PLANTAR EMPREENDIMENTOS E PRODUTOS FLORESTAIS LTDA
CNPJ
Autor
ZANINI FLORESTAL LIMITADA
CNPJ
Autor
PLANTAR EMPREENDIMENTOS E PRODUTOS FLORESTAIS LTDA
CNPJ
Reu
ZANINI FLORESTAL LIMITADA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR
OAB/MG 140220·CPF·Representa: Autor
RODRIGO HENRIQUE PIRES
OAB/MG 143096·CPF·Representa: Autor
SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO
OAB/MG 62660·CPF·Representa: Autor
EDER SOUSA
OAB/MG 62628·CPF·Representa: Autor
LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA
OAB/MG 83718·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: PLANTAR EMPREENDIMENTOS E PRODUTOS FLORESTAIS LTDA CPF: 21.752.910/0001-09 e outros
RÉU: DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL DE SETE LAGOAS - 2º NÍVEL CPF: não informado e outros
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas José Duarte de Paiva, Jardim Cambuí, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5007354-09.2022.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Valor da Execução / Cálculo / Atualização] Vistos etc.
Trata-se de cumprimento de sentença movido por Plantar Empreendimentos e Produtos Florestais LTDA em face do Estado de Minas Gerais, em que o exequente cobrou as custas processuais adiantadas. Compulsando os autos, verifica-se que o executado efetuou o pagamento do débito exequendo e o exequente já sacou os valores. Pelo acima exposto, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença nos termos do art. 924, II do CPC. Custas pelo executado. Isento da forma da lei. No caso, sem condenação em honorários por se tratar de mandado de segurança. Com o trânsito em julgado e ultimadas as providências, arquivem-se os autos com baixa. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Sete Lagoas, datado e assinado eletronicamente. Wstânia Barbosa Gonçalves Juíza de Direito 9
18/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas José Duarte de Paiva, Jardim Cambuí, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5007354-09.2022.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) PLANTAR EMPREENDIMENTOS E PRODUTOS FLORESTAIS LTDA CPF: 21.752.910/0001-09 e outros DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL DE SETE LAGOAS - 2º NÍVEL CPF: não informado e outros À Exequente, sobre expedição do alvará, devendo acompanhar crédito em conta. KELLY ANDREA HORTA PETRONILHO Sete Lagoas, data da assinatura eletrônica.
09/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas José Duarte de Paiva, Jardim Cambuí, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5007354-09.2022.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) PLANTAR EMPREENDIMENTOS E PRODUTOS FLORESTAIS LTDA CPF: 21.752.910/0001-09 e outros DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL DE SETE LAGOAS - 2º NÍVEL CPF: não informado e outros INTIMAÇÃO Ao exequente para ciência dos documentos de ID retro, bem como para apresentar os dados bancários de sua titularidade (conta, tipo de conta, agência, banco ), a fim de que seja realizado o levantamento do valor depositado. Ciente ainda que, caso os dados bancários fornecidos sejam em nome do procurador, este deverá apresentar procuração atualizada, datada de no máximo 90 dias com poderes para, dentre outros, receber e dar quitação. ERICA APARECIDA SILVEIRA DE SOUZA Sete Lagoas, data da assinatura eletrônica.
13/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Notificação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas José Duarte de Paiva, Jardim Cambuí, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5007354-09.2022.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) PLANTAR EMPREENDIMENTOS E PRODUTOS FLORESTAIS LTDA CPF: 21.752.910/0001-09 e outros DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL DE SETE LAGOAS - 2º NÍVEL CPF: não informado e outros Notifico o requerente, para ciência da expedição da RPV, bem como da intimação do Estado para promover o cumprimento. Sete Lagoas, data da assinatura eletrônica. ERICA APARECIDA SILVEIRA DE SOUZA Servidor(a) e Retificador(a)
03/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas José Duarte de Paiva, Jardim Cambuí, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5007354-09.2022.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) PLANTAR EMPREENDIMENTOS E PRODUTOS FLORESTAIS LTDA CPF: 21.752.910/0001-09 e outros DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL DE SETE LAGOAS - 2º NÍVEL CPF: não informado Aos autores, para ciência da Decisão de ID10489502337. ERICA APARECIDA SILVEIRA DE SOUZA Sete Lagoas, data da assinatura eletrônica.
