Publicacao/Comunicacao
Intimação
CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023
Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - RICARDO RODRIGUES SOARES;
Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - WAGNER LEAL QUEIROZ - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/06/2023, 00:00
Recebimento
31/05/2023, 00:00
Petição (Parecer)
25/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/03/2023, 00:00
Recebimento
24/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023
Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - RICARDO RODRIGUES SOARES;
Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)
Autos redistribuído e concluso ao Des. HAROLDO ANDRÉ TOSCANO DE OLIVEIRA (JD CONVOCADO) em 08/02/2023
Adv - WAGNER LEAL QUEIROZ - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.