Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2496652/MG (2023/0337752-0)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
EMBARGANTE: ADAO DOS SANTOS FERREIRA
EMBARGANTE: ANA DOS SANTOS OLIVEIRA
EMBARGANTE: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS
EMBARGANTE: JOSE ANTONIO DOS SANTOS
EMBARGANTE: LUZIA MIGUEL DOS SANTOS
EMBARGANTE: MARIA DOS SANTOS ALVES
EMBARGANTE: OSVALDO FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADOS: ELPIDIO DONIZETTI NUNES - MG045290
TATIANE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA NUNES DONIZETTI - MG148912
GILVAN COELHO PORTO NETO - MG228413
MARCELO VASSEUR TORRES BELISARIO - MG120438
EMBARGADO: CELMA LIMA DUBOIS COLLET
EMBARGADO: HENRI DUBOIS COLLET
ADVOGADOS: ANA VITÓRIA MANDIM THEODORO - MG058064
ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE - MG109738
CLARICE SOUZA ZAIDAN - MG201198
YURI HENRIQUE SILVA - MG215823
INTERESSADO: GERALDA FERREIRA DA CRUZ
INTERESSADO: MARIO DOS SANTOS RIBEIRO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 02/09/2025 a 08/09/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
10/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2496652/MG (2023/0337752-0)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
EMBARGANTE: ADAO DOS SANTOS FERREIRA
EMBARGANTE: ANA DOS SANTOS OLIVEIRA
EMBARGANTE: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS
EMBARGANTE: JOSE ANTONIO DOS SANTOS
EMBARGANTE: LUZIA MIGUEL DOS SANTOS
EMBARGANTE: MARIA DOS SANTOS ALVES
EMBARGANTE: OSVALDO FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADOS: ELPIDIO DONIZETTI NUNES - MG045290
TATIANE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA NUNES DONIZETTI - MG148912
GILVAN COELHO PORTO NETO - MG228413
MARCELO VASSEUR TORRES BELISARIO - MG120438
EMBARGADO: CELMA LIMA DUBOIS COLLET
EMBARGADO: HENRI DUBOIS COLLET
ADVOGADOS: ANA VITÓRIA MANDIM THEODORO - MG058064
ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE - MG109738
CLARICE SOUZA ZAIDAN - MG201198
YURI HENRIQUE SILVA - MG215823
INTERESSADO: GERALDA FERREIRA DA CRUZ
INTERESSADO: MARIO DOS SANTOS RIBEIRO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 02/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 08/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2496652/MG (2023/0337752-0)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
EMBARGANTE: ADAO DOS SANTOS FERREIRA
EMBARGANTE: ANA DOS SANTOS OLIVEIRA
EMBARGANTE: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS
EMBARGANTE: JOSE ANTONIO DOS SANTOS
EMBARGANTE: LUZIA MIGUEL DOS SANTOS
EMBARGANTE: MARIA DOS SANTOS ALVES
EMBARGANTE: OSVALDO FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADOS: ELPIDIO DONIZETTI NUNES - MG045290
TATIANE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA NUNES DONIZETTI - MG148912
GILVAN COELHO PORTO NETO - MG228413
MARCELO VASSEUR TORRES BELISARIO - MG120438
EMBARGADO: CELMA LIMA DUBOIS COLLET
EMBARGADO: HENRI DUBOIS COLLET
ADVOGADOS: ANA VITÓRIA MANDIM THEODORO - MG058064
ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE - MG109738
CLARICE SOUZA ZAIDAN - MG201198
YURI HENRIQUE SILVA - MG215823
INTERESSADO: GERALDA FERREIRA DA CRUZ
INTERESSADO: MARIO DOS SANTOS RIBEIRO
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
04/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AgInt no AREsp 2496652/MG (2023/0337752-0)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: ADAO DOS SANTOS FERREIRA
AGRAVANTE: ANA DOS SANTOS OLIVEIRA
