MARIA DE LOURDES FLECHA DE LIMA XAVIER C.DE ALMEIDA
OAB/MG 80050·
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimação - Vista às partes do Despacho de ID 10635168462.
05/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - Ficam as partes intimadas do despacho de ID 10526182870.
04/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE CPF: 19.718.360/0001-51 e outros
RÉU: RAFAEL MORTIMER CAMBRAIA CPF: não informado e outros Dê-se vista às partes sobre a juntada do acórdão da Apelação Cível em id.10338543074. Intimar. Cumprir. Conselheiro Lafaiete, 20 de janeiro de 2025. Antônio Carlos Braga Juiz de Direito
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Lafaiete / 2ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete Rua Melvin Jones, 435, Centro, Conselheiro Lafaiete - MG - CEP: 36400-000 PROCESSO Nº: 0126943-10.2013.8.13.0183 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) ASSUNTO: [Dano ao Erário]
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/03/2024
Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - DANIEL MORTIMER CAMBRAIA; JOSÉ MILAGRES NOGUEIRA; JULIO CESAR DE ALMEIDA BARROS, e outro(a)(s),; LEONARDO MORTIMER CAMBRAIA; RAFAEL MORTIMER CAMBRAIA; SERGEL ENGENHARIA LTDA, e outro(a)(s),; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALISSON DIAS LAUREANO, ANDERSON COELHO PEREIRA, BRUNO BARROS DE OLIVEIRA GONDIM, CAYO MARCUS NORONHA DE ALMEIDA FERNANDES, DENILSON DE LIMA, DIEGO AUGUSTO DE REZENDE BARBOSA, DOUGLAS DA COSTA SILVA, ERNANI EDUARDO GONCALVES GUIMARAES, FLAVIO AUGUSTO GONCALVES GUIMARAES, GIULLIANA SAVANNA VIEIRA PEREIRA, JOSE ANCHIETA DA SILVA, JOSE ANTONIO DOS REIS CHAGAS, LEANDRO LUIS HENRIQUES, MARIA DE LOURDES FLECHA DE LIMA XAVIER C.DE ALMEIDA, NAYARA DA SILVA BITENCOURT, SAULO RICARDO ALBUQUERQUE REIS NETO, TALITA FERNANDES DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/03/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
19/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/02/2024, 00:00
Decurso de Prazo
07/02/2024, 01:59
Decurso de Prazo
07/02/2024, 01:59
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
26/01/2024, 00:00
Baixa Definitiva
09/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/12/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/12/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/12/2023, 00:00
Petição (Recurso especial)
13/12/2023, 00:00
Publicação
27/10/2023, 17:56
Publicação
27/10/2023, 17:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2023
Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA; Embargado(a)(s) - DANIEL MORTIMER CAMBRAIA; JOSÉ MILAGRES NOGUEIRA; JULIO CESAR DE ALMEIDA BARROS, e outro(a)(s),; LEONARDO MORTIMER CAMBRAIA; RAFAEL MORTIMER CAMBRAIA; SERGEL ENGENHARIA LTDA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO BARROS DE OLIVEIRA GONDIM, DIEGO AUGUSTO DE REZENDE BARBOSA, DOUGLAS DA COSTA SILVA, JOSE ANCHIETA DA SILVA, MARIA DE LOURDES FLECHA DE LIMA XAVIER C.DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/10/2023, 00:00
Publicação
25/10/2023, 00:00
Inclusão em pauta
24/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2023
Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA; Embargado(a)(s) - DANIEL MORTIMER CAMBRAIA; JOSÉ MILAGRES NOGUEIRA; JULIO CESAR DE ALMEIDA BARROS, e outro(a)(s),; LEONARDO MORTIMER CAMBRAIA; RAFAEL MORTIMER CAMBRAIA; SERGEL ENGENHARIA LTDA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BRUNO BARROS DE OLIVEIRA GONDIM, DIEGO AUGUSTO DE REZENDE BARBOSA, DOUGLAS DA COSTA SILVA, JOSE ANCHIETA DA SILVA, MARIA DE LOURDES FLECHA DE LIMA XAVIER C.DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/10/2023, 00:00
Recebimento
26/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
19/09/2023, 00:00
Decurso de Prazo
14/09/2023, 00:58
Expedição de documento (Ofício)
14/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/09/2023, 00:00
Outras Decisões
25/08/2023, 08:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023
Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA; Embargado(a)(s) - DANIEL MORTIMER CAMBRAIA; JOSÉ MILAGRES NOGUEIRA; JULIO CESAR DE ALMEIDA BARROS, e outro(a)(s),; LEONARDO MORTIMER CAMBRAIA; RAFAEL MORTIMER CAMBRAIA; SERGEL ENGENHARIA LTDA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO BARROS DE OLIVEIRA GONDIM, DIEGO AUGUSTO DE REZENDE BARBOSA, DOUGLAS DA COSTA SILVA, JOSE ANCHIETA DA SILVA, MARIA DE LOURDES FLECHA DE LIMA XAVIER C.DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JULIO CESAR DE ALMEIDA BARROS, e outro(a)(s),; JOSÉ MILAGRES NOGUEIRA; SERGEL ENGENHARIA LTDA, e outro(a)(s),; LEONARDO MORTIMER CAMBRAIA; RAFAEL MORTIMER CAMBRAIA; DANIEL MORTIMER CAMBRAIA; Litisconsorte(s - MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALISSON DIAS LAUREANO, ANDERSON COELHO PEREIRA, BRUNO BARROS DE OLIVEIRA GONDIM, CAYO MARCUS NORONHA DE ALMEIDA FERNANDES, DENILSON DE LIMA, DIEGO AUGUSTO DE REZENDE BARBOSA, DOUGLAS DA COSTA SILVA, ERNANI EDUARDO GONCALVES GUIMARAES, FLAVIO AUGUSTO GONCALVES GUIMARAES, GIULLIANA SAVANNA VIEIRA PEREIRA, GUSTAVO CESAR GONZAGA EVANGELISTA, JOSE ANCHIETA DA SILVA, JOSE ANTONIO DOS REIS CHAGAS, LEANDRO LUIS HENRIQUES, MARIA DE LOURDES FLECHA DE LIMA XAVIER C.DE ALMEIDA, NAYARA DA SILVA BITENCOURT, SAULO RICARDO ALBUQUERQUE REIS NETO, TALITA FERNANDES DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/07/2023, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
26/07/2023, 00:00
Publicação
20/07/2023, 14:32
Publicação
18/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JULIO CESAR DE ALMEIDA BARROS, e outro(a)(s),; JOSÉ MILAGRES NOGUEIRA; SERGEL ENGENHARIA LTDA, e outro(a)(s),; LEONARDO MORTIMER CAMBRAIA; RAFAEL MORTIMER CAMBRAIA; DANIEL MORTIMER CAMBRAIA; Litisconsorte(s - MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
Autos incluídos na pauta de julgamento de 18/07/2023, às 09:30 horas A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av. Afonso Pena, nº 4001 ¿ Serra ¿ Belo Horizonte/MG, plenário 03. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório([email protected]), preferencialmente antes do dia da referida sessão de julgamento.
Adv - ALISSON DIAS LAUREANO, ANDERSON COELHO PEREIRA, BRUNO BARROS DE OLIVEIRA GONDIM, CAYO MARCUS NORONHA DE ALMEIDA FERNANDES, DENILSON DE LIMA, DIEGO AUGUSTO DE REZENDE BARBOSA, DOUGLAS DA COSTA SILVA, ERNANI EDUARDO GONCALVES GUIMARAES, FLAVIO AUGUSTO GONCALVES GUIMARAES, GIULLIANA SAVANNA VIEIRA PEREIRA, GUSTAVO CESAR GONZAGA EVANGELISTA, JOSE ANCHIETA DA SILVA, JOSE ANTONIO DOS REIS CHAGAS, LEANDRO LUIS HENRIQUES, MARIA DE LOURDES FLECHA DE LIMA XAVIER C.DE ALMEIDA, NAYARA DA SILVA BITENCOURT, SAULO RICARDO ALBUQUERQUE REIS NETO, TALITA FERNANDES DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
27/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JULIO CESAR DE ALMEIDA BARROS, e outro(a)(s),; JOSÉ MILAGRES NOGUEIRA; SERGEL ENGENHARIA LTDA, e outro(a)(s),; LEONARDO MORTIMER CAMBRAIA; RAFAEL MORTIMER CAMBRAIA; DANIEL MORTIMER CAMBRAIA; Litisconsorte(s - MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALISSON DIAS LAUREANO, ANDERSON COELHO PEREIRA, BRUNO BARROS DE OLIVEIRA GONDIM, CAYO MARCUS NORONHA DE ALMEIDA FERNANDES, DENILSON DE LIMA, DIEGO AUGUSTO DE REZENDE BARBOSA, DOUGLAS DA COSTA SILVA, ERNANI EDUARDO GONCALVES GUIMARAES, FLAVIO AUGUSTO GONCALVES GUIMARAES, GIULLIANA SAVANNA VIEIRA PEREIRA, GUSTAVO CESAR GONZAGA EVANGELISTA, JOSE ANCHIETA DA SILVA, JOSE ANTONIO DOS REIS CHAGAS, LEANDRO LUIS HENRIQUES, MARIA DE LOURDES FLECHA DE LIMA XAVIER C.DE ALMEIDA, NAYARA DA SILVA BITENCOURT, SAULO RICARDO ALBUQUERQUE REIS NETO, TALITA FERNANDES DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/06/2023, 00:00
Recebimento
30/05/2023, 00:00
Petição (Parecer)
31/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros; RÉU: JÚLIO CÉSAR DE ALMEIDA BARROS e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - DOUGLAS DA COSTA SILVA, ALISSON DIAS LAUREANO, GIULLIANA SAVANNA VIEIRA PEREIRA, GUSTAVO CESAR GONZAGA EVANGELISTA, JOSE ANTONIO DOS REIS CHAGAS, DENILSON DE LIMA, FLAVIO AUGUSTO GONCALVES GUIMARAES, CAYO MARCUS NORONHA DE ALMEIDA FERNANDES, NAYARA DA SILVA BITENCOURT, LEANDRO LUIS HENRIQUES, JOSE ANCHIETA DA SILVA, MARIA DE LOURDES FLECHA DE LIMA XAVIER C.DE ALMEIDA, BRUNO BARROS DE OLIVEIRA GONDIM, ANDERSON COELHO PEREIRA, DIEGO AUGUSTO DE REZENDE BARBOSA, SAULO RICARDO ALBUQUERQUE REIS NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/01/2023, 00:00
Outras Decisões
10/01/2023, 18:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JULIO CESAR DE ALMEIDA BARROS, e outro(a)(s),; JOSÉ MILAGRES NOGUEIRA; SERGEL ENGENHARIA LTDA, e outro(a)(s),; LEONARDO MORTIMER CAMBRAIA; RAFAEL MORTIMER CAMBRAIA; DANIEL MORTIMER CAMBRAIA; Litisconsorte(s - MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALISSON DIAS LAUREANO, ANDERSON COELHO PEREIRA, BRUNO BARROS DE OLIVEIRA GONDIM, CAYO MARCUS NORONHA DE ALMEIDA FERNANDES, DENILSON DE LIMA, DIEGO AUGUSTO DE REZENDE BARBOSA, DOUGLAS DA COSTA SILVA, ERNANI EDUARDO GONCALVES GUIMARAES, FLAVIO AUGUSTO GONCALVES GUIMARAES, GIULLIANA SAVANNA VIEIRA PEREIRA, GUSTAVO CESAR GONZAGA EVANGELISTA, JOSE ANCHIETA DA SILVA, JOSE ANTONIO DOS REIS CHAGAS, LEANDRO LUIS HENRIQUES, MARIA DE LOURDES FLECHA DE LIMA XAVIER C.DE ALMEIDA, NAYARA DA SILVA BITENCOURT, SAULO RICARDO ALBUQUERQUE REIS NETO, TALITA FERNANDES DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/01/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/12/2022, 00:00
Documento (Outros documentos)
18/10/2022, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
17/10/2022, 00:00
Decurso de Prazo
16/10/2022, 07:25
Decurso de Prazo
20/09/2022, 15:52
Expedição de documento (Outros documentos)
19/09/2022, 00:00
Outras Decisões
23/08/2022, 14:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/08/2022
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JULIO CESAR DE ALMEIDA BARROS, e outro(a)(s),; JOSÉ MILAGRES NOGUEIRA; RAFAEL MORTIMER CAMBRAIA; SERGEL ENGENHARIA LTDA, e outro(a)(s),; DANIEL MORTIMER CAMBRAIA; LEONARDO MORTIMER CAMBRAIA; Litisconsorte(s - MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALISSON DIAS LAUREANO, ANDERSON COELHO PEREIRA, BRUNO BARROS DE OLIVEIRA GONDIM, CAYO MARCUS NORONHA DE ALMEIDA FERNANDES, DENILSON DE LIMA, DIEGO AUGUSTO DE REZENDE BARBOSA, DOUGLAS DA COSTA SILVA, ERNANI EDUARDO GONCALVES GUIMARAES, FLAVIO AUGUSTO GONCALVES GUIMARAES, GIULLIANA SAVANNA VIEIRA PEREIRA, GUSTAVO CESAR GONZAGA EVANGELISTA, JOSE ANCHIETA DA SILVA, JOSE ANTONIO DOS REIS CHAGAS, LEANDRO LUIS HENRIQUES, MARIA DE LOURDES FLECHA DE LIMA XAVIER C.DE ALMEIDA, NAYARA DA SILVA BITENCOURT, SAULO RICARDO ALBUQUERQUE REIS NETO, TALITA FERNANDES DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/08/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2022
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JULIO CESAR DE ALMEIDA BARROS, e outro(a)(s),; JOSÉ MILAGRES NOGUEIRA; DANIEL MORTIMER CAMBRAIA; LEONARDO MORTIMER CAMBRAIA; RAFAEL MORTIMER CAMBRAIA; SERGEL ENGENHARIA LTDA, e outro(a)(s),; Litisconsorte(s - MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
Autos convertidos em processo eletrônico em 26/04/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ALISSON DIAS LAUREANO, ANDERSON COELHO PEREIRA, BRUNO BARROS DE OLIVEIRA GONDIM, CAYO MARCUS NORONHA DE ALMEIDA FERNANDES, DENILSON DE LIMA, DIEGO AUGUSTO DE REZENDE BARBOSA, DOUGLAS DA COSTA SILVA, ERNANI EDUARDO GONCALVES GUIMARAES, FLAVIO AUGUSTO GONCALVES GUIMARAES, GIULLIANA SAVANNA VIEIRA PEREIRA, GUSTAVO CESAR GONZAGA EVANGELISTA, JOSE ANCHIETA DA SILVA, JOSE ANTONIO DOS REIS CHAGAS, LEANDRO LUIS HENRIQUES, MARIA DE LOURDES FLECHA DE LIMA XAVIER C.DE ALMEIDA, NAYARA DA SILVA BITENCOURT, SAULO RICARDO ALBUQUERQUE REIS NETO, TALITA FERNANDES DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.