18/07/2025, 00:00
Publicação
03/10/2024, 00:00
Baixa Definitiva
27/09/2024, 00:00
Trânsito em julgado
26/09/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/08/2024, 00:00
Outras Decisões
02/08/2024, 09:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2024
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ZANINI FLORESTAL LIMITADA; PLANTAR EMPREENDIMENTOS E PRODUTOS FLORESTAIS LTDA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDER SOUSA, LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA, PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR, RODRIGO HENRIQUE PIRES, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas José Duarte de Paiva, Jardim Cambuí, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5007354-09.2022.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) PLANTAR EMPREENDIMENTOS E PRODUTOS FLORESTAIS LTDA CPF: 21.752.910/0001-09 e outros DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL DE SETE LAGOAS - 2º NÍVEL CPF: não informado e outros À Exequente, sobre expedição do alvará, devendo acompanhar crédito em conta. KELLY ANDREA HORTA PETRONILHO Sete Lagoas, data da assinatura eletrônica.
09/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas José Duarte de Paiva, Jardim Cambuí, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5007354-09.2022.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) PLANTAR EMPREENDIMENTOS E PRODUTOS FLORESTAIS LTDA CPF: 21.752.910/0001-09 e outros DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL DE SETE LAGOAS - 2º NÍVEL CPF: não informado e outros INTIMAÇÃO Ao exequente para ciência dos documentos de ID retro, bem como para apresentar os dados bancários de sua titularidade (conta, tipo de conta, agência, banco ), a fim de que seja realizado o levantamento do valor depositado. Ciente ainda que, caso os dados bancários fornecidos sejam em nome do procurador, este deverá apresentar procuração atualizada, datada de no máximo 90 dias com poderes para, dentre outros, receber e dar quitação. ERICA APARECIDA SILVEIRA DE SOUZA Sete Lagoas, data da assinatura eletrônica.
13/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Notificação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas José Duarte de Paiva, Jardim Cambuí, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5007354-09.2022.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) PLANTAR EMPREENDIMENTOS E PRODUTOS FLORESTAIS LTDA CPF: 21.752.910/0001-09 e outros DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL DE SETE LAGOAS - 2º NÍVEL CPF: não informado e outros Notifico o requerente, para ciência da expedição da RPV, bem como da intimação do Estado para promover o cumprimento. Sete Lagoas, data da assinatura eletrônica. ERICA APARECIDA SILVEIRA DE SOUZA Servidor(a) e Retificador(a)
03/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas José Duarte de Paiva, Jardim Cambuí, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5007354-09.2022.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) PLANTAR EMPREENDIMENTOS E PRODUTOS FLORESTAIS LTDA CPF: 21.752.910/0001-09 e outros DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL DE SETE LAGOAS - 2º NÍVEL CPF: não informado Aos autores, para ciência da Decisão de ID10489502337. ERICA APARECIDA SILVEIRA DE SOUZA Sete Lagoas, data da assinatura eletrônica.
