Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE SUCESSÕES E AUSÊNCIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2025
AUTOR: ORLEANS ANTONIO DUTRA; RÉU: IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS VITORIAS
Autos vista AO REQUERENTE. Prazo de 0010 dia(s). Autos vista P/ REQUERENTE. Prazo de 0010 dia(s).
Adv - SUELY ANDREA ALVES GUEDES, GRAZIELLE TURIBIO, RUY XAVIER DE AGUIAR, ANA PAULA DE AGUIAR CARNEIRO, JOSE LEMBI DE FREITAS VIANNA, RUI GONCALVES LOPES DE AGUIAR, JOAO CARLOS SALLES DE CARVALHO, FABIO DA COSTA VILAR, JOSE EDUARDO VECCHI PRATES, JOSE JULIO ANTUNES LAFAYETTE SILVEIRA M RODRIGUES PEREIRA, MARCELO QUEIROZ PESSOA, ALEXANDRE DE SOUZA DRUMOND, JOSE LIO BISNETO, CHARLES JEAN INICIO DE ABREU, BRUNA GARCIA DE SOUZA, HELIO JOSE FIGUEIREDO, NATALIA NOGUEIRA DE FREITAS, MARCIO RIBEIRO VIANNA, LETICIA QUEIROZ COELHO, THIAGO SALVADOR TRINDADE, HAYLA YULI ESTEVES VITAL, ANDRE COSTA RESENDE, TOMAZ DE AQUINO RESENDE, JOAO RAFAEL DIAS FILGUEIRAS, GUILHERME AZEVEDO PAULINO.
02/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE SUCESSÕES E AUSÊNCIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/11/2025
AUTOR: ORLEANS ANTONIO DUTRA; RÉU: IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS VITORIAS
Autos vista P/ REQUERENTE. Prazo de 0015 dia(s). Autos vista P/ REQUERENTE. Prazo de 0010 dia(s).
Adv - SUELY ANDREA ALVES GUEDES, GRAZIELLE TURIBIO, RUY XAVIER DE AGUIAR, ANA PAULA DE AGUIAR CARNEIRO, JOSE LEMBI DE FREITAS VIANNA, RUI GONCALVES LOPES DE AGUIAR, JOAO CARLOS SALLES DE CARVALHO, FABIO DA COSTA VILAR, JOSE EDUARDO VECCHI PRATES, JOSE JULIO ANTUNES LAFAYETTE SILVEIRA M RODRIGUES PEREIRA, MARCELO QUEIROZ PESSOA, ALEXANDRE DE SOUZA DRUMOND, JOSE LIO BISNETO, CHARLES JEAN INICIO DE ABREU, BRUNA GARCIA DE SOUZA, HELIO JOSE FIGUEIREDO, NATALIA NOGUEIRA DE FREITAS, MARCIO RIBEIRO VIANNA, LETICIA QUEIROZ COELHO, THIAGO SALVADOR TRINDADE, HAYLA YULI ESTEVES VITAL, ANDRE COSTA RESENDE, TOMAZ DE AQUINO RESENDE, JOAO RAFAEL DIAS FILGUEIRAS, GUILHERME AZEVEDO PAULINO.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE SUCESSÕES E AUSÊNCIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2025
AUTOR: ORLEANS ANTONIO DUTRA; RÉU: IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS VITORIAS
Autos vista AO REQUERENTE. Prazo de 0010 dia(s). Autos vista P/ REQUERENTE. Prazo de 0010 dia(s).
Adv - SUELY ANDREA ALVES GUEDES, GRAZIELLE TURIBIO, RUY XAVIER DE AGUIAR, ANA PAULA DE AGUIAR CARNEIRO, JOSE LEMBI DE FREITAS VIANNA, RUI GONCALVES LOPES DE AGUIAR, JOAO CARLOS SALLES DE CARVALHO, FABIO DA COSTA VILAR, JOSE EDUARDO VECCHI PRATES, JOSE JULIO ANTUNES LAFAYETTE SILVEIRA M RODRIGUES PEREIRA, MARCELO QUEIROZ PESSOA, ALEXANDRE DE SOUZA DRUMOND, JOSE LIO BISNETO, CHARLES JEAN INICIO DE ABREU, BRUNA GARCIA DE SOUZA, HELIO JOSE FIGUEIREDO, NATALIA NOGUEIRA DE FREITAS, MARCIO RIBEIRO VIANNA, LETICIA QUEIROZ COELHO, THIAGO SALVADOR TRINDADE, HAYLA YULI ESTEVES VITAL, ANDRE COSTA RESENDE, TOMAZ DE AQUINO RESENDE, JOAO RAFAEL DIAS FILGUEIRAS, GUILHERME AZEVEDO PAULINO.
