Recurso Especial 2950031-02.2013.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Recurso Especial 2950031-02.2013.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2023 AUTOR: DINA MARTA MOREIRA ORLY e outros; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG e outros Certidão de RECEBIDO 3ª TRIB expedida e a disposição. Autos vista AUTOR APÓS RÉU. Prazo de 0005 dia(s). Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GLADYS SOUZA DE REQUE, ANDREISA ANGELICA DE MOURA SANFINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023 AUTOR: DINA MARTA MOREIRA ORLY e outros; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG e outros REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 05/11/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 8.000,00. Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GLADYS SOUZA DE REQUE, ANDREISA ANGELICA DE MOURA SANFINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - DINA MARTA MOREIRA ORLY, e outro(a)(s),; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 05/09/2023: Dispositivo da decisão monocrática - Prejudicado o recurso. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA BEATRIZ BATISTA DE SOUZA, ANDREISA ANGELICA DE MOURA SANFINS, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DEBORAH MARIA FERRAREZI REIS, GLADYS SOUZA DE REQUE, VALERIA MIRANDA DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 5ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - NADIA SCHREIBER TEIXEIRA ANDRADE; DINA MARTA MOREIRA ORLY, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Áurea Brasil Publicação em 10/07/2023: Dispositivo da decisão monocrática -" REFORMO O ACÓRDÃO REEXAMINADO, para julgar improcedentes os pedidos, o que faço com fulcro no art. 932, inciso V, alínea ¿b¿, do CPC. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA BEATRIZ BATISTA DE SOUZA, ANDREISA ANGELICA DE MOURA SANFINS, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DEBORAH MARIA FERRAREZI REIS, GLADYS SOUZA DE REQUE, VALERIA MIRANDA DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/02/2017, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/01/2017, 00:00

Recurso Especial repetitivo

15/07/2015, 16:33

Recebimento

30/10/2014, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/10/2014, 00:00

Publicação

10/10/2014, 00:00

Decisão

08/10/2014, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/10/2014, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

29/09/2014, 00:00

Petição (Contra-razões)

25/09/2014, 00:00

Publicação

16/09/2014, 00:00

Documentos

Procedimento Ordinário

•09/11/2023, 00:00