Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
USUCAPIÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
AUTOR: NOZITO MACHADO FERREIRA e outros; RÉU: MASSA FALIDA DA DESTILARIA FRONTEIRA LTDA e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Prazo de 0010 dia(s). ** AVERBADO **
Adv - MILENE ALVES PEREIRA DE BROCKMANN STUBBERT, NATALIA ZANATA PRETTE, CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JÚNIOR, MARIANA FABBRI SERBETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/07/2023, 00:00
Outras Decisões
10/07/2023, 20:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023
Recorrente(s) - MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES FERREIRA; NOZITO MACHADO FERREIRA, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - DESTILARIA RIO GRANDE S/A; MASSA FALIDA DESTILARIA FRONTEIRA LTDA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JUNIOR, CESAR LOPES CRUZ, MARIANA FABBRI SERBETO, MILENE ALVES PEREIRA DE BROCKMANN STUBBERT, NATALIA ZANATA PRETTE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023, 00:00
Outras Decisões
06/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/05/2023, 00:00
Publicação
15/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023
Recorrente(s) - MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES FERREIRA; NOZITO MACHADO FERREIRA, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - DESTILARIA RIO GRANDE S/A; MASSA FALIDA DESTILARIA FRONTEIRA LTDA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 05/05/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões à recorrida Massa Falida Destilaria Fronteira LTDA. O(a)(s) advogado(a)(s) fica(m) ainda intimado(s) a se cadastrar(em) no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.
Adv - CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JUNIOR, CESAR LOPES CRUZ, MARIANA FABBRI SERBETO, MILENE ALVES PEREIRA DE BROCKMANN STUBBERT, NATALIA ZANATA PRETTE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023
Apelante(s) - MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES FERREIRA; NOZITO MACHADO FERREIRA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MASSA FALIDA DESTILARIA FRONTEIRA LTDA; DESTILARIA RIO GRANDE S/A;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Publicado o dispositivo do acórdão em 14/03/2023: "NEGARAM PROVIMENTO." O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE DE LIMA E PAULO, CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JUNIOR, CESAR LOPES CRUZ, MARIANA FABBRI SERBETO, MILENE ALVES PEREIRA DE BROCKMANN STUBBERT, NATALIA ZANATA PRETTE, SILVIO DE MAGALHAES CARVALHO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023
Apelante(s) - MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES FERREIRA; NOZITO MACHADO FERREIRA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MASSA FALIDA DESTILARIA FRONTEIRA LTDA; DESTILARIA RIO GRANDE S/A;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
Autos incluídos na pauta de julgamento de 07/03/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos da Portaria nº 1.000/PR/2020 do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada para o e-mail [email protected], com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 11, II, da citada Portaria.
Adv - ALEXANDRE DE LIMA E PAULO, CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JUNIOR, CESAR LOPES CRUZ, MARIANA FABBRI SERBETO, MILENE ALVES PEREIRA DE BROCKMANN STUBBERT, NATALIA ZANATA PRETTE, SILVIO DE MAGALHAES CARVALHO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023
Apelante(s) - MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES FERREIRA; NOZITO MACHADO FERREIRA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MASSA FALIDA DESTILARIA FRONTEIRA LTDA; DESTILARIA RIO GRANDE S/A;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE DE LIMA E PAULO, CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JUNIOR, CESAR LOPES CRUZ, MARIANA FABBRI SERBETO, MILENE ALVES PEREIRA DE BROCKMANN STUBBERT, NATALIA ZANATA PRETTE, SILVIO DE MAGALHAES CARVALHO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023
Recorrente(s) - MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES FERREIRA; NOZITO MACHADO FERREIRA, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - DESTILARIA RIO GRANDE S/A; MASSA FALIDA DESTILARIA FRONTEIRA LTDA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JUNIOR, CESAR LOPES CRUZ, MARIANA FABBRI SERBETO, MILENE ALVES PEREIRA DE BROCKMANN STUBBERT, NATALIA ZANATA PRETTE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023, 00:00
Outras Decisões
06/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/05/2023, 00:00
Publicação
15/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023
Recorrente(s) - MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES FERREIRA; NOZITO MACHADO FERREIRA, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - DESTILARIA RIO GRANDE S/A; MASSA FALIDA DESTILARIA FRONTEIRA LTDA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 05/05/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões à recorrida Massa Falida Destilaria Fronteira LTDA. O(a)(s) advogado(a)(s) fica(m) ainda intimado(s) a se cadastrar(em) no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.
