Embargos de Declaração Cível 1162074-44.2023.8.13.0000 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 1162074-44.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2024 Recorrente(s) - CLAUDIO MARCELO GONCALVES DE SOUZA; MARCO TULIO GONCALVES DE SOUZA; NORA GONCALVES DE SOUZA OLIVEIRA; Recorrido(a)(s) - ANGELA GONCALVES DE SOUZA SOARES; Interessado(a)s - ANA PAULA GONCALVES DE SOUSA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALISSON FERNANDES DE RAMOS, ANA TEREZA CAMPOS NOGUEIRA, ANA TEREZA CAMPOS NOGUEIRA SOUSA, MARCUS VINICIUS DE SOUSA, VANESSA CRISTINA CHAIMER DE MORAIS. ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 05/11/2024 Recorrente(s) - CLAUDIO MARCELO GONCALVES DE SOUZA; MARCO TULIO GONCALVES DE SOUZA; NORA GONCALVES DE SOUZA OLIVEIRA; Recorrido(a)(s) - ANGELA GONCALVES DE SOUZA SOARES; Interessado(a)s - ANA PAULA GONCALVES DE SOUSA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALISSON FERNANDES DE RAMOS, ANA TEREZA CAMPOS NOGUEIRA, ANA TEREZA CAMPOS NOGUEIRA SOUSA, MARCUS VINICIUS DE SOUSA, VANESSA CRISTINA CHAIMER DE MORAIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/11/2024, 00:00

Inclusão em pauta

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2024 Embargante(s) - CLAUDIO MARCELO GONCALVES DE SOUZA; MARCO TULIO GONCALVES DE SOUZA; NORA GONCALVES DE SOUZA OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - ANGELA GONCALVES DE SOUZA SOARES; Relator - Des(a). Ângela de Lourdes Rodrigues A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALISSON FERNANDES DE RAMOS, ANA TEREZA CAMPOS NOGUEIRA, VANESSA CRISTINA CHAIMER DE MORAIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2024 Embargante(s) - CLAUDIO MARCELO GONCALVES DE SOUZA; MARCO TULIO GONCALVES DE SOUZA; NORA GONCALVES DE SOUZA OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - ANGELA GONCALVES DE SOUZA SOARES; Relator - Des(a). Ângela de Lourdes Rodrigues Autos incluídos na pauta de julgamento de 05/09/2024, às 09:00 horas A sessão será realizada na modalidade PRESENCIAL Híbrida, na sede do TJMG, situado à Av. Afonso Pena, 4001, às 09h, no Plenário 6, 1ª andar. As sustentações orais poderão ser feitas presencialmente ou por videoconferência. As inscrições para sustentações orais por VIDEOCONFERÊNCIA, PERMITIDAS APENAS AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL DIVERSO DA SEDE DO TJMG (Art. 937, §4º do CPC e art. 3º da Portaria Conjunta 1.521/PR/2024), deverão ser solicitadas, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas do início da sessão, por peticionamento nos autos ou por meio de e-mail, ao endereço eletrônico [email protected] (Art. 5º da Portaria Conjunta 1.521/PR/2024). O advogado, o membro do Ministério Público ou da Defensoria Pública ou o procurador público que optar pela modalidade remota de participação em sessão de julgamento será responsável por providenciar recursos tecnológicos adequados, inclusive de som e imagem, e acesso idôneo à internet que viabilizem a perfeita percepção de sua sustentação, arcando com eventuais prejuízos decorrentes de falhas de equipamentos e de conexão que não se refiram exclusivamente aos sistemas do TJMG (Art. 4º § 1º da Portaria Conjunta 1.521/PR/2024). As inscrições para sustentações orais ou assistências PRESENCIAIS serão feitas pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico ao e-mail [email protected], até quatro horas antes do início da sessão (art. 104 Regimento Interno TJMG). O e-mail de inscrição, independente da modalidade, deverá conter: a) data da sessão, o número e classe do processo; b) nome da parte representada e do advogado que irá sustentar oralmente ou assistir, bem como número da OAB; c) modalidade de sustentação (art. 937, §4º, do CPC). Os Procuradores que se inscreverem tanto para sustentar quanto para assistir, deverão se apresentar devidamente paramentados. Terão prioridade as sustentações orais dos procuradores que comparecerem pessoalmente à sessão, para só então dar-se prosseguimento aos julgamentos dos processos cujos procuradores requereram o direito de realizar a sustentação oral por videoconferência. Adv - ALISSON FERNANDES DE RAMOS, ANA TEREZA CAMPOS NOGUEIRA, VANESSA CRISTINA CHAIMER DE MORAIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 14/08/2024 Embargante(s) - CLAUDIO MARCELO GONCALVES DE SOUZA; MARCO TULIO GONCALVES DE SOUZA; NORA GONCALVES DE SOUZA OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - ANGELA GONCALVES DE SOUZA SOARES; Relator - Des(a). Ângela de Lourdes Rodrigues Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALISSON FERNANDES DE RAMOS, ANA TEREZA CAMPOS NOGUEIRA, VANESSA CRISTINA CHAIMER DE MORAIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/08/2024, 00:00

Outras Decisões

09/08/2024, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2024 Embargante(s) - CLAUDIO MARCELO GONCALVES DE SOUZA; MARCO TULIO GONCALVES DE SOUZA; NORA GONCALVES DE SOUZA OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - ANGELA GONCALVES DE SOUZA SOARES; Relator - Des(a). Ângela de Lourdes Rodrigues A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALISSON FERNANDES DE RAMOS, ANA TEREZA CAMPOS NOGUEIRA, VANESSA CRISTINA CHAIMER DE MORAIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/08/2024, 00:00

Recebimento

07/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

25/06/2024, 00:58

Conclusão (para despacho)

25/06/2024, 00:00

Outras Decisões

07/06/2024, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2024 Embargante(s) - CLAUDIO MARCELO GONCALVES DE SOUZA; MARCO TULIO GONCALVES DE SOUZA; NORA GONCALVES DE SOUZA OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - ANGELA GONCALVES DE SOUZA SOARES; Relator - Des(a). Ângela de Lourdes Rodrigues A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALISSON FERNANDES DE RAMOS, ANA TEREZA CAMPOS NOGUEIRA, VANESSA CRISTINA CHAIMER DE MORAIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/06/2024, 00:00

Documentos

Recurso especial

•06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2024 Embargante(s) - CLAUDIO MARCELO GONCALVES DE SOUZA; MARCO TULIO GONCALVES DE SOUZA; NORA GONCALVES DE SOUZA OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - ANGELA GONCALVES DE SOUZA SOARES; Relator - Des(a). Ângela de Lourdes Rodrigues Autos incluídos na pauta de julgamento de 05/09/2024, às 09:00 horas A sessão será realizada na modalidade PRESENCIAL Híbrida, na sede do TJMG, situado à Av. Afonso Pena, 4001, às 09h, no Plenário 6, 1ª andar. As sustentações orais poderão ser feitas presencialmente ou por videoconferência. As inscrições para sustentações orais por VIDEOCONFERÊNCIA, PERMITIDAS APENAS AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL DIVERSO DA SEDE DO TJMG (Art. 937, §4º do CPC e art. 3º da Portaria Conjunta 1.521/PR/2024), deverão ser solicitadas, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas do início da sessão, por peticionamento nos autos ou por meio de e-mail, ao endereço eletrônico [email protected] (Art. 5º da Portaria Conjunta 1.521/PR/2024). O advogado, o membro do Ministério Público ou da Defensoria Pública ou o procurador público que optar pela modalidade remota de participação em sessão de julgamento será responsável por providenciar recursos tecnológicos adequados, inclusive de som e imagem, e acesso idôneo à internet que viabilizem a perfeita percepção de sua sustentação, arcando com eventuais prejuízos decorrentes de falhas de equipamentos e de conexão que não se refiram exclusivamente aos sistemas do TJMG (Art. 4º § 1º da Portaria Conjunta 1.521/PR/2024). As inscrições para sustentações orais ou assistências PRESENCIAIS serão feitas pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico ao e-mail [email protected], até quatro horas antes do início da sessão (art. 104 Regimento Interno TJMG). O e-mail de inscrição, independente da modalidade, deverá conter: a) data da sessão, o número e classe do processo; b) nome da parte representada e do advogado que irá sustentar oralmente ou assistir, bem como número da OAB; c) modalidade de sustentação (art. 937, §4º, do CPC). Os Procuradores que se inscreverem tanto para sustentar quanto para assistir, deverão se apresentar devidamente paramentados. Terão prioridade as sustentações orais dos procuradores que comparecerem pessoalmente à sessão, para só então dar-se prosseguimento aos julgamentos dos processos cujos procuradores requereram o direito de realizar a sustentação oral por videoconferência. Adv - ALISSON FERNANDES DE RAMOS, ANA TEREZA CAMPOS NOGUEIRA, VANESSA CRISTINA CHAIMER DE MORAIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2024 Agravante(s) - ANGELA GONCALVES DE SOUZA SOARES; Agravado(a)(s) - ANA PAULA GONCALVES DE SOUSA; CLAUDIO MARCELO GONCALVES DE SOUZA; MARCO TULIO GONCALVES DE SOUZA; NORA GONCALVES DE SOUZA OLIVEIRA; Relator - Des(a). Ângela de Lourdes Rodrigues Autos incluídos na pauta de julgamento de 22/02/2024, às 09:00 horas A sessão será realizada na modalidade PRESENCIAL Híbrida, na sede do TJMG, situado à Av. Afonso Pena, 4001, às 09h, no Plenário 6, 1ª andar. As sustentações orais poderão ser feitas presencialmente ou por videoconferência. As inscrições para sustentações orais por VIDEOCONFERÊNCIA, PERMITIDAS APENAS NOS TERMOS do art. 937, §4º do CPC c/c Portaria Conjunta 1.521/PR/2024, deverão ser solicitadas, até às 9h do dia útil anterior à data da sessão, por peticionamento nos autos ou por meio de e-mail, ao endereço eletrônico [email protected]. As inscrições para sustentações orais ou assistências PRESENCIAIS poderão ser feitas pessoalmente, até o horário de início da sessão, ou solicitadas, até às 18h do dia útil anterior à data da sessão, por peticionamento nos autos ou por meio de e-mail, ao endereço eletrônico [email protected]. O e-mail de inscrição, independente da modalidade, deverá conter: a) data da sessão, o número e classe do processo; b) nome da parte representada e do advogado que irá sustentar oralmente ou assistir, bem como número da OAB; c) modalidade de sustentação (art. 937, §4º, do CPC). Os Procuradores que se inscreverem tanto para sustentar quanto para assistir, deverão se apresentar devidamente paramentados. Terão prioridade as sustentações orais dos procuradores que comparecerem pessoalmente à sessão, para só então dar-se prosseguimento aos julgamentos dos processos cujos procuradores requereram o direito de realizar a sustentação oral por videoconferência. Adv - AMANDA MATTOS CARVALHO ALMEIDA, ANA TEREZA CAMPOS NOGUEIRA, KATIUSCI SAIYURI TAKAHASHI, LUCIANA DINIZ NEPOMUCENO, MARCUS VINICIUS DE SOUSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2023 Agravante(s) - ANGELA GONCALVES DE SOUZA SOARES; Agravado(a)(s) - ANA PAULA GONCALVES DE SOUSA; CLAUDIO MARCELO GONCALVES DE SOUZA; MARCO TULIO GONCALVES DE SOUZA; NORA GONCALVES DE SOUZA OLIVEIRA; Relator - Des(a). Ângela de Lourdes Rodrigues Autos incluídos na pauta de julgamento de 19/10/2023, às 09:00 horas "A sessão será realizada na modalidade PRESENCIAL, na sede do TJMG, situado à Av. Afonso Pena, 4001, às 09h, no Plenário 06, 1ª andar. As sustentações orais poderão ser feitas presencialmente ou por videoconferência. As inscrições para sustentações orais ou assistências PRESENCIAIS poderão ser feitas pessoalmente, até o horário de início da sessão, ou encaminhadas mediante e-mail, ao endereço eletrônico [email protected], até às 18h do dia anterior à data da sessão. As inscrições para sustentações orais por VIDEOCONFERÊNCIA, PERMITIDAS APENAS nos termos do art. 937, §4º, do CPC, deverão ser encaminhadas mediante e-mail, ao endereço eletrônico [email protected], até às 9h do dia anterior à data da sessão. O e-mail de inscrição deverá conter: a) data da sessão, o número e classe do processo; b) nome da parte representada e do advogado que irá sustentar oralmente ou assistir, bem como número da OAB. Os Procuradores que se inscreverem tanto para sustentar quanto para assistir, deverão se apresentar devidamente paramentados." Adv - AMANDA MATTOS CARVALHO ALMEIDA, ANA TEREZA CAMPOS NOGUEIRA, KATIUSCI SAIYURI TAKAHASHI, LUCIANA DINIZ NEPOMUCENO, MARCUS VINICIUS DE SOUSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/10/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(16)

Inclusão em pauta

Outras Decisões

Recebimento

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Outras Decisões

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(46)