Agravo Interno Cível 2413528-96.2022.8.13.0000 - TJMG

Agravo Interno Cível 2413528-96.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2024 Recorrente(s) - ADRIANA FENATI PASSOS; ALAN DE OLIVEIRA VALADARES; BRUNO VALERIO FENATI PASSOS; CARLOS EDUARDO AGUIAR TEIXEIRA; CARLOS ROBERTO SANCHES GODINHO; DANIELA PRATES CORREA DA COSTA; DIANA TAVARES BEZERRA RODRIGUES; EDUARDO COZAC TAMMARO; EVANGUEDES KALAPOTHAKIS; FERNANDO ANTONIO ANDRADE GUIMARAES; FLAVIO MOURAO PASSOS; FLAVIO TORRES DE AGUIAR; GILSON PASSOS FERREIRA; GIOVANI DE LIMA BALZANA; JACQUELINE SANCHES PERDIGAO; JOAO EDUARDO MENDES SANTOS; JOSE MARIA MARTINS; JOSE ORLANDO JUNIOR; KATIA DAS GRACAS DE ALMEIDA; LEONI DE MELO ROCHA; LUCIO PASSOS FERREIRA; MARCELO CARVALHO PASSOS; MARCELO VOLPONI; MAX PASSOS FERREIRA; MILTON DE ASSIS; PAULO GUSTAVO PAIVA SOBRINHO; RENATO COSTA AGUIAR; ROBERVAL JUNQUEIRA FRANCO; SERGIO PASSOS FERREIRA; Recorrido(a)(s) - VALE S/A; Interessado(a)s - DEFESA CIVIL ESTADUAL; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUCAS MONNERAT SILVA ELLERA, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/04/2024, 00:00

Recebimento

12/12/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/12/2023, 00:00

Recebimento

06/12/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 00:00

Publicação

10/10/2023, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023 Agravante(s) - VALE S/A; Agravado(a)(s) - ADRIANA FENATI PASSOS; ALAN DE OLIVEIRA VALADARES; BRUNO VALERIO FENATI PASSOS; CARLOS EDUARDO AGUIAR TEIXEIRA; CARLOS ROBERTO SANCHES GODINHO; DANIELA PRATES CORREA DA COSTA; DIANA TAVARES BEZERRA RODRIGUES; EDUARDO COZAC TAMMARO; EVANGUEDES KALAPOTHAKIS; FERNANDO ANTONIO ANDRADE GUIMARAES; FLAVIO MOURAO PASSOS; FLAVIO TORRES DE AGUIAR; GILSON PASSOS FERREIRA; GIOVANI DE LIMA BALZANA; JACQUELINE SANCHES PERDIGAO; JOAO EDUARDO MENDES SANTOS; JOSE MARIA MARTINS; JOSE ORLANDO JUNIOR; KATIA DAS GRACAS DE ALMEIDA; LEONI DE MELO ROCHA; LUCIO PASSOS FERREIRA; MARCELO CARVALHO PASSOS; MARCELO VOLPONI; MAX PASSOS FERREIRA; MILTON DE ASSIS; PAULO GUSTAVO PAIVA SOBRINHO; RENATO COSTA AGUIAR; ROBERVAL JUNQUEIRA FRANCO; SERGIO PASSOS FERREIRA; Interessado(a)s - DEFESA CIVIL ESTADUAL; Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GABRIELLA FERNANDES VIAL ABSI FREITAS, LUCAS AUGUSTO TEIXEIRA BRITO, LUCAS MONNERAT SILVA ELLERA, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023 Agravante(s) - ADRIANA FENATI PASSOS; ALAN DE OLIVEIRA VALADARES; BRUNO VALERIO FENATI PASSOS; CARLOS EDUARDO AGUIAR TEIXEIRA; CARLOS ROBERTO SANCHES GODINHO; DANIELA PRATES CORREA DA COSTA; DIANA TAVARES BEZERRA RODRIGUES; EDUARDO COZAC TAMMARO; EVANGUEDES KALAPOTHAKIS; FERNANDO ANTONIO ANDRADE GUIMARAES; FLAVIO MOURAO PASSOS; FLAVIO TORRES DE AGUIAR; GILSON PASSOS FERREIRA; GIOVANI DE LIMA BALZANA; JACQUELINE SANCHES PERDIGAO; JOAO EDUARDO MENDES SANTOS; JOSE MARIA MARTINS; JOSE ORLANDO JUNIOR; KATIA DAS GRACAS DE ALMEIDA; LEONI DE MELO ROCHA; LUCIO PASSOS FERREIRA; MARCELO CARVALHO PASSOS; MARCELO VOLPONI; MAX PASSOS FERREIRA; MILTON DE ASSIS; PAULO GUSTAVO PAIVA SOBRINHO; RENATO COSTA AGUIAR; ROBERVAL JUNQUEIRA FRANCO; SERGIO PASSOS FERREIRA; Agravado(a)(s) - VALE S/A; Interessado(a)s - DEFESA CIVIL ESTADUAL; Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GABRIELLA FERNANDES VIAL ABSI FREITAS, LUCAS AUGUSTO TEIXEIRA BRITO, LUCAS MONNERAT SILVA ELLERA, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/10/2023, 00:00

