Embargos de Declaração Cível 2653719-05.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Octávio de Almeida Neves

Processos relacionados

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Partes do Processo

ALEXIA ALKIMIM LAFETA NASCIMENTO

CPF

Autor

MARCO AURELIO ARAUJO NASCIMENTO

CPF

Autor

ALEXIA ALKIMIM LAFETA NASCIMENTO

Terceiro

MARCO AURELIO ARAUJO NASCIMENTO

Terceiro

COMERCIAL SANTA ZITA EIRELI - EPP

Terceiro

Advogados / Representantes

DECIO COSTA AGUIAR OLIVEIRA

OAB/MG 81051·Representa: Autor

YURI MACHADO CASTELAR BRITO

OAB/MG 63642·Representa: Autor

GUILHERME AUGUSTO DE SOUZA QUITES

OAB/MG 112511·Representa: Réu

ANGELO PETTERSEN FERREIRA

OAB/MG 112259·Representa: Réu

ANA CAROLINA SAMPAIO VIEIRA

Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ALEXIA ALKIMIM LAFETA NASCIMENTO

CPF

Autor

MARCO AURELIO ARAUJO NASCIMENTO

CPF

Autor

ALEXIA ALKIMIM LAFETA NASCIMENTO

Terceiro

MARCO AURELIO ARAUJO NASCIMENTO

Terceiro

COMERCIAL SANTA ZITA EIRELI - EPP

Terceiro

COMERCIAL SANTA ZITA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

DECIO COSTA AGUIAR OLIVEIRA

OAB/MG 81051·Representa: Autor

YURI MACHADO CASTELAR BRITO

OAB/MG 63642·Representa: Autor

GUILHERME AUGUSTO DE SOUZA QUITES

OAB/MG 112511·Representa: Réu

ANGELO PETTERSEN FERREIRA

OAB/MG 112259·Representa: Réu

ANA CAROLINA SAMPAIO VIEIRA

Representa: Réu

THYARA DAMASCENO ROCHA

Representa: Réu

RODRIGO FARIA DE SOUSA

OAB/MG 112528·Representa: Réu

Movimentações

Baixa definitiva processo eletrônico

20/02/2026, 00:00

Transitado em Julgado

19/02/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 08/01/2026

08/01/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 08/01/2026

08/01/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 08/01/2026

08/01/2026, 00:00

Comunicado o acórdão em:

08/01/2026, 00:00

Resultado do julgamento:

16/12/2025, 00:00

Designado para julgamento virtual

25/11/2025, 22:23

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

18/11/2025, 10:18

Autos devolvidos

18/11/2025, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

11/11/2025, 00:00

Documentos

Acórdão

•07/01/2026, 17:30