Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 04/06/2025
AUTOR: MARIA BEATRIZ FERREIRA MALVACCINI; RÉU: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). sobre o retorno dos autos do ETJMG.
Adv - RAFAEL SOUZA MENEGUITTI, ALINE FERREIRA MALVACCINI, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA.
06/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE FERREIRA MALVACCINI, BRUNO FREIXO NAGEM, CARLA SANTOS MENDES, EDUARDO MOISES SANTANA DOS SANTOS, JOSE SALVADOR TORRES SILVA, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, RAFAEL SOUZA MENEGUITTI.
10/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier
Publicado o dispositivo do acórdão em 11/04/2025: "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO."
Adv - ALINE FERREIRA MALVACCINI, BRUNO FREIXO NAGEM, CARLA SANTOS MENDES, EDUARDO MOISES SANTANA DOS SANTOS, JOSE SALVADOR TORRES SILVA, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, RAFAEL SOUZA MENEGUITTI.
10/04/2025, 00:00
Publicação
08/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier
Autos incluídos na pauta de julgamento de 08/04/2025, às 13:00 horas. A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.000/PR/2020. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de até 24 horas prevista no art. 11, II, da citada Portaria, contendo os seguintes dados: a) data da sessão; b) número e classe do processo; c) nome da parte representada; d) nome do advogado que irá sustentar oralmente e o número da sua inscrição na OAB, com a devida procuração juntada nos autos; e) e-mail e número de celular para envio do convite para a videoconferência.
Adv - ALINE FERREIRA MALVACCINI, BRUNO FREIXO NAGEM, CARLA SANTOS MENDES, EDUARDO MOISES SANTANA DOS SANTOS, JOSE SALVADOR TORRES SILVA, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, RAFAEL SOUZA MENEGUITTI.
19/03/2025, 00:00
Recebimento
10/03/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
10/12/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/11/2024
Embargante(s) - MARIA BEATRIZ FERREIRA MALVACCINI; Embargado(a)(s) - PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A;
Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier
Publicação em 19/11/2024:: Fica intimado a parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre os embargos opostos por Maria Beatriz Ferreira Malvaccini.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE FERREIRA MALVACCINI, BRUNO FREIXO NAGEM, CARLA SANTOS MENDES, EDUARDO MOISES SANTANA DOS SANTOS, JOSE SALVADOR TORRES SILVA, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, RAFAEL SOUZA MENEGUITTI.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier
Publicado o dispositivo do acórdão em 11/04/2025: "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO."
Adv - ALINE FERREIRA MALVACCINI, BRUNO FREIXO NAGEM, CARLA SANTOS MENDES, EDUARDO MOISES SANTANA DOS SANTOS, JOSE SALVADOR TORRES SILVA, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, RAFAEL SOUZA MENEGUITTI.
10/04/2025, 00:00
Publicação
08/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier
Autos incluídos na pauta de julgamento de 08/04/2025, às 13:00 horas. A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.000/PR/2020. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de até 24 horas prevista no art. 11, II, da citada Portaria, contendo os seguintes dados: a) data da sessão; b) número e classe do processo; c) nome da parte representada; d) nome do advogado que irá sustentar oralmente e o número da sua inscrição na OAB, com a devida procuração juntada nos autos; e) e-mail e número de celular para envio do convite para a videoconferência.
Adv - ALINE FERREIRA MALVACCINI, BRUNO FREIXO NAGEM, CARLA SANTOS MENDES, EDUARDO MOISES SANTANA DOS SANTOS, JOSE SALVADOR TORRES SILVA, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, RAFAEL SOUZA MENEGUITTI.
19/03/2025, 00:00
Recebimento
10/03/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
10/12/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/11/2024
Embargante(s) - MARIA BEATRIZ FERREIRA MALVACCINI; Embargado(a)(s) - PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A;
Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier
Publicação em 19/11/2024:: Fica intimado a parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre os embargos opostos por Maria Beatriz Ferreira Malvaccini.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE FERREIRA MALVACCINI, BRUNO FREIXO NAGEM, CARLA SANTOS MENDES, EDUARDO MOISES SANTANA DOS SANTOS, JOSE SALVADOR TORRES SILVA, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, RAFAEL SOUZA MENEGUITTI.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Publicação
19/11/2024, 00:00
Recebimento
14/11/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
12/09/2024, 00:00
Baixa Definitiva
11/09/2024, 16:48
Petição (Apelação)
11/09/2024, 00:00
Publicação
23/08/2024, 00:00
Publicação
20/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/08/2024
Apelante(s) - MARIA BEATRIZ FERREIRA MALVACCINI; Apelado(a)(s) - PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A;
Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier
Autos incluídos na pauta de julgamento de 20/08/2024, às 13:00 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.000/PR/2020. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de até 24 horas prevista no art. 11, II, da citada Portaria, contendo os seguintes dados: a) data da sessão; b) número e classe do processo; c) nome da parte representada; d) nome do advogado que irá sustentar oralmente e o número da sua inscrição na OAB, com a devida procuração juntada nos autos; e) e-mail e número de celular para envio do convite para a videoconferência.
