Agravo Interno Cível 2483507-82.2021.8.13.0000 - TJMG

Agravo Interno Cível 2483507-82.2021.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

30/01/2024, 00:00

Trânsito em julgado

26/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2023 Embargante(s) - MITCELL CELULARES E SERVICOS LTDA - ME; Embargado(a)(s) - TIM NORDESTE S/A; Relator - Des(a). Ramom Tácio A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GABRIELA ALMEIDA PINHEIRO, LUIZ AUGUSTO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR, LUIZ AUGUSTO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR, LUIZ AUGUSTO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR, LUIZ AUGUSTO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2023 Embargante(s) - MITCELL CELULARES E SERVICOS LTDA - ME; Embargado(a)(s) - TIM NORDESTE S/A; Relator - Des(a). Ramom Tácio Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - GABRIELA ALMEIDA PINHEIRO, LUIZ AUGUSTO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR, LUIZ AUGUSTO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR, LUIZ AUGUSTO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR, LUIZ AUGUSTO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023 Agravante(s) - TIM NORDESTE S/A; Agravado(a)(s) - MITCELL CELULARES E SERVICOS LTDA - ME; Relator - Des(a). Ramom Tácio A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CRISTIANO CARLOS KOZAN, GABRIELA ALMEIDA PINHEIRO, LUIZ AUGUSTO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023 Agravante(s) - TIM NORDESTE S/A; Agravado(a)(s) - MITCELL CELULARES E SERVICOS LTDA - ME; Relator - Des(a). Ramom Tácio A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CRISTIANO CARLOS KOZAN, GABRIELA ALMEIDA PINHEIRO, LUIZ AUGUSTO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023 Agravante(s) - TIM NORDESTE S/A; Agravado(a)(s) - MITCELL CELULARES E SERVICOS LTDA - ME; Relator - Des(a). Ramom Tácio Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CRISTIANO CARLOS KOZAN, GABRIELA ALMEIDA PINHEIRO, LUIZ AUGUSTO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023 Agravante(s) - TIM NORDESTE S/A; Agravado(a)(s) - MITCELL CELULARES E SERVICOS LTDA - ME; Relator - Des(a). Ramom Tácio Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. RAMOM TÁCIO, em 27/03/2023. Adv - CRISTIANO CARLOS KOZAN, GABRIELA ALMEIDA PINHEIRO, LUIZ AUGUSTO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023 Agravante(s) - TIM NORDESTE S/A; Agravado(a)(s) - MITCELL CELULARES E SERVICOS LTDA - ME; Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CRISTIANO CARLOS KOZAN, GABRIELA ALMEIDA PINHEIRO, LUIZ AUGUSTO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023 Agravante(s) - TIM NORDESTE S/A; Agravado(a)(s) - MITCELL CELULARES E SERVICOS LTDA - ME; Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CRISTIANO CARLOS KOZAN, GABRIELA ALMEIDA PINHEIRO, LUIZ AUGUSTO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023 Agravante(s) - TIM NORDESTE S/A; Agravado(a)(s) - MITCELL CELULARES E SERVICOS LTDA - ME; Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CRISTIANO CARLOS KOZAN, GABRIELA ALMEIDA PINHEIRO, LUIZ AUGUSTO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/02/2023, 00:00

Baixa Definitiva

20/10/2022, 00:00

Publicação

19/09/2022, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2022 Agravante(s) - MITCELL CELULARES E SERVICOS LTDA - ME; TIM NORDESTE S/A; Agravado(a)(s) - MITCELL CELULARES E SERVICOS LTDA - ME; Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CRISTIANO CARLOS KOZAN, GABRIELA ALMEIDA PINHEIRO, LUIZ AUGUSTO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/09/2022, 00:00

Publicação

15/09/2022, 00:00

Documentos

Embargos de Declaração-Cv

•28/11/2023, 00:00

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