AGRAVANTE: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS
AGRAVANTE: JOSE ANTONIO DOS SANTOS
AGRAVANTE: LUZIA MIGUEL DOS SANTOS
AGRAVANTE: MARIA DOS SANTOS ALVES
AGRAVANTE: OSVALDO FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADOS: ELPIDIO DONIZETTI NUNES - MG045290
TATIANE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA NUNES DONIZETTI - MG148912
GILVAN COELHO PORTO NETO - MG228413
MARCELO VASSEUR TORRES BELISARIO - MG120438
AGRAVADO: CELMA LIMA DUBOIS COLLET
AGRAVADO: HENRI DUBOIS COLLET
ADVOGADOS: ANA VITÓRIA MANDIM THEODORO - MG058064
ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE - MG109738
CLARICE SOUZA ZAIDAN - MG201198
YURI HENRIQUE SILVA - MG215823
INTERESSADO: GERALDA FERREIRA DA CRUZ
INTERESSADO: MARIO DOS SANTOS RIBEIRO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/05/2025 a 26/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
28/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AgInt no AREsp 2496652/MG (2023/0337752-0)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: ADAO DOS SANTOS FERREIRA
AGRAVANTE: ANA DOS SANTOS OLIVEIRA
AGRAVANTE: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS
AGRAVANTE: JOSE ANTONIO DOS SANTOS
AGRAVANTE: LUZIA MIGUEL DOS SANTOS
AGRAVANTE: MARIA DOS SANTOS ALVES
AGRAVANTE: OSVALDO FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADOS: ELPIDIO DONIZETTI NUNES - MG045290
TATIANE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA NUNES DONIZETTI - MG148912
GILVAN COELHO PORTO NETO - MG228413
MARCELO VASSEUR TORRES BELISARIO - MG120438
AGRAVADO: CELMA LIMA DUBOIS COLLET
AGRAVADO: HENRI DUBOIS COLLET
ADVOGADOS: ANA VITÓRIA MANDIM THEODORO - MG058064
ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE - MG109738
CLARICE SOUZA ZAIDAN - MG201198
YURI HENRIQUE SILVA - MG215823
INTERESSADO: GERALDA FERREIRA DA CRUZ
INTERESSADO: MARIO DOS SANTOS RIBEIRO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2496652/MG (2023/0337752-0)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
EMBARGANTE: ADAO DOS SANTOS FERREIRA
EMBARGANTE: ANA DOS SANTOS OLIVEIRA
EMBARGANTE: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS
EMBARGANTE: JOSE ANTONIO DOS SANTOS
EMBARGANTE: LUZIA MIGUEL DOS SANTOS
EMBARGANTE: MARIA DOS SANTOS ALVES
EMBARGANTE: OSVALDO FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADOS: ELPIDIO DONIZETTI NUNES - MG045290
TATIANE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA NUNES DONIZETTI - MG148912
GILVAN COELHO PORTO NETO - MG228413
MARCELO VASSEUR TORRES BELISARIO - MG120438
EMBARGADO: CELMA LIMA DUBOIS COLLET
EMBARGADO: HENRI DUBOIS COLLET
ADVOGADOS: ANA VITÓRIA MANDIM THEODORO - MG058064
ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE - MG109738
CLARICE SOUZA ZAIDAN - MG201198
YURI HENRIQUE SILVA - MG215823
INTERESSADO: GERALDA FERREIRA DA CRUZ
INTERESSADO: MARIO DOS SANTOS RIBEIRO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 02/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 08/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2496652/MG (2023/0337752-0)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
EMBARGANTE: ADAO DOS SANTOS FERREIRA
EMBARGANTE: ANA DOS SANTOS OLIVEIRA
EMBARGANTE: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS
EMBARGANTE: JOSE ANTONIO DOS SANTOS
EMBARGANTE: LUZIA MIGUEL DOS SANTOS
EMBARGANTE: MARIA DOS SANTOS ALVES
EMBARGANTE: OSVALDO FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADOS: ELPIDIO DONIZETTI NUNES - MG045290
TATIANE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA NUNES DONIZETTI - MG148912
GILVAN COELHO PORTO NETO - MG228413
MARCELO VASSEUR TORRES BELISARIO - MG120438
EMBARGADO: CELMA LIMA DUBOIS COLLET
EMBARGADO: HENRI DUBOIS COLLET
ADVOGADOS: ANA VITÓRIA MANDIM THEODORO - MG058064
ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE - MG109738
CLARICE SOUZA ZAIDAN - MG201198
YURI HENRIQUE SILVA - MG215823
INTERESSADO: GERALDA FERREIRA DA CRUZ
INTERESSADO: MARIO DOS SANTOS RIBEIRO
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
04/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AgInt no AREsp 2496652/MG (2023/0337752-0)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: ADAO DOS SANTOS FERREIRA
AGRAVANTE: ANA DOS SANTOS OLIVEIRA
AGRAVANTE: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS
AGRAVANTE: JOSE ANTONIO DOS SANTOS
AGRAVANTE: LUZIA MIGUEL DOS SANTOS
AGRAVANTE: MARIA DOS SANTOS ALVES
AGRAVANTE: OSVALDO FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADOS: ELPIDIO DONIZETTI NUNES - MG045290
TATIANE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA NUNES DONIZETTI - MG148912
GILVAN COELHO PORTO NETO - MG228413
MARCELO VASSEUR TORRES BELISARIO - MG120438
AGRAVADO: CELMA LIMA DUBOIS COLLET
AGRAVADO: HENRI DUBOIS COLLET
ADVOGADOS: ANA VITÓRIA MANDIM THEODORO - MG058064
ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE - MG109738
CLARICE SOUZA ZAIDAN - MG201198
YURI HENRIQUE SILVA - MG215823
INTERESSADO: GERALDA FERREIRA DA CRUZ
INTERESSADO: MARIO DOS SANTOS RIBEIRO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/05/2025 a 26/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
28/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AgInt no AREsp 2496652/MG (2023/0337752-0)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: ADAO DOS SANTOS FERREIRA
AGRAVANTE: ANA DOS SANTOS OLIVEIRA
AGRAVANTE: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS
AGRAVANTE: JOSE ANTONIO DOS SANTOS
AGRAVANTE: LUZIA MIGUEL DOS SANTOS
AGRAVANTE: MARIA DOS SANTOS ALVES
AGRAVANTE: OSVALDO FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADOS: ELPIDIO DONIZETTI NUNES - MG045290
TATIANE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA NUNES DONIZETTI - MG148912
GILVAN COELHO PORTO NETO - MG228413
MARCELO VASSEUR TORRES BELISARIO - MG120438
AGRAVADO: CELMA LIMA DUBOIS COLLET
AGRAVADO: HENRI DUBOIS COLLET
ADVOGADOS: ANA VITÓRIA MANDIM THEODORO - MG058064
ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE - MG109738
CLARICE SOUZA ZAIDAN - MG201198
YURI HENRIQUE SILVA - MG215823
INTERESSADO: GERALDA FERREIRA DA CRUZ
INTERESSADO: MARIO DOS SANTOS RIBEIRO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
09/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/09/2023, 00:00
Recebimento
14/09/2023, 00:00
Baixa Definitiva
13/09/2023, 00:00
Recebimento
12/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/08/2023, 00:00
Petição (Agravo em recurso especial)
03/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/07/2023, 00:00
Outras Decisões
10/07/2023, 20:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023
Recorrente(s) - JOSE ANTONIO DOS SANTOS, e outro(a)(s),; ANA DOS SANTOS DE OLIVEIRA; CARLOS ROBERTO DOS SANTOS; GERALDA FERREIRA DA CRUZ; ADÃO DOS SANTOS FERREIRA; LUZIA MIGUEL DOS SANTOS; MARIA DOS SANTOS ALVES; MARIO DOS SANTOS RIBEIRO; OSVALDO FERREIRA DOS SANTOS; Recorrido(a)(s) - CELMA LIMA DUBOIS COLLET; HENRI DUBOIS COLL.ET;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA VITORIA MANDIM THEODORO, CLARICE SOUZA ZAIDAN, ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE, JULIO FIRMINO DA ROCHA FILHO, LIZZA BETHONICO ARAGAO, MARCELO VASSEUR TORRES BELISARIO, YURI HENRIQUE SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023, 00:00
