Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE VARGINHA; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; SUPRAM SUL DE MINAS; Apelado(a)(s) - JOSMAR JUNIOR DA CUNHA; Interessado - DIRETOTRA DA SEMAP/SUPRAM;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JEFFERSON PEDRO LAMBERT, RAFAELA RESENDE BRASIL DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/12/2023, 00:00
Publicação
14/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE VARGINHA; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; SUPRAM SUL DE MINAS; Apelado(a)(s) - JOSMAR JUNIOR DA CUNHA; Interessado - DIRETOTRA DA SEMAP/SUPRAM;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Autos incluídos na pauta de julgamento de 14/12/2023, às 13:30 horas
Adv - JEFFERSON PEDRO LAMBERT, RAFAELA RESENDE BRASIL DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/12/2023, 00:00
Inclusão em pauta
30/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE VARGINHA; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; SUPRAM SUL DE MINAS; Apelado(a)(s) - JOSMAR JUNIOR DA CUNHA; Interessado - DIRETOTRA DA SEMAP/SUPRAM;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - JEFFERSON PEDRO LAMBERT, RAFAELA RESENDE BRASIL DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE VARGINHA; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; SUPRAM SUL DE MINAS; Apelado(a)(s) - JOSMAR JUNIOR DA CUNHA; Interessado - DIRETOTRA DA SEMAP/SUPRAM;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JEFFERSON PEDRO LAMBERT, RAFAELA RESENDE BRASIL DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/12/2023, 00:00
Publicação
14/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE VARGINHA; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; SUPRAM SUL DE MINAS; Apelado(a)(s) - JOSMAR JUNIOR DA CUNHA; Interessado - DIRETOTRA DA SEMAP/SUPRAM;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Autos incluídos na pauta de julgamento de 14/12/2023, às 13:30 horas
Adv - JEFFERSON PEDRO LAMBERT, RAFAELA RESENDE BRASIL DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/12/2023, 00:00
Inclusão em pauta
30/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE VARGINHA; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; SUPRAM SUL DE MINAS; Apelado(a)(s) - JOSMAR JUNIOR DA CUNHA; Interessado - DIRETOTRA DA SEMAP/SUPRAM;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - JEFFERSON PEDRO LAMBERT, RAFAELA RESENDE BRASIL DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/11/2023, 00:00
Recebimento
31/10/2023, 00:00
Petição (Parecer)
12/07/2023, 00:00
Outras Decisões
10/07/2023, 13:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE VARGINHA; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; SUPRAM SUL DE MINAS; Apelado(a)(s) - JOSMAR JUNIOR DA CUNHA; Interessado - DIRETOTRA DA SEMAP/SUPRAM;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JEFFERSON PEDRO LAMBERT, RAFAELA RESENDE BRASIL DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE VARGINHA; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; SUPRAM SUL DE MINAS; Apelado(a)(s) - JOSMAR JUNIOR DA CUNHA; Interessado - DIRETOTRA DA SEMAP/SUPRAM;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Rogério Medeiros em 05/05/2023
Adv - JEFFERSON PEDRO LAMBERT, RAFAELA RESENDE BRASIL DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.