02/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE SUCESSÕES E AUSÊNCIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/11/2025
AUTOR: ORLEANS ANTONIO DUTRA; RÉU: IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS VITORIAS
Autos vista P/ REQUERENTE. Prazo de 0015 dia(s). Autos vista P/ REQUERENTE. Prazo de 0010 dia(s).
Adv - SUELY ANDREA ALVES GUEDES, GRAZIELLE TURIBIO, RUY XAVIER DE AGUIAR, ANA PAULA DE AGUIAR CARNEIRO, JOSE LEMBI DE FREITAS VIANNA, RUI GONCALVES LOPES DE AGUIAR, JOAO CARLOS SALLES DE CARVALHO, FABIO DA COSTA VILAR, JOSE EDUARDO VECCHI PRATES, JOSE JULIO ANTUNES LAFAYETTE SILVEIRA M RODRIGUES PEREIRA, MARCELO QUEIROZ PESSOA, ALEXANDRE DE SOUZA DRUMOND, JOSE LIO BISNETO, CHARLES JEAN INICIO DE ABREU, BRUNA GARCIA DE SOUZA, HELIO JOSE FIGUEIREDO, NATALIA NOGUEIRA DE FREITAS, MARCIO RIBEIRO VIANNA, LETICIA QUEIROZ COELHO, THIAGO SALVADOR TRINDADE, HAYLA YULI ESTEVES VITAL, ANDRE COSTA RESENDE, TOMAZ DE AQUINO RESENDE, JOAO RAFAEL DIAS FILGUEIRAS, GUILHERME AZEVEDO PAULINO.
01/12/2025, 00:00
Publicação
28/11/2025, 14:10
Documento (Ofício)
28/11/2025, 14:10
Publicação
28/11/2025, 11:54
Documento (Ofício)
28/11/2025, 11:54
Documento (Aviso de recebimento (AR))
27/11/2025, 14:21
Publicação
26/11/2025, 12:18
Documento (Ofício)
26/11/2025, 12:15
Publicação
26/11/2025, 11:01
Petição (Petição (outras))
26/11/2025, 10:56
Documento (Aviso de recebimento (AR))
24/11/2025, 14:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE SUCESSÕES E AUSÊNCIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2025
AUTOR: ORLEANS ANTONIO DUTRA; RÉU: IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS VITORIAS
Autos vista PARTE INTERESSADA. Prazo de 0005 dia(s). SOBRE OFÍCIOS JUNTADOS E REQUERER O QUE FOR DE DIREITO. INT.
Adv - SUELY ANDREA ALVES GUEDES, GRAZIELLE TURIBIO, RUY XAVIER DE AGUIAR, ANA PAULA DE AGUIAR CARNEIRO, JOSE LEMBI DE FREITAS VIANNA, RUI GONCALVES LOPES DE AGUIAR, JOAO CARLOS SALLES DE CARVALHO, FABIO DA COSTA VILAR, JOSE EDUARDO VECCHI PRATES, JOSE JULIO ANTUNES LAFAYETTE SILVEIRA M RODRIGUES PEREIRA, MARCELO QUEIROZ PESSOA, ALEXANDRE DE SOUZA DRUMOND, JOSE LIO BISNETO, CHARLES JEAN INICIO DE ABREU, BRUNA GARCIA DE SOUZA, HELIO JOSE FIGUEIREDO, NATALIA NOGUEIRA DE FREITAS, MARCIO RIBEIRO VIANNA, LETICIA QUEIROZ COELHO, THIAGO SALVADOR TRINDADE, HAYLA YULI ESTEVES VITAL, ANDRE COSTA RESENDE, TOMAZ DE AQUINO RESENDE.
20/11/2025, 00:00
Publicação
17/11/2025, 11:12
Petição (Petição (outras))
17/11/2025, 11:12
Recebimento
17/11/2025, 11:09
Conclusão (para despacho)
06/11/2025, 15:40
Documento (Ofício)
06/11/2025, 15:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª VARA DE SUCESSÕES E AUSÊNCIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2025
AUTOR: ORLEANS ANTONIO DUTRA; RÉU: IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS VITORIAS
Publicado despacho PEDIDO DEFERIDO. VISTOS, ETC. DEFIRO O PEDIDO FORMULADO ÀS FLS. 602/604. ASSIM, DETERMINO QUE A SECRETARIA PROCEDA AO ENVIO DOS RESPECTIVOS OFÍCIOS DESTINADOS AOS CARTÓRIOS DE SANTA LUZIA E JABOCATICATUBAS.