Publicação

06/10/2023, 00:00

Inclusão em pauta

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023 Agravante(s) - VALE S/A; Agravado(a)(s) - ADRIANA FENATI PASSOS; ALAN DE OLIVEIRA VALADARES; BRUNO VALERIO FENATI PASSOS; CARLOS EDUARDO AGUIAR TEIXEIRA; CARLOS ROBERTO SANCHES GODINHO; DANIELA PRATES CORREA DA COSTA; DIANA TAVARES BEZERRA RODRIGUES; EDUARDO COZAC TAMMARO; EVANGUEDES KALAPOTHAKIS; FERNANDO ANTONIO ANDRADE GUIMARAES; FLAVIO MOURAO PASSOS; FLAVIO TORRES DE AGUIAR; GILSON PASSOS FERREIRA; GIOVANI DE LIMA BALZANA; JACQUELINE SANCHES PERDIGAO; JOAO EDUARDO MENDES SANTOS; JOSE MARIA MARTINS; JOSE ORLANDO JUNIOR; KATIA DAS GRACAS DE ALMEIDA; LEONI DE MELO ROCHA; LUCIO PASSOS FERREIRA; MARCELO CARVALHO PASSOS; MARCELO VOLPONI; MAX PASSOS FERREIRA; MILTON DE ASSIS; PAULO GUSTAVO PAIVA SOBRINHO; RENATO COSTA AGUIAR; ROBERVAL JUNQUEIRA FRANCO; SERGIO PASSOS FERREIRA; Interessado(a)s - DEFESA CIVIL ESTADUAL; Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva Autos incluídos na pauta de julgamento de 04/10/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada presencialmente, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do RITJMG. Inscrições para sustentação oral ou assistência realizadas por meio eletrônico encaminhar mediante e-mail ao seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Adv - GABRIELLA FERNANDES VIAL ABSI FREITAS, LUCAS AUGUSTO TEIXEIRA BRITO, LUCAS MONNERAT SILVA ELLERA, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023 Agravante(s) - ADRIANA FENATI PASSOS; ALAN DE OLIVEIRA VALADARES; BRUNO VALERIO FENATI PASSOS; CARLOS EDUARDO AGUIAR TEIXEIRA; CARLOS ROBERTO SANCHES GODINHO; DANIELA PRATES CORREA DA COSTA; DIANA TAVARES BEZERRA RODRIGUES; EDUARDO COZAC TAMMARO; EVANGUEDES KALAPOTHAKIS; FERNANDO ANTONIO ANDRADE GUIMARAES; FLAVIO MOURAO PASSOS; FLAVIO TORRES DE AGUIAR; GILSON PASSOS FERREIRA; GIOVANI DE LIMA BALZANA; JACQUELINE SANCHES PERDIGAO; JOAO EDUARDO MENDES SANTOS; JOSE MARIA MARTINS; JOSE ORLANDO JUNIOR; KATIA DAS GRACAS DE ALMEIDA; LEONI DE MELO ROCHA; LUCIO PASSOS FERREIRA; MARCELO CARVALHO PASSOS; MARCELO VOLPONI; MAX PASSOS FERREIRA; MILTON DE ASSIS; PAULO GUSTAVO PAIVA SOBRINHO; RENATO COSTA AGUIAR; ROBERVAL JUNQUEIRA FRANCO; SERGIO PASSOS FERREIRA; Agravado(a)(s) - VALE S/A; Interessado(a)s - DEFESA CIVIL ESTADUAL; Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva Reincluídos na pauta de 04/10/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - A sessão será realizada presencialmente, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do RITJMG. Inscrições para sustentação oral ou assistência realizadas por meio eletrônico encaminhar mediante e-mail ao seguinte endereço eletrônico: [email protected] Adv - GABRIELLA FERNANDES VIAL ABSI FREITAS, LUCAS AUGUSTO TEIXEIRA BRITO, LUCAS MONNERAT SILVA ELLERA, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/09/2023, 00:00