Adv - CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JUNIOR, CESAR LOPES CRUZ, MARIANA FABBRI SERBETO, MILENE ALVES PEREIRA DE BROCKMANN STUBBERT, NATALIA ZANATA PRETTE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023
Apelante(s) - MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES FERREIRA; NOZITO MACHADO FERREIRA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MASSA FALIDA DESTILARIA FRONTEIRA LTDA; DESTILARIA RIO GRANDE S/A;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Publicado o dispositivo do acórdão em 14/03/2023: "NEGARAM PROVIMENTO." O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE DE LIMA E PAULO, CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JUNIOR, CESAR LOPES CRUZ, MARIANA FABBRI SERBETO, MILENE ALVES PEREIRA DE BROCKMANN STUBBERT, NATALIA ZANATA PRETTE, SILVIO DE MAGALHAES CARVALHO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023
Apelante(s) - MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES FERREIRA; NOZITO MACHADO FERREIRA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MASSA FALIDA DESTILARIA FRONTEIRA LTDA; DESTILARIA RIO GRANDE S/A;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
Autos incluídos na pauta de julgamento de 07/03/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos da Portaria nº 1.000/PR/2020 do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada para o e-mail [email protected], com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 11, II, da citada Portaria.
Adv - ALEXANDRE DE LIMA E PAULO, CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JUNIOR, CESAR LOPES CRUZ, MARIANA FABBRI SERBETO, MILENE ALVES PEREIRA DE BROCKMANN STUBBERT, NATALIA ZANATA PRETTE, SILVIO DE MAGALHAES CARVALHO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023
Apelante(s) - MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES FERREIRA; NOZITO MACHADO FERREIRA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MASSA FALIDA DESTILARIA FRONTEIRA LTDA; DESTILARIA RIO GRANDE S/A;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE DE LIMA E PAULO, CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JUNIOR, CESAR LOPES CRUZ, MARIANA FABBRI SERBETO, MILENE ALVES PEREIRA DE BROCKMANN STUBBERT, NATALIA ZANATA PRETTE, SILVIO DE MAGALHAES CARVALHO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023
Apelante(s) - MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES FERREIRA; NOZITO MACHADO FERREIRA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MASSA FALIDA DESTILARIA FRONTEIRA LTDA; DESTILARIA RIO GRANDE S/A;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE DE LIMA E PAULO, CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JUNIOR, CESAR LOPES CRUZ, MARIANA FABBRI SERBETO, MILENE ALVES PEREIRA DE BROCKMANN STUBBERT, NATALIA ZANATA PRETTE, SILVIO DE MAGALHAES CARVALHO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023
Apelante(s) - MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES FERREIRA; NOZITO MACHADO FERREIRA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MASSA FALIDA DESTILARIA FRONTEIRA LTDA; DESTILARIA RIO GRANDE S/A;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE DE LIMA E PAULO, CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JUNIOR, CESAR LOPES CRUZ, MARIANA FABBRI SERBETO, MILENE ALVES PEREIRA DE BROCKMANN STUBBERT, NATALIA ZANATA PRETTE, SILVIO DE MAGALHAES CARVALHO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/09/2022
Apelante(s) - MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES FERREIRA; NOZITO MACHADO FERREIRA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MASSA FALIDA DESTILARIA FRONTEIRA LTDA; DESTILARIA RIO GRANDE S/A;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE DE LIMA E PAULO, CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JUNIOR, CESAR LOPES CRUZ, MARIANA FABBRI SERBETO, MILENE ALVES PEREIRA DE BROCKMANN STUBBERT, NATALIA ZANATA PRETTE, SILVIO DE MAGALHAES CARVALHO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.