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA, NADA MAIS SENDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE.
INTIME-SE.
CUMPRA-SE. Ofício expedido. e remetidos por esta Secretaria.
Adv - SUELY ANDREA ALVES GUEDES, GRAZIELLE TURIBIO, RUY XAVIER DE AGUIAR, ANA PAULA DE AGUIAR CARNEIRO, JOSE LEMBI DE FREITAS VIANNA, RUI GONCALVES LOPES DE AGUIAR, JOAO CARLOS SALLES DE CARVALHO, FABIO DA COSTA VILAR, JOSE EDUARDO VECCHI PRATES, JOSE JULIO ANTUNES LAFAYETTE SILVEIRA M RODRIGUES PEREIRA, MARCELO QUEIROZ PESSOA, ALEXANDRE DE SOUZA DRUMOND, JOSE LIO BISNETO, CHARLES JEAN INICIO DE ABREU, BRUNA GARCIA DE SOUZA, HELIO JOSE FIGUEIREDO, NATALIA NOGUEIRA DE FREITAS, MARCIO RIBEIRO VIANNA, LETICIA QUEIROZ COELHO, THIAGO SALVADOR TRINDADE, HAYLA YULI ESTEVES VITAL, ANDRE COSTA RESENDE, TOMAZ DE AQUINO RESENDE.
04/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
30/10/2025, 12:54
Publicação
30/10/2025, 11:17
Mero expediente
30/10/2025, 11:16
Conclusão (para despacho)
09/10/2025, 11:13
Petição (Petição (outras))
06/10/2025, 11:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
1ª VARA DE SUCESSÕES E AUSÊNCIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2025
AUTOR: ORLEANS ANTONIO DUTRA; RÉU: IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS VITORIAS
Conheço dos embargos de declaração de fls. 596/599, por serem próprios e tempestivos. No mérito, contudo, rejeito-os, uma vez inexistir na decisão embargada qualquer omissão ou contradição. Nesse diapasão, registre-se que a decisão que determinou a baixa dos gravames limitou-se ao presente feito, sendo que a existência de litígio entre as partes em processo diverso, em trâmite perante outrro juízo, não autoriza a manutenção do gravame registrado, mormente diante do que restou decidido pelo E. TJMG. Assim, eventual necessidade de registro de impedimento/restição do bem deverá ser postulada, caso assim entenda a parte interessada, perante o juízo competente, na ação eventualmente ainda em curso. Nda mais sendo requerido, arquive-se. Intime-se. Cumpra-se.
Adv - SUELY ANDREA ALVES GUEDES, GRAZIELLE TURIBIO, RUY XAVIER DE AGUIAR, ANA PAULA DE AGUIAR CARNEIRO, JOSE LEMBI DE FREITAS VIANNA, RUI GONCALVES LOPES DE AGUIAR, JOAO CARLOS SALLES DE CARVALHO, FABIO DA COSTA VILAR, JOSE EDUARDO VECCHI PRATES, JOSE JULIO ANTUNES LAFAYETTE SILVEIRA M RODRIGUES PEREIRA, MARCELO QUEIROZ PESSOA, ALEXANDRE DE SOUZA DRUMOND, JOSE LIO BISNETO, CHARLES JEAN INICIO DE ABREU, BRUNA GARCIA DE SOUZA, HELIO JOSE FIGUEIREDO, NATALIA NOGUEIRA DE FREITAS, MARCIO RIBEIRO VIANNA, LETICIA QUEIROZ COELHO, THIAGO SALVADOR TRINDADE, HAYLA YULI ESTEVES VITAL, ANDRE COSTA RESENDE, TOMAZ DE AQUINO RESENDE.
05/09/2025, 00:00
Publicação
01/09/2025, 14:49
Decisão
01/09/2025, 14:47
Conclusão (para despacho)
06/08/2025, 16:11
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
06/08/2025, 13:52
Petição (Petição (outras))
05/08/2025, 11:03
Recebimento
04/08/2025, 17:04
Entrega em carga/vista
29/07/2025, 15:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE SUCESSÕES E AUSÊNCIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2025
AUTOR: ORLEANS ANTONIO DUTRA; RÉU: IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS VITORIAS
Ofício expedido. OFÍCIOS EXPEDIDOS E À DISPOSIÇÃO. INT.
