Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
USUCAPIÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2023
AUTOR: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; RÉU: ESPÓLIO DE ADEL HUSSEIN EL AOUAR
INTIME-SE para o recolhimento da importância descrita no demonstrativo f.443, a título de custas, taxa judiciária, multa e outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado – AGE.
Adv - CASSIO JOSSAN MENDES VIEIRA, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
USUCAPIÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2023
AUTOR: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; RÉU: ESPÓLIO DE ADEL HUSSEIN EL AOUAR
AS PARTES para ciência da juntada do acórdão e certidão de trânsito em julgado de ff. 417-423, bem como para requerer o que entender pertinente, no prazo legal.
Adv - CASSIO JOSSAN MENDES VIEIRA, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/10/2023, 00:00
Publicação
11/08/2023, 00:00
Trânsito em julgado
10/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/07/2023, 00:00
Outras Decisões
10/07/2023, 14:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023
Recorrente(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Recorrido(a)(s) - ESPÓLIO DE ADEL HUSSEIN EL AOUAR;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CASSIO JOSSAN MENDES VIEIRA, PETER DE MORAES ROSSI, SAMANTHA ALICE DE OLIVEIRA BAUER, VINICIUS ALEXANDRE DE OLIVEIRA SANTANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/07/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
09/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/03/2023, 00:00
Publicação
06/03/2023, 08:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023
Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Apelado(a)(s) - ESPÓLIO DE ADEL HUSSEIN EL AOUAR;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CASSIO JOSSAN MENDES VIEIRA, PETER DE MORAES ROSSI, SAMANTHA ALICE DE OLIVEIRA BAUER, VINICIUS ALEXANDRE DE OLIVEIRA SANTANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023
Recorrente(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Recorrido(a)(s) - ESPÓLIO DE ADEL HUSSEIN EL AOUAR;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CASSIO JOSSAN MENDES VIEIRA, PETER DE MORAES ROSSI, SAMANTHA ALICE DE OLIVEIRA BAUER, VINICIUS ALEXANDRE DE OLIVEIRA SANTANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/07/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
09/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/03/2023, 00:00
Publicação
06/03/2023, 08:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023
Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Apelado(a)(s) - ESPÓLIO DE ADEL HUSSEIN EL AOUAR;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CASSIO JOSSAN MENDES VIEIRA, PETER DE MORAES ROSSI, SAMANTHA ALICE DE OLIVEIRA BAUER, VINICIUS ALEXANDRE DE OLIVEIRA SANTANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/03/2023, 00:00
Publicação
02/03/2023, 00:00
Inclusão em pauta
28/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2022
Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Apelado(a)(s) - ESPÓLIO DE ADEL HUSSEIN EL AOUAR;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CASSIO JOSSAN MENDES VIEIRA, PETER DE MORAES ROSSI, SAMANTHA ALICE DE OLIVEIRA BAUER, VINICIUS ALEXANDRE DE OLIVEIRA SANTANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2022, 00:00
Recebimento
13/12/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
06/09/2022, 00:00
Petição (Parecer)
05/09/2022, 00:00
Outras Decisões
12/08/2022, 13:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2022
Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Apelado(a)(s) - ESPÓLIO DE ADEL HUSSEIN EL AOUAR;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CASSIO JOSSAN MENDES VIEIRA, PETER DE MORAES ROSSI, SAMANTHA ALICE DE OLIVEIRA BAUER, VINICIUS ALEXANDRE DE OLIVEIRA SANTANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/08/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/05/2022
Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Apelado(a)(s) - ESPÓLIO DE ADEL HUSSEIN EL AOUAR;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. AFRÂNIO VILELA, em 20/05/2022.
Adv - CASSIO JOSSAN MENDES VIEIRA, PETER DE MORAES ROSSI, SAMANTHA ALICE DE OLIVEIRA BAUER, VINICIUS ALEXANDRE DE OLIVEIRA SANTANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Outras Decisões
20/05/2022, 10:46
Remessa (outros motivos)
20/05/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2022
Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Apelado(a)(s) - ESPÓLIO DE ADEL HUSSEIN EL AOUAR;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
Autos convertidos em processo eletrônico em 11/05/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - CASSIO JOSSAN MENDES VIEIRA, PETER DE MORAES ROSSI, SAMANTHA ALICE DE OLIVEIRA BAUER, VINICIUS ALEXANDRE DE OLIVEIRA SANTANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/05/2022, 00:00
Publicação
11/05/2022, 10:46
Conclusão (para despacho)
11/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2022
Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Apelado(a)(s) - ESPÓLIO DE ADEL HUSSEIN EL AOUAR;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Ramom Tácio, em 02/05/2022. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - CASSIO JOSSAN MENDES VIEIRA, PETER DE MORAES ROSSI, SAMANTHA ALICE DE OLIVEIRA BAUER, VINICIUS ALEXANDRE DE OLIVEIRA SANTANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.