Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal 0140224-44.2021.8.13.0024 - TJMG

Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal 0140224-44.2021.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

29/03/2024, 07:22

Petição (Petição (outras))

17/03/2024, 18:25

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 16:46

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2024, 11:45

Desistência

07/03/2024, 17:09

Conclusão (para decisão)

06/03/2024, 18:47

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 17:37

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2024, 10:59

Mero expediente

20/11/2023, 16:20

Conclusão (para despacho)

18/11/2023, 15:26

Recebimento

18/11/2023, 15:26

Documento (Outros documentos)

18/11/2023, 02:52

Documento (Acórdão)

17/10/2023, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA EMB INFRING E DE NULIDADE DATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2023 Embargante(s) - F.M.S.; I.M.M.S.; Embargado(a)(s) - S.S.S.; Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos Revisor - Des(a). Walner Barbosa Milward de Azevedo A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARINA BICALHO PIACENZA - (DP), RENAN ARMOND SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA EMB INFRING E DE NULIDADE DATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2023 Embargante(s) - F.M.S.; I.M.M.S.; Embargado(a)(s) - S.S.S.; Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos Revisor - Des(a). Walner Barbosa Milward de Azevedo Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CARINA BICALHO PIACENZA - (DP), RENAN ARMOND SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/09/2023, 00:00

Documentos

Emb Infring e de Nulidade

•06/10/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Definitivo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Desistência

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Documento (Outros documentos)

Documento (Acórdão)

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