Adv - SUELY ANDREA ALVES GUEDES, RUY XAVIER DE AGUIAR, ANA PAULA DE AGUIAR CARNEIRO, JOSE LEMBI DE FREITAS VIANNA, RUI GONCALVES LOPES DE AGUIAR, JOAO CARLOS SALLES DE CARVALHO, FABIO DA COSTA VILAR, JOSE EDUARDO VECCHI PRATES, JOSE JULIO ANTUNES LAFAYETTE SILVEIRA M RODRIGUES PEREIRA, MARCELO QUEIROZ PESSOA, ALEXANDRE DE SOUZA DRUMOND, JOSE LIO BISNETO, CHARLES JEAN INICIO DE ABREU, BRUNA GARCIA DE SOUZA, HELIO JOSE FIGUEIREDO, NATALIA NOGUEIRA DE FREITAS, MARCIO RIBEIRO VIANNA, LETICIA QUEIROZ COELHO, THIAGO SALVADOR TRINDADE, HAYLA YULI ESTEVES VITAL, ANDRE COSTA RESENDE, TOMAZ DE AQUINO RESENDE.
29/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
25/07/2025, 08:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
1ª VARA DE SUCESSÕES E AUSÊNCIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2025
AUTOR: ORLEANS ANTONIO DUTRA; RÉU: IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS VITORIAS
TENDO EM VISTA QUE O EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,EM SEDE DE APELAÇÃO,RECONHECEU A PRESCRIÇÃO DO DIREITO AUTORAL E AFASTOU QUALQUER DIREITO À HERANÇA POSTULADA, NÃO SE JUSTIFICA A MANUTENÇÃO DAS CONSTRIÇÕES DEFERIDAS NA DECISÃO DE FL.91.ASSIM,DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS AOS CARTÓRIOS DE REGISTRO D IMÓVEIS COMPETENTES,PARA QUE PROCEDAM AO CANCELAMENTO DOS GRAVAMES LANÇADOS À MARGEM DOS REGISTROS DOS IMÓVEIS INDICADOS NO ITEM 2 DA PETIÇÃO DE FL.9. CUMPRIDAS AS DILIGÊNCIAS E NADA MAIS SENDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM BAIXA.
INTIME-SE.
CUMPRA-SE.
Adv - SUELY ANDREA ALVES GUEDES, RUY XAVIER DE AGUIAR, ANA PAULA DE AGUIAR CARNEIRO, JOSE LEMBI DE FREITAS VIANNA, RUI GONCALVES LOPES DE AGUIAR, JOAO CARLOS SALLES DE CARVALHO, FABIO DA COSTA VILAR, JOSE EDUARDO VECCHI PRATES, JOSE JULIO ANTUNES LAFAYETTE SILVEIRA M RODRIGUES PEREIRA, MARCELO QUEIROZ PESSOA, ALEXANDRE DE SOUZA DRUMOND, JOSE LIO BISNETO, CHARLES JEAN INICIO DE ABREU, BRUNA GARCIA DE SOUZA, HELIO JOSE FIGUEIREDO, NATALIA NOGUEIRA DE FREITAS, MARCIO RIBEIRO VIANNA, LETICIA QUEIROZ COELHO, THIAGO SALVADOR TRINDADE, HAYLA YULI ESTEVES VITAL, ANDRE COSTA RESENDE, TOMAZ DE AQUINO RESENDE.
17/07/2025, 00:00
Publicação
14/07/2025, 14:10
Mero expediente
09/07/2025, 11:42
Republicação
15/04/2025, 11:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
1ª VARA DE SUCESSÕES E AUSÊNCIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2025
AUTOR: ORLEANS ANTONIO DUTRA; RÉU: IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS VITORIAS
Vista às partes. Prazo de 0010 dia(s). Sobre decisão juntada aos autos.
Adv - SUELY ANDREA ALVES GUEDES, RUY XAVIER DE AGUIAR, ANA PAULA DE AGUIAR CARNEIRO, JOSE LEMBI DE FREITAS VIANNA, RUI GONCALVES LOPES DE AGUIAR, JOAO CARLOS SALLES DE CARVALHO, FABIO DA COSTA VILAR, JOSE EDUARDO VECCHI PRATES, JOSE JULIO ANTUNES LAFAYETTE SILVEIRA M RODRIGUES PEREIRA, MARCELO QUEIROZ PESSOA, ALEXANDRE DE SOUZA DRUMOND, JOSE LIO BISNETO, CHARLES JEAN INICIO DE ABREU, BRUNA GARCIA DE SOUZA, HELIO JOSE FIGUEIREDO, NATALIA NOGUEIRA DE FREITAS, MARCIO RIBEIRO VIANNA, LETICIA QUEIROZ COELHO, THIAGO SALVADOR TRINDADE, HAYLA YULI ESTEVES VITAL.