Inclusão em pauta

26/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023 Agravante(s) - VALE S/A; Agravado(a)(s) - ADRIANA FENATI PASSOS; ALAN DE OLIVEIRA VALADARES; BRUNO VALERIO FENATI PASSOS; CARLOS EDUARDO AGUIAR TEIXEIRA; CARLOS ROBERTO SANCHES GODINHO; DANIELA PRATES CORREA DA COSTA; DIANA TAVARES BEZERRA RODRIGUES; EDUARDO COZAC TAMMARO; EVANGUEDES KALAPOTHAKIS; FERNANDO ANTONIO ANDRADE GUIMARAES; FLAVIO MOURAO PASSOS; FLAVIO TORRES DE AGUIAR; GILSON PASSOS FERREIRA; GIOVANI DE LIMA BALZANA; JACQUELINE SANCHES PERDIGAO; JOAO EDUARDO MENDES SANTOS; JOSE MARIA MARTINS; JOSE ORLANDO JUNIOR; KATIA DAS GRACAS DE ALMEIDA; LEONI DE MELO ROCHA; LUCIO PASSOS FERREIRA; MARCELO CARVALHO PASSOS; MARCELO VOLPONI; MAX PASSOS FERREIRA; MILTON DE ASSIS; PAULO GUSTAVO PAIVA SOBRINHO; RENATO COSTA AGUIAR; ROBERVAL JUNQUEIRA FRANCO; SERGIO PASSOS FERREIRA; Interessado(a)s - DEFESA CIVIL ESTADUAL; Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - GABRIELLA FERNANDES VIAL ABSI FREITAS, LUCAS AUGUSTO TEIXEIRA BRITO, LUCAS MONNERAT SILVA ELLERA, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/07/2023, 00:00

Documentos

Recurso especial

•08/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023 Agravante(s) - VALE S/A; Agravado(a)(s) - ADRIANA FENATI PASSOS; ALAN DE OLIVEIRA VALADARES; BRUNO VALERIO FENATI PASSOS; CARLOS EDUARDO AGUIAR TEIXEIRA; CARLOS ROBERTO SANCHES GODINHO; DANIELA PRATES CORREA DA COSTA; DIANA TAVARES BEZERRA RODRIGUES; EDUARDO COZAC TAMMARO; EVANGUEDES KALAPOTHAKIS; FERNANDO ANTONIO ANDRADE GUIMARAES; FLAVIO MOURAO PASSOS; FLAVIO TORRES DE AGUIAR; GILSON PASSOS FERREIRA; GIOVANI DE LIMA BALZANA; JACQUELINE SANCHES PERDIGAO; JOAO EDUARDO MENDES SANTOS; JOSE MARIA MARTINS; JOSE ORLANDO JUNIOR; KATIA DAS GRACAS DE ALMEIDA; LEONI DE MELO ROCHA; LUCIO PASSOS FERREIRA; MARCELO CARVALHO PASSOS; MARCELO VOLPONI; MAX PASSOS FERREIRA; MILTON DE ASSIS; PAULO GUSTAVO PAIVA SOBRINHO; RENATO COSTA AGUIAR; ROBERVAL JUNQUEIRA FRANCO; SERGIO PASSOS FERREIRA; Interessado(a)s - DEFESA CIVIL ESTADUAL; Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva Autos incluídos na pauta de julgamento de 04/10/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada presencialmente, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do RITJMG. Inscrições para sustentação oral ou assistência realizadas por meio eletrônico encaminhar mediante e-mail ao seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Adv - GABRIELLA FERNANDES VIAL ABSI FREITAS, LUCAS AUGUSTO TEIXEIRA BRITO, LUCAS MONNERAT SILVA ELLERA, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023 Agravante(s) - ADRIANA FENATI PASSOS; ALAN DE OLIVEIRA VALADARES; BRUNO VALERIO FENATI PASSOS; CARLOS EDUARDO AGUIAR TEIXEIRA; CARLOS ROBERTO SANCHES GODINHO; DANIELA PRATES CORREA DA COSTA; DIANA TAVARES BEZERRA RODRIGUES; EDUARDO COZAC TAMMARO; EVANGUEDES KALAPOTHAKIS; FERNANDO ANTONIO ANDRADE GUIMARAES; FLAVIO MOURAO PASSOS; FLAVIO TORRES DE AGUIAR; GILSON PASSOS FERREIRA; GIOVANI DE LIMA BALZANA; JACQUELINE SANCHES PERDIGAO; JOAO EDUARDO MENDES SANTOS; JOSE MARIA MARTINS; JOSE ORLANDO JUNIOR; KATIA DAS GRACAS DE ALMEIDA; LEONI DE MELO ROCHA; LUCIO PASSOS FERREIRA; MARCELO CARVALHO PASSOS; MARCELO VOLPONI; MAX PASSOS FERREIRA; MILTON DE ASSIS; PAULO GUSTAVO PAIVA SOBRINHO; RENATO COSTA AGUIAR; ROBERVAL JUNQUEIRA FRANCO; SERGIO PASSOS FERREIRA; Agravado(a)(s) - VALE S/A; Interessado(a)s - DEFESA CIVIL ESTADUAL; Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva Reincluídos na pauta de 04/10/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - A sessão será realizada presencialmente, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do RITJMG. Inscrições para sustentação oral ou assistência realizadas por meio eletrônico encaminhar mediante e-mail ao seguinte endereço eletrônico: [email protected] Adv - GABRIELLA FERNANDES VIAL ABSI FREITAS, LUCAS AUGUSTO TEIXEIRA BRITO, LUCAS MONNERAT SILVA ELLERA, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/09/2023, 00:00

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Partes do Processo(31)

Advogados / Representantes(10)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Inclusão em pauta

Inclusão em pauta

Todas as movimentações(31)

Todos os documentos(16)