Publicacao/Comunicacao
Intimação
JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE
DATA DE EXPEDIENTE: 01/04/2024
REQUERENTE: R.C.M.; REQUERIDO: E.M.G. e outros
Iniciada a virtualização do processo.
Adv - JULIANA GONÇALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2024, 00:00
Documento (Acórdão)
02/04/2024, 13:26
Recebimento
02/04/2024, 13:02
Ato ordinatório
01/04/2024, 14:58
Conclusão (para despacho)
15/03/2024, 16:43
Documento (Ofício)
15/03/2024, 16:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE DIVINOPOLIS; Apelante(s) - R.C.M., representado(a)(s) p/ mãe, S.C.M.; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS/MG;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE, JULIANA GONÇALVES - (DP), LUISA CARNEIRO DA SILVA, LUIZ MARCELO CARVALHO CAMPOS, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), ROGERIO EUSTAQUIO FARNESE, SERGIO RODRIGO OLIVEIRA MOURAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE DIVINOPOLIS; Apelante(s) - R.C.M., representado(a)(s) p/ mãe, S.C.M.; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS/MG;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE, JULIANA GONÇALVES - (DP), LUISA CARNEIRO DA SILVA, LUIZ MARCELO CARVALHO CAMPOS, ROGERIO EUSTAQUIO FARNESE, SERGIO RODRIGO OLIVEIRA MOURAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE DIVINOPOLIS; Apelante(s) - R.C.M., representado(a)(s) p/ mãe, S.C.M.; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS/MG;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE, JULIANA GONÇALVES - (DP), LUISA CARNEIRO DA SILVA, LUIZ MARCELO CARVALHO CAMPOS, ROGERIO EUSTAQUIO FARNESE, SERGIO RODRIGO OLIVEIRA MOURAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023, 00:00
Por decisão judicial
29/05/2023, 15:40
Documento (Ofício)
29/05/2023, 15:39
Por decisão judicial
24/05/2023, 12:33
Documento (Informações)
24/05/2023, 12:33
Recebimento
24/05/2023, 12:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE DIVINOPOLIS; Apelante(s) - R.C.M., representado(a)(s) p/ mãe, S.C.M.; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS/MG;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
Autos convertidos em processo eletrônico em 31/03/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE, JULIANA GONÇALVES - (DP), LUISA CARNEIRO DA SILVA, LUIZ MARCELO CARVALHO CAMPOS, ROGERIO EUSTAQUIO FARNESE, SERGIO RODRIGO OLIVEIRA MOURAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.