15/04/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
06/03/2025, 09:50
Petição (Petição (outras))
27/02/2025, 14:46
Publicação
14/02/2025, 12:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2024
Embargante(s) - ORLEANS ANTONIO DUTRA; Embargado(a)(s) - IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DAS VITORIAS;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE COSTA RESENDE, CANTINILA BEZERRA DE CARVALHO, GRAZIELLE TURIBIO, JOSE EDUARDO VECCHI PRATES.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/11/2024
Embargante(s) - IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DAS VITORIAS; Embargado(a)(s) - ORLEANS ANTONIO DUTRA;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE COSTA RESENDE, GRAZIELLE TURIBIO.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/08/2024
Apelante(s) - IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DAS VITORIAS; Apelado(a)(s) - ORLEANS ANTONIO DUTRA;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AIRTON HENRIQUE DE SOUZA COSTA, ALEXANDRE DE SOUZA DRUMOND, ARTHURO STOROLLI DE MELO FONSECA, CANTINILA BEZERRA DE CARVALHO, CHARLES JEAN INICIO DE ABREU, GRAZIELLE TURIBIO, GUILHERME AZEVEDO PAULINO, HELIO JOSE FIGUEIREDO, JOAO CARLOS SALLES DE CARVALHO, JOAO RAFAEL DIAS FILGUEIRAS, JOSE EDUARDO VECCHI PRATES, JOSE JULIO ANTUNES LAFAYETTE SILVEIRA M RODRIGUES PEREIRA, JOSE LIO BISNETO, MARCELO QUEIROZ PESSOA, TOMAZ DE AQUINO RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2024
Apelante(s) - IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DAS VITORIAS; Apelado(a)(s) - ORLEANS ANTONIO DUTRA;
Relator - Des(a). Eduardo Gomes dos Reis (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AIRTON HENRIQUE DE SOUZA COSTA, ALEXANDRE DE SOUZA DRUMOND, ARTHURO STOROLLI DE MELO FONSECA, CANTINILA BEZERRA DE CARVALHO, CHARLES JEAN INICIO DE ABREU, GRAZIELLE TURIBIO, GUILHERME AZEVEDO PAULINO, HELIO JOSE FIGUEIREDO, JOAO CARLOS SALLES DE CARVALHO, JOAO RAFAEL DIAS FILGUEIRAS, JOSE EDUARDO VECCHI PRATES, JOSE JULIO ANTUNES LAFAYETTE SILVEIRA M RODRIGUES PEREIRA, JOSE LIO BISNETO, MARCELO QUEIROZ PESSOA, TOMAZ DE AQUINO RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2024
Apelante(s) - IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DAS VITORIAS; Apelado(a)(s) - ORLEANS ANTONIO DUTRA;
Relator - Des(a). Eduardo Gomes dos Reis (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AIRTON HENRIQUE DE SOUZA COSTA, ALEXANDRE DE SOUZA DRUMOND, ARTHURO STOROLLI DE MELO FONSECA, CANTINILA BEZERRA DE CARVALHO, CHARLES JEAN INICIO DE ABREU, GRAZIELLE TURIBIO, GUILHERME AZEVEDO PAULINO, HELIO JOSE FIGUEIREDO, JOAO CARLOS SALLES DE CARVALHO, JOAO RAFAEL DIAS FILGUEIRAS, JOSE EDUARDO VECCHI PRATES, JOSE JULIO ANTUNES LAFAYETTE SILVEIRA M RODRIGUES PEREIRA, JOSE LIO BISNETO, MARCELO QUEIROZ PESSOA, TOMAZ DE AQUINO RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/06/2024
Apelante(s) - IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DAS VITORIAS; Apelado(a)(s) - ORLEANS ANTONIO DUTRA;
Relator - Des(a). Eduardo Gomes dos Reis (JD Convocado)
Autos incluídos na pauta de julgamento de 13/06/2024, às 13:35 horas A sessão de julgamento do dia 13/06/2024 será realizada na modalidade PRESENCIAL HÍBRIDA, na sede do TJMG, situado à Av. Afonso Pena, 4001, às 13h35m, no Plenário 11, 1ª andar. As sustentações orais poderão ser feitas presencialmente ou por videoconferência. As inscrições para sustentações orais por VIDEOCONFERÊNCIA, SERÃO PERMITIDAS APENAS AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL DIVERSO DA SEDE DO TJMG (art. 937, §4º do CPC e art. 3º da Portaria Conjunta 1.521/PR/2024), e deverão ser solicitadas, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas do início da sessão, preferencialmente por e-mail, ao endereço eletrônico [email protected] (art 5º da Portaria Conjunta 1.521/PR/2024). O e-mail de inscrição, independente da modalidade, deverá conter: a) data da sessão, o número e classe do processo; b) nome da parte representada e do advogado que irá sustentar oralmente ou assistir, bem como número da OAB; c) modalidade de sustentação (art. 937, §4º, do CPC). Os Procuradores que se inscreverem tanto para sustentar quanto para assistir, deverão se apresentar devidamente paramentados. Terão prioridade as sustentações orais dos procuradores que comparecerem pessoalmente à sessão, para só então dar-se prosseguimento aos julgamentos dos processos cujos procuradores requereram o direito de realizar a sustentação oral por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE DE SOUZA DRUMOND, ARTHURO STOROLLI DE MELO FONSECA, CHARLES JEAN INICIO DE ABREU, GRAZIELLE TURIBIO, GUILHERME AZEVEDO PAULINO, HELIO JOSE FIGUEIREDO, JOAO CARLOS SALLES DE CARVALHO, JOSE EDUARDO VECCHI PRATES, JOSE JULIO ANTUNES LAFAYETTE SILVEIRA M RODRIGUES PEREIRA, JOSE LIO BISNETO, MARCELO QUEIROZ PESSOA, TOMAZ DE AQUINO RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2024
Apelante(s) - IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DAS VITORIAS; Apelado(a)(s) - ORLEANS ANTONIO DUTRA;
Relator - Des(a). Eduardo Gomes dos Reis (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE DE SOUZA DRUMOND, ARTHURO STOROLLI DE MELO FONSECA, CHARLES JEAN INICIO DE ABREU, GUILHERME AZEVEDO PAULINO, HELIO JOSE FIGUEIREDO, JOAO CARLOS SALLES DE CARVALHO, JOSE EDUARDO VECCHI PRATES, JOSE JULIO ANTUNES LAFAYETTE SILVEIRA M RODRIGUES PEREIRA, JOSE LIO BISNETO, MARCELO QUEIROZ PESSOA, TOMAZ DE AQUINO RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/01/2024
Apelante(s) - IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DAS VITORIAS; Apelado(a)(s) - ORLEANS ANTONIO DUTRA;
Relator - Des(a). Eduardo Gomes dos Reis (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE DE SOUZA DRUMOND, ARTHURO STOROLLI DE MELO FONSECA, CHARLES JEAN INICIO DE ABREU, GUILHERME AZEVEDO PAULINO, HELIO JOSE FIGUEIREDO, JOAO CARLOS SALLES DE CARVALHO, JOSE EDUARDO VECCHI PRATES, JOSE JULIO ANTUNES LAFAYETTE SILVEIRA M RODRIGUES PEREIRA, JOSE LIO BISNETO, MARCELO QUEIROZ PESSOA, TOMAZ DE AQUINO RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/01/2024, 00:00
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/11/2023, 11:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023
Apelante(s) - IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DAS VITORIAS; Apelado(a)(s) - ORLEANS ANTONIO DUTRA;
Relator - Des(a). Eduardo Gomes dos Reis (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE DE SOUZA DRUMOND, ARTHURO STOROLLI DE MELO FONSECA, CHARLES JEAN INICIO DE ABREU, GUILHERME AZEVEDO PAULINO, HELIO JOSE FIGUEIREDO, JOAO CARLOS SALLES DE CARVALHO, JOSE EDUARDO VECCHI PRATES, JOSE JULIO ANTUNES LAFAYETTE SILVEIRA M RODRIGUES PEREIRA, JOSE LIO BISNETO, MARCELO QUEIROZ PESSOA, TOMAZ DE AQUINO RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023
Apelante(s) - IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DAS VITORIAS; Apelado(a)(s) - ORLEANS ANTONIO DUTRA;
Relator - Des(a). Eveline Mendonça (JD Convocada)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE DE SOUZA DRUMOND, ARTHURO STOROLLI DE MELO FONSECA, CHARLES JEAN INICIO DE ABREU, GUILHERME AZEVEDO PAULINO, HELIO JOSE FIGUEIREDO, JOAO CARLOS SALLES DE CARVALHO, JOSE EDUARDO VECCHI PRATES, JOSE JULIO ANTUNES LAFAYETTE SILVEIRA M RODRIGUES PEREIRA, JOSE LIO BISNETO, MARCELO QUEIROZ PESSOA, TOMAZ DE AQUINO RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023, 00:00
Recebimento
30/05/2023, 16:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2023
Apelante(s) - IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DAS VITORIAS; Apelado(a)(s) - ORLEANS ANTONIO DUTRA;
Relator - Des(a). Eveline Mendonça (JD Convocada)
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. EVELINE MENDONÇA (JD CONVOCADA), em 23/05/2023.