Adv - ALINE FERREIRA MALVACCINI, BRUNO FREIXO NAGEM, CARLA SANTOS MENDES, EDUARDO MOISES SANTANA DOS SANTOS, JOSE SALVADOR TORRES SILVA, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, RAFAEL SOUZA MENEGUITTI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/08/2024, 00:00
Recebimento
19/06/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
08/04/2024, 00:00
Decurso de Prazo
04/04/2024, 00:00
Publicação
15/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2024
Agravante(s) - MARIA BEATRIZ FERREIRA MALVACCINI; Agravado(a)(s) - PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A;
Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier
Publicado o dispositivo do acórdão em 15/02/2024: "REJEITARAM A PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE FERREIRA MALVACCINI, BRUNO FREIXO NAGEM, CARLA SANTOS MENDES, EDUARDO MOISES SANTANA DOS SANTOS, JOSE SALVADOR TORRES SILVA, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, RAFAEL SOUZA MENEGUITTI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/02/2024, 00:00
Publicação
06/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2024
Agravante(s) - MARIA BEATRIZ FERREIRA MALVACCINI; Agravado(a)(s) - PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A;
Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier
Autos incluídos na pauta de julgamento de 06/02/2024, às 13:30 horas SESSÃO PRESENCIAL
Adv - ALINE FERREIRA MALVACCINI, BRUNO FREIXO NAGEM, CARLA SANTOS MENDES, EDUARDO MOISES SANTANA DOS SANTOS, JOSE SALVADOR TORRES SILVA, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, RAFAEL SOUZA MENEGUITTI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2024, 00:00
Recebimento
13/12/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
11/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/10/2023, 00:00
Publicação
29/09/2023, 00:00
Recebimento
27/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
03/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/08/2023, 00:00
Publicação
10/07/2023, 00:00
Recebimento
06/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
18/05/2023, 00:00
Baixa Definitiva
17/05/2023, 16:06
Petição (Agravo (inominado/ legal))
17/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/05/2023, 00:00
Publicação
18/04/2023, 00:00
Recebimento
14/04/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
02/03/2023, 00:00
Baixa Definitiva
01/03/2023, 14:26
Petição (Apelação)
01/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023
Apelante(s) - MARIA BEATRIZ FERREIRA MALVACCINI; Apelado(a)(s) - PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A;
Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier
".... Ultimadas as publicações e intimações devidas e decorrido prazo para eventual interposição de recurso, voltem-me os autos conclusos, para o julgamento do recurso de apelação...."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE FERREIRA MALVACCINI, BRUNO FREIXO NAGEM, CARLA SANTOS MENDES, EDUARDO MOISES SANTANA DOS SANTOS, JOSE SALVADOR TORRES SILVA, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, RAFAEL SOUZA MENEGUITTI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/02/2023, 00:00
Publicação
06/02/2023, 00:00
Recebimento
03/02/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
08/11/2022, 00:00
Petição (Resposta)
07/11/2022, 00:00
Publicação
21/10/2022, 00:00
Recebimento
19/10/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
01/08/2022, 00:00
Petição (Apelação)
29/07/2022, 00:00
Publicação
20/07/2022, 00:00
Recebimento
18/07/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
11/07/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/07/2022, 00:00
Recebimento
07/07/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
22/06/2022, 00:00
Recebimento
21/06/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/06/2022, 00:00
Recebimento
15/06/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
04/04/2022, 00:00
Decurso de Prazo
01/04/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/03/2022, 00:00
Publicação
25/02/2022, 00:00
Publicação
22/02/2022, 00:00
Recebimento
20/01/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
16/11/2021, 00:00
Decurso de Prazo
11/11/2021, 00:00
Publicação
30/09/2021, 00:00
Baixa Definitiva
28/09/2021, 08:38
Petição (Agravo (inominado/ legal))
28/09/2021, 00:00
Publicação
10/09/2021, 00:00
Outras Decisões
08/09/2021, 00:00
Recebimento
01/09/2021, 00:00
Conclusão (para despacho)
02/08/2021, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/07/2021, 00:00
Publicação
28/06/2021, 00:00
Recebimento
23/06/2021, 00:00
Conclusão (para despacho)
27/05/2021, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/05/2021, 00:00
Publicação
13/05/2021, 00:00
Recebimento
10/05/2021, 00:00
Conclusão (para despacho)
11/03/2021, 00:00
Recebimento
09/03/2021, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/03/2021, 00:00
Publicação
03/03/2021, 00:00
Deliberação em Sessão (retificação de resultado de julgamento)