA DUARTE CANTÃO - (DP), POLLYANNA ANDREZZA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/07/2022, 00:00
Publicação
22/07/2022, 07:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/07/2022
Apelante(s) - JOSÉ MARQUES MOREIRA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Evangelina Castilho Duarte, em 15/07/2022. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - JOSIANE RODRIGUES JALES BATISTA, JOSÉ RIBAMAR RUBIM JÚNIOR - (DP), LUCIANA MURTA DUARTE CANTÃO - (DP), POLLYANNA ANDREZZA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/07/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/07/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/07/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/07/2022, 09:49
Recebimento
13/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2022
AUTOR: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A; RÉU: JOSÉ MARQUES MOREIRA e outros
Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Tendo em vista a interposição do recurso de apelação, intimo a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
Adv - JOSÉ RIBAMAR RUBIM JÚNIOR, IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA, GUSTAVO DE CASTRO MARCHINI, ANGELO ALVES DE CARVALHO, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, ANDERSON FLAVIO FONSECA CABRAL, ALINE AGUIAR DA CRUZ, DANIELLE MIRANDA MURTA OLIVEIRA DE TOLEDO, RODRIGO RYANN RUAS, ANA FLAVIA PEREIRA GUIMARAES, LAURA TEIXEIRA DE SOUSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.