Adv - ALEXANDRE DE SOUZA DRUMOND, ANA PAULA DE AGUIAR CARNEIRO, CHARLES JEAN INICIO DE ABREU, FABIO DA COSTA VILAR, HELIO JOSE FIGUEIREDO, JOAO CARLOS SALLES DE CARVALHO, JOSE EDUARDO VECCHI PRATES, JOSE JULIO ANTUNES LAFAYETTE SILVEIRA M RODRIGUES PEREIRA, JOSE LEMBI DE FREITAS VIANNA, JOSE LIO BISNETO, LEANDRO AUGUSTO DOS SANTOS COSTA, MARCELO QUEIROZ PESSOA, MARCIO RIBEIRO VIANNA, RUI GONCALVES LOPES DE AGUIAR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023
Apelante(s) - IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DAS VITORIAS; Apelado(a)(s) - ORLEANS ANTONIO DUTRA;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE DE SOUZA DRUMOND, ANA PAULA DE AGUIAR CARNEIRO, CHARLES JEAN INICIO DE ABREU, FABIO DA COSTA VILAR, HELIO JOSE FIGUEIREDO, JOAO CARLOS SALLES DE CARVALHO, JOSE EDUARDO VECCHI PRATES, JOSE JULIO ANTUNES LAFAYETTE SILVEIRA M RODRIGUES PEREIRA, JOSE LEMBI DE FREITAS VIANNA, JOSE LIO BISNETO, LEANDRO AUGUSTO DOS SANTOS COSTA, MARCELO QUEIROZ PESSOA, MARCIO RIBEIRO VIANNA, RUI GONCALVES LOPES DE AGUIAR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023
Apelante(s) - IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DAS VITORIAS; Apelado(a)(s) - ORLEANS ANTONIO DUTRA;
Relator - Des(a). Baeta Neves
Autos convertidos em processo eletrônico em 05/05/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ALEXANDRE DE SOUZA DRUMOND, ANA PAULA DE AGUIAR CARNEIRO, CHARLES JEAN INICIO DE ABREU, FABIO DA COSTA VILAR, HELIO JOSE FIGUEIREDO, JOAO CARLOS SALLES DE CARVALHO, JOSE EDUARDO VECCHI PRATES, JOSE JULIO ANTUNES LAFAYETTE SILVEIRA M RODRIGUES PEREIRA, JOSE LEMBI DE FREITAS VIANNA, JOSE LIO BISNETO, LEANDRO AUGUSTO DOS SANTOS COSTA, MARCELO QUEIROZ PESSOA, MARCIO RIBEIRO VIANNA, RUI GONCALVES LOPES DE AGUIAR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/05/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
23/01/2018, 17:09
Publicação
10/11/2017, 17:51
Petição (Contra-razões)
10/11/2017, 17:49
Recebimento
20/10/2017, 12:08
Remessa (outros motivos)
20/10/2017, 10:06
Recebimento
19/10/2017, 16:02
Entrega em carga/vista
27/09/2017, 15:11
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
27/09/2017, 15:08
Publicação
18/09/2017, 13:09
Mero expediente
03/08/2017, 16:39
Conclusão (para despacho)
27/07/2017, 16:07
Petição (Petição (outras))
27/07/2017, 16:07
Recebimento
19/06/2017, 10:36
Remessa (outros motivos)
16/06/2017, 15:25
Recebimento
16/06/2017, 13:49
Entrega em carga/vista
01/06/2017, 17:23
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
23/05/2017, 13:04
Conclusão (para julgamento)
23/05/2017, 13:01
Mero expediente
22/03/2017, 11:57
Conclusão (para despacho)
07/03/2017, 17:55
Petição (Petição (outras))
07/03/2017, 17:51
Recebimento
20/02/2017, 10:49
Remessa (outros motivos)
20/02/2017, 09:39
Recebimento
17/02/2017, 15:43
Entrega em carga/vista
10/02/2017, 14:01
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
10/02/2017, 13:59
Publicação
08/02/2017, 11:48
Mero expediente
02/02/2017, 13:49
Conclusão (para despacho)
06/01/2017, 14:46
Petição (Petição (outras))
06/01/2017, 14:45
Procedência