Outras Decisões
06/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/07/2023, 00:00
Outras Decisões
26/05/2023, 11:34
Petição (Petição (outras))
26/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/05/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
17/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/01/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/12/2022, 00:00
Publicação
06/12/2022, 12:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/12/2022
Embargante(s) - ADÃO DOS SANTOS FERREIRA; ANA DOS SANTOS DE OLIVEIRA; CARLOS ROBERTO DOS SANTOS; GERALDA FERREIRA DA CRUZ; JOSE ANTONIO DOS SANTOS, e outro(a)(s),; LUZIA MIGUEL DOS SANTOS; MARIA DOS SANTOS ALVES; MARIO DOS SANTOS RIBEIRO; OSVALDO FERREIRA DOS SANTOS; Embargado(a)(s) - CELMA LIMA DUBOIS COLLET; HENRI DUBOIS COLL.ET;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALISSON FABRICIO DE SOUZA MENDES, JULIO FIRMINO DA ROCHA FILHO, LEA TORRES BELIZARIO, LIZZA BETHONICO ARAGAO, MARCELO VASSEUR TORRES BELISARIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2022, 00:00
Publicação
02/12/2022, 00:00
Publicação
30/11/2022, 00:00
Recebimento
28/10/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/10/2022, 00:00
Outras Decisões
28/09/2022, 16:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2022
Embargante(s) - ADÃO DOS SANTOS FERREIRA; ANA DOS SANTOS DE OLIVEIRA; CARLOS ROBERTO DOS SANTOS; GERALDA FERREIRA DA CRUZ; JOSE ANTONIO DOS SANTOS, e outro(a)(s),; LUZIA MIGUEL DOS SANTOS; MARIA DOS SANTOS ALVES; MARIO DOS SANTOS RIBEIRO; OSVALDO FERREIRA DOS SANTOS; Embargado(a)(s) - CELMA LIMA DUBOIS COLLET; HENRI DUBOIS COLL.ET;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALISSON FABRICIO DE SOUZA MENDES, JULIO FIRMINO DA ROCHA FILHO, LEA TORRES BELIZARIO, LIZZA BETHONICO ARAGAO, MARCELO VASSEUR TORRES BELISARIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/09/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/09/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
13/09/2022, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
12/09/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/09/2022, 00:00
Publicação
05/09/2022, 16:59
Publicação
05/09/2022, 00:00
Publicação
01/09/2022, 00:00
Publicação
31/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/08/2022
Apelante(s) - HENRI DUBOIS COLL.ET, e outro(a)(s),; CELMA LIMA DUBOIS COLLET; Apelado(a)(s) - CARLOS ROBERTO DOS SANTOS; JOSE ANTONIO DOS SANTOS, e outro(a)(s),; MARIO DOS SANTOS RIBEIRO; GERALDA FERREIRA DA CRUZ;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
Autos incluídos na pauta de julgamento de 31/08/2022, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos da Portaria Conjunta TJMG nº 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório, ([email protected]) com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 937,§4º do CPC.
Adv - ALISSON FABRICIO DE SOUZA MENDES, JULIO FIRMINO DA ROCHA FILHO, LEA TORRES BELIZARIO, LIZZA BETHONICO ARAGAO, MARCELO VASSEUR TORRES BELISARIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/08/2022, 00:00
Inclusão em pauta
13/07/2022, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)