Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023
Embargante(s) - MARIA DO ROSARIO TEIXEIRA; MARIA THEREZINