Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
Publicação em 21/02/2025: Súmula de despacho Nego seguimento ao recurso com fundamento no Inciso I do Artigo 1.030 do Código de Processo Civil.
Adv - ALINE GOMES RODRIGUES DE JESUS, ELISA MARIA LANA LEITE, GHUSTAVO OLIVEIRA ARAUJO, GILSON JOSE RASADOR, GLEIDE LARA MEIRELLES SANTANA, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, PIAZZETA E ZANOTELLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS, RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES, SANDRO MARCIO DE SOUZA CRIVELARO, SERGIO TIMO ALVES, VINICIUS OCHOA PIAZZETA.
20/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE GOMES RODRIGUES DE JESUS, ELISA MARIA LANA LEITE, GHUSTAVO OLIVEIRA ARAUJO, GILSON JOSE RASADOR, GLEIDE LARA MEIRELLES SANTANA, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, PIAZZETA E ZANOTELLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS, RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES, SANDRO MARCIO DE SOUZA CRIVELARO, SERGIO TIMO ALVES, VINICIUS OCHOA PIAZZETA.
20/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2024
Recorrente(s) - FAZENDA PÚBLICA ESTADO MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - AUTOVEPE LTDA; Interessado - SUPTE REG RECEITA ESTADUAL;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
Publicação em 05/07/2024: Súmula de despacho sobrestamento até decisão do Superior Tribunal de Justiça do paradigma nº. 1.191 (REsp nº 2.035.550/MG, REsp nº 2.034.975/MG e REsp nº 2.034.977/MG)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE GOMES RODRIGUES DE JESUS, ELISA MARIA LANA LEITE, GHUSTAVO OLIVEIRA ARAUJO, GILSON JOSE RASADOR, GLEIDE LARA MEIRELLES SANTANA, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, PIAZZETA, RASADOR E ZANOTELLI ADVOCACIA EMPRESARIAL, RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES, SANDRO MARCIO DE SOUZA CRIVELARO, SERGIO TIMO ALVES, VINICIUS OCHOA PIAZZETA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2024
Recorrente(s) - FAZENDA PÚBLICA ESTADO MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - AUTOVEPE LTDA; Interessado - SUPTE REG RECEITA ESTADUAL;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 07/05/2024: autos com vista para apresentação de contrarrazões
Adv - ALINE GOMES RODRIGUES DE JESUS, ELISA MARIA LANA LEITE, GHUSTAVO OLIVEIRA ARAUJO, GILSON JOSE RASADOR, GLEIDE LARA MEIRELLES SANTANA, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, PIAZZETA, RASADOR E ZANOTELLI ADVOCACIA EMPRESARIAL, SANDRO MARCIO DE SOUZA CRIVELARO, SERGIO TIMO ALVES, VINICIUS OCHOA PIAZZETA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/02/2024
Embargante(s) - AUTOVEPE LTDA, Primeiro(a)(s),; FAZENDA PÚBLICA ESTADO MINAS GERAIS, Segundo(a)(s),; Embargado(a)(s) - SUPTE REG RECEITA ESTADUAL; FAZENDA PÚBLICA ESTADO MINAS GERAIS, SUPTE REG RECEITA ESTADUAL; AUTOVEPE LTDA;
Relator - Des(a). Lílian Maciel
Publicado o dispositivo do acórdão em 23/02/2024: "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE GOMES RODRIGUES DE JESUS, ELISA MARIA LANA LEITE, FELIX EDGARD DE PAULA RIBEIRO, GHUSTAVO OLIVEIRA ARAUJO, GILSON JOSE RASADOR, GLEIDE LARA MEIRELLES SANTANA, JOSE HELVECIO ROLLA BRAGA, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, PIAZZETA, RASADOR E ZANOTELLI ADVOCACIA EMPRESARIAL, SANDRO MARCIO DE SOUZA CRIVELARO, SERGIO TIMO ALVES, VINICIUS OCHOA PIAZZETA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2024
Recorrente(s) - FAZENDA PÚBLICA ESTADO MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - AUTOVEPE LTDA; Interessado - SUPTE REG RECEITA ESTADUAL;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
Publicação em 05/07/2024: Súmula de despacho sobrestamento até decisão do Superior Tribunal de Justiça do paradigma nº. 1.191 (REsp nº 2.035.550/MG, REsp nº 2.034.975/MG e REsp nº 2.034.977/MG)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE GOMES RODRIGUES DE JESUS, ELISA MARIA LANA LEITE, GHUSTAVO OLIVEIRA ARAUJO, GILSON JOSE RASADOR, GLEIDE LARA MEIRELLES SANTANA, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, PIAZZETA, RASADOR E ZANOTELLI ADVOCACIA EMPRESARIAL, RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES, SANDRO MARCIO DE SOUZA CRIVELARO, SERGIO TIMO ALVES, VINICIUS OCHOA PIAZZETA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2024
Recorrente(s) - FAZENDA PÚBLICA ESTADO MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - AUTOVEPE LTDA; Interessado - SUPTE REG RECEITA ESTADUAL;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 07/05/2024: autos com vista para apresentação de contrarrazões
Adv - ALINE GOMES RODRIGUES DE JESUS, ELISA MARIA LANA LEITE, GHUSTAVO OLIVEIRA ARAUJO, GILSON JOSE RASADOR, GLEIDE LARA MEIRELLES SANTANA, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, PIAZZETA, RASADOR E ZANOTELLI ADVOCACIA EMPRESARIAL, SANDRO MARCIO DE SOUZA CRIVELARO, SERGIO TIMO ALVES, VINICIUS OCHOA PIAZZETA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/02/2024
Embargante(s) - AUTOVEPE LTDA, Primeiro(a)(s),; FAZENDA PÚBLICA ESTADO MINAS GERAIS, Segundo(a)(s),; Embargado(a)(s) - SUPTE REG RECEITA ESTADUAL; FAZENDA PÚBLICA ESTADO MINAS GERAIS, SUPTE REG RECEITA ESTADUAL; AUTOVEPE LTDA;
Relator - Des(a). Lílian Maciel
Publicado o dispositivo do acórdão em 23/02/2024: "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE GOMES RODRIGUES DE JESUS, ELISA MARIA LANA LEITE, FELIX EDGARD DE PAULA RIBEIRO, GHUSTAVO OLIVEIRA ARAUJO, GILSON JOSE RASADOR, GLEIDE LARA MEIRELLES SANTANA, JOSE HELVECIO ROLLA BRAGA, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, PIAZZETA, RASADOR E ZANOTELLI ADVOCACIA EMPRESARIAL, SANDRO MARCIO DE SOUZA CRIVELARO, SERGIO TIMO ALVES, VINICIUS OCHOA PIAZZETA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.