28/09/2016, 08:59
Conclusão (para julgamento)
28/09/2016, 08:57
Recebimento
28/09/2016, 08:38
Remessa (outros motivos)
28/09/2016, 08:35
Recebimento
28/09/2016, 08:29
Remessa (outros motivos)
26/09/2016, 10:48
Mero expediente
01/09/2016, 12:07
Conclusão (para despacho)
25/07/2016, 13:12
Petição (Petição (outras))
25/07/2016, 13:07
Recebimento
25/07/2016, 10:54
Remessa (outros motivos)
19/07/2016, 09:49
Recebimento
18/07/2016, 16:26
Entrega em carga/vista
06/07/2016, 16:44
Publicação
04/07/2016, 12:52
Mero expediente
09/05/2016, 12:06
Conclusão (para despacho)
04/05/2016, 14:25
Decurso de Prazo
04/05/2016, 14:25
Publicação
19/10/2015, 09:07
Mero expediente
19/08/2015, 17:32
Conclusão (para despacho)
10/07/2015, 14:32
Petição (Petição (outras))
06/07/2015, 17:35
Petição (Petição (outras))
10/06/2015, 10:21
Publicação
10/06/2015, 10:20
Mero expediente
23/04/2015, 15:38
Conclusão (para despacho)
15/04/2015, 13:37
Recebimento
15/04/2015, 09:48
Remessa (outros motivos)
13/04/2015, 17:22
Petição (Petição (outras))
13/04/2015, 17:06
Recebimento
13/04/2015, 14:45
Remessa (outros motivos)
13/04/2015, 13:52
Recebimento
07/01/2015, 15:33
Entrega em carga/vista
07/01/2015, 14:39
Por decisão judicial
10/12/2014, 15:09
Conclusão (para julgamento)
10/12/2014, 14:58
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
10/12/2014, 14:56
Recebimento
05/11/2014, 13:09
Entrega em carga/vista
04/11/2014, 08:16
Petição (Petição (outras))
03/11/2014, 11:45
Mero expediente
03/11/2014, 10:56
Conclusão (para despacho)
20/10/2014, 14:01
Petição (Petição (outras))
20/10/2014, 14:01
Recebimento
20/10/2014, 13:31
Entrega em carga/vista
20/10/2014, 13:22
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
16/10/2014, 17:45
Publicação
16/10/2014, 17:35
Conclusão (para despacho)
14/10/2014, 10:41
Petição (Petição (outras))
30/09/2014, 10:22
Recebimento
27/08/2014, 17:02
Entrega em carga/vista
20/08/2014, 16:31
Publicação
18/08/2014, 09:04
Mero expediente
16/07/2014, 11:03
Conclusão (para despacho)
15/07/2014, 09:09
Petição (Petição (outras))
03/06/2014, 15:18
Publicação
09/05/2014, 09:21
Mero expediente
30/04/2014, 12:17
Conclusão (para despacho)
29/04/2014, 08:35
Petição (Petição (outras))
28/04/2014, 08:52
Recebimento
14/04/2014, 14:03
Entrega em carga/vista
07/04/2014, 15:49
Publicação
02/04/2014, 17:19
Mero expediente
01/04/2014, 13:32
Conclusão (para despacho)
31/03/2014, 08:05
Petição (Petição (outras))
28/03/2014, 13:09
Recebimento
06/03/2014, 18:00
Entrega em carga/vista
20/02/2014, 14:10
Publicação
17/02/2014, 11:36
Mero expediente
06/11/2013, 13:27
Conclusão (para despacho)
05/11/2013, 08:11
Petição (Petição (outras))
04/11/2013, 16:08
Documento (Ofício)
04/11/2013, 16:08
Recebimento
23/10/2013, 16:37
Entrega em carga/vista
22/10/2013, 14:06
Publicação
22/10/2013, 14:03
Documento (Ofício)
22/10/2013, 14:01
Documento (Ofício)
14/10/2013, 10:19
Documento (Ofício)
08/10/2013, 12:25
Petição (Petição (outras))
08/10/2013, 09:37
Documento (Aviso de recebimento (AR))
08/10/2013, 09:37
Petição (Petição (outras))
03/10/2013, 15:18
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico