Recurso Especial 2952797-28.2013.8.13.0024 - TJMG

Recurso Especial 2952797-28.2013.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023 AUTOR: EDIVALDO RODRIGUES DE SOUZA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Autos vista AUTOR APÓS RÉU. Prazo de 0005 dia(s). SOBRE O RETORNO DOS AUTOS TJMG. Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA, GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/10/2023, 00:00

Trânsito em julgado

26/09/2023, 00:00

Publicação

11/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - EDIVALDO RODRIGUES DE SOUZA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 11/09/2023: Dispositivo da decisão monocrática - Prejudicado o recurso. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/09/2023, 00:00

Prejudicado

01/09/2023, 00:00

Recebimento

29/08/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/08/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 5ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; 1º Apelante - EDIVALDO RODRIGUES DE SOUZA; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - EDIVALDO RODRIGUES DE SOUZA; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Áurea Brasil Publicação em 10/07/2023: Dispositivo da decisão monocrática -" REFORMO O ACÓRDÃO REEXAMINADO, para julgar improcedentes os pedidos, o que faço com fulcro no art. 932, inciso V, alínea ¿b¿, do CPC. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/07/2023, 00:00

Recebimento

23/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/05/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

25/05/2023, 00:00

Recebimento

24/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/05/2023, 00:00

Suspensão ou Sobrestamento

14/05/2015, 00:00

Documentos

Procedimento Ordinário

•09/10/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Trânsito em julgado

Publicação

Prejudicado

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para decisão)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para julgamento)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Suspensão ou Sobrestamento

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