18/07/2025, 00:00
Publicação
03/10/2024, 00:00
Baixa Definitiva
27/09/2024, 00:00
Trânsito em julgado
26/09/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/08/2024, 00:00
Outras Decisões
02/08/2024, 09:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2024
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ZANINI FLORESTAL LIMITADA; PLANTAR EMPREENDIMENTOS E PRODUTOS FLORESTAIS LTDA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDER SOUSA, LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA, PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR, RODRIGO HENRIQUE PIRES, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2024, 00:00
Outras Decisões
31/07/2024, 00:00
Recebimento
29/07/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/06/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/06/2024, 00:00
Petição (Recurso especial)
05/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/05/2024, 00:00
Publicação
30/04/2024, 17:06
Publicação
30/04/2024, 17:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2024
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - PLANTAR EMPREENDIMENTOS E PRODUTOS FLORESTAIS LTDA; ZANINI FLORESTAL LIMITADA;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRENDA LUIZA SOUSA AGUIAR, PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR, RODRIGO HENRIQUE PIRES, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/04/2024, 00:00
Publicação
26/04/2024, 00:00
Publicação
25/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/04/2024
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - PLANTAR EMPREENDIMENTOS E PRODUTOS FLORESTAIS LTDA; ZANINI FLORESTAL LIMITADA;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
Autos colocados "em mesa" em 25/04/2024 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - BRENDA LUIZA SOUSA AGUIAR, PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR, RODRIGO HENRIQUE PIRES, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2024, 00:00
Recebimento
09/04/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
26/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/03/2024, 00:00
Baixa Definitiva
20/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/03/2024, 00:00
Outras Decisões
11/03/2024, 12:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2024
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - PLANTAR EMPREENDIMENTOS E PRODUTOS FLORESTAIS LTDA; ZANINI FLORESTAL LIMITADA;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR, RODRIGO HENRIQUE PIRES, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/03/2024, 00:00
Recebimento
07/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/02/2024, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
28/02/2024, 00:00
Publicação
20/02/2024, 16:40
Publicação
20/02/2024, 16:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2024
Apelante(s) - PLANTAR EMPREENDIMENTOS E PRODUTOS FLORESTAIS LTDA; ZANINI FLORESTAL LIMITADA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL DE SETE LAGOAS - 2º NÍVEL;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA, PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR, RODRIGO HENRIQUE PIRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/02/2024, 00:00
Publicação
16/02/2024, 00:00
Publicação
08/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/01/2024
Apelante(s) - PLANTAR EMPREENDIMENTOS E PRODUTOS FLORESTAIS LTDA; ZANINI FLORESTAL LIMITADA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL DE SETE LAGOAS - 2º NÍVEL;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
Autos incluídos na pauta de julgamento de 08/02/2024, às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA, PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR, RODRIGO HENRIQUE PIRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/01/2024, 00:00
Publicação
30/11/2023, 00:00
Publicação
27/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023
Apelante(s) - PLANTAR EMPREENDIMENTOS E PRODUTOS FLORESTAIS LTDA; ZANINI FLORESTAL LIMITADA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL DE SETE LAGOAS - 2º NÍVEL;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
Autos incluídos na pauta de julgamento de 30/11/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA, PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR, RODRIGO HENRIQUE PIRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/11/2023, 00:00
Inclusão em pauta
16/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
23/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2023
Apelante(s) - PLANTAR EMPREENDIMENTOS E PRODUTOS FLORESTAIS LTDA; ZANINI FLORESTAL LIMITADA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL DE SETE LAGOAS - 2º NÍVEL;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA, PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR, RODRIGO HENRIQUE PIRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/10/2023, 00:00
Outras Decisões
18/10/2023, 13:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023
Apelante(s) - PLANTAR EMPREENDIMENTOS E PRODUTOS FLORESTAIS LTDA; ZANINI FLORESTAL LIMITADA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL DE SETE LAGOAS - 2º NÍVEL;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA, PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR, RODRIGO HENRIQUE PIRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/10/2023, 00:00
Recebimento
16/10/2023, 00:00
Decurso de Prazo
11/10/2023, 00:59
Conclusão (para despacho)
11/10/2023, 00:00
Outras Decisões
18/08/2023, 13:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2023
Apelante(s) - PLANTAR EMPREENDIMENTOS E PRODUTOS FLORESTAIS LTDA; ZANINI FLORESTAL LIMITADA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL DE SETE LAGOAS - 2º NÍVEL;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR, RODRIGO HENRIQUE PIRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
17/08/2023, 00:00
Recebimento
16/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
03/08/2023, 00:00
Petição (Parecer)
02/08/2023, 00:00
Outras Decisões
17/07/2023, 18:41
Expedição de documento (Outros documentos)
14/07/2023, 00:00
Recebimento
13/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023
Apelante(s) - PLANTAR EMPREENDIMENTOS E PRODUTOS FLORESTAIS LTDA; ZANINI FLORESTAL LIMITADA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL DE SETE LAGOAS - 2º NÍVEL;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALBERTO DINIZ JUNIOR em 06/07/2023
Adv - PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR, RODRIGO HENRIQUE PIRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.