Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023
Recorrente(s) - JOAO ANTONIO COUTINHO; MAURICIO COUTINHO, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - ABIGAIL COUTINHO; AUREA MARIA COUTINHO LAMEGO; ELIANE COUTINHO; MARLENE COUTINHO LEAL; REGINA LUCIA COUTINHO TAVARES;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAROLINA MENDES CATTA PRETA LEAL, FABRICIO LEITE SOARES, HUGO LEONARDO TEIXEIRA, MANOEL DE SOUZA BARROS NETO, RODRIGO HENRIQUE DOS SANTOS DINIZ, SILVIO AUGUSTO TARABAL COUTINHO, THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL, VIVIANE LEONEL DE SOUZA BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023
Recorrente(s) - JOAO ANTONIO COUTINHO; MAURICIO COUTINHO, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - ABIGAIL COUTINHO; AUREA MARIA COUTINHO LAMEGO; ELIANE COUTINHO; MARLENE COUTINHO LEAL; REGINA LUCIA COUTINHO TAVARES;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAROLINA MENDES CATTA PRETA LEAL, FABRICIO LEITE SOARES, HUGO LEONARDO TEIXEIRA, MANOEL DE SOUZA BARROS NETO, RODRIGO HENRIQUE DOS SANTOS DINIZ, SILVIO AUGUSTO TARABAL COUTINHO, THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL, VIVIANE LEONEL DE SOUZA BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2023, 00:00
Outras Decisões
04/09/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/09/2023, 00:00
Outras Decisões
10/07/2023, 16:59
Recebimento
10/07/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
07/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/07/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
30/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/05/2023, 00:00
Publicação
19/04/2023, 14:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023
Embargante(s) - JOAO ANTONIO COUTINHO; MAURICIO COUTINHO, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - ABIGAIL COUTINHO; AUREA MARIA COUTINHO LAMEGO; ELIANE COUTINHO; MARLENE COUTINHO LEAL; REGINA LUCIA COUTINHO TAVARES;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAROLINA MENDES CATTA PRETA LEAL, FABRICIO LEITE SOARES, HUGO LEONARDO TEIXEIRA, MANOEL DE SOUZA BARROS NETO, RODRIGO HENRIQUE DOS SANTOS DINIZ, SILVIO AUGUSTO TARABAL COUTINHO, THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL, VIVIANE LEONEL DE SOUZA BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2023, 00:00
Publicação
17/04/2023, 00:00
Publicação
13/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023
Embargante(s) - JOAO ANTONIO COUTINHO; MAURICIO COUTINHO, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - ABIGAIL COUTINHO; AUREA MARIA COUTINHO LAMEGO; ELIANE COUTINHO; MARLENE COUTINHO LEAL; REGINA LUCIA COUTINHO TAVARES;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
Autos incluídos na pauta de julgamento de 13/04/2023, às 13:30 horas. Informamos que a sessão de julgamento será realizada de forma PRESENCIAL. Para agilizar a condução dos trabalhos, solicitamos aos senhores advogados que façam as inscrições para assistência ou sustentação oral, de preferência, até o dia anterior à data da sessão de julgamento, por meio do e-mail [email protected] (Obs.: Os pedidos de adiamento só serão analisados com justificativa comprovada).
Adv - CAROLINA MENDES CATTA PRETA LEAL, FABRICIO LEITE SOARES, HUGO LEONARDO TEIXEIRA, MANOEL DE SOUZA BARROS NETO, RODRIGO HENRIQUE DOS SANTOS DINIZ, SILVIO AUGUSTO TARABAL COUTINHO, THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL, VIVIANE LEONEL DE SOUZA BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/03/2023, 00:00
Inclusão em pauta
26/01/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
13/12/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/12/2022
Embargante(s) - JOAO ANTONIO COUTINHO; MAURICIO COUTINHO, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - ABIGAIL COUTINHO; AUREA MARIA COUTINHO LAMEGO; ELIANE COUTINHO; MARLENE COUTINHO LEAL; REGINA LUCIA COUTINHO TAVARES;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CAROLINA MENDES CATTA PRETA LEAL, FABRICIO LEITE SOARES, HUGO LEONARDO TEIXEIRA, MANOEL DE SOUZA BARROS NETO, RODRIGO HENRIQUE DOS SANTOS DINIZ, SILVIO AUGUSTO TARABAL COUTINHO, THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL, VIVIANE LEONEL DE SOUZA BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2022, 00:00
Outras Decisões
18/11/2022, 08:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2022
Embargante(s) - JOAO ANTONIO COUTINHO; MAURICIO COUTINHO, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - ABIGAIL COUTINHO; AUREA MARIA COUTINHO LAMEGO; ELIANE COUTINHO; MARLENE COUTINHO LEAL; REGINA LUCIA COUTINHO TAVARES;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAROLINA MENDES CATTA PRETA LEAL, FABRICIO LEITE SOARES, HUGO LEONARDO TEIXEIRA, MANOEL DE SOUZA BARROS NETO, RODRIGO HENRIQUE DOS SANTOS DINIZ, SILVIO AUGUSTO TARABAL COUTINHO, THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL, VIVIANE LEONEL DE SOUZA BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/11/2022, 00:00
Recebimento
16/11/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
26/08/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/08/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/08/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/08/2022, 00:00
Publicação
20/07/2022, 09:14
Petição (Petição (outras))
20/07/2022, 00:00
Publicação
18/07/2022, 00:00
Publicação
14/07/2022, 00:00
Inclusão em pauta
07/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2022
Agravante(s) - JOAO ANTONIO COUTINHO; MAURICIO COUTINHO, e outro(a)(s),; Agravado(a)(s) - ABIGAIL COUTINHO; AUREA MARIA COUTINHO LAMEGO; ELIANE COUTINHO; MARLENE COUTINHO LEAL; REGINA LUCIA COUTINHO TAVARES;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
Autos incluídos na pauta de julgamento de 14/07/2022, às 14:00 horas. Informamos que a sessão de julgamento será realizada de forma PRESENCIAL. Para agilizar a condução dos trabalhos, solicitamos aos senhores advogados que façam as inscrições para assistência ou sustentação oral, de preferência, até o dia anterior à data da sessão de julgamento, por meio do e-mail [email protected] (Obs.: Os pedidos de adiamento só serão analisados com justificativa comprovada).
Adv - CAROLINA MENDES CATTA PRETA LEAL, FABRICIO LEITE SOARES, HUGO LEONARDO TEIXEIRA, MANOEL DE SOUZA BARROS NETO, RODRIGO HENRIQUE DOS SANTOS DINIZ, SILVIO AUGUSTO TARABAL COUTINHO, THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL, VIVIANE LEONEL DE SOUZA BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2022, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
22/06/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/06/2022, 00:00
Outras Decisões
10/06/2022, 09:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/06/2022
Agravante(s) - JOAO ANTONIO COUTINHO; MAURICIO COUTINHO, e outro(a)(s),; Agravado(a)(s) - ABIGAIL COUTINHO; AUREA MARIA COUTINHO LAMEGO; ELIANE COUTINHO; MARLENE COUTINHO LEAL; REGINA LUCIA COUTINHO TAVARES;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAROLINA MENDES CATTA PRETA LEAL, FABRICIO LEITE SOARES, HUGO LEONARDO TEIXEIRA, MANOEL DE SOUZA BARROS NETO, RODRIGO HENRIQUE DOS SANTOS DINIZ, SILVIO AUGUSTO TARABAL COUTINHO, THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL, VIVIANE LEONEL DE SOUZA BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/06/2022, 00:00
Recebimento
08/06/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
10/03/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/03/2022, 00:00
Outras Decisões
17/02/2022, 13:56
Expedição de documento (Outros documentos)
15/02/2022, 00:00
Decurso de Prazo
29/01/2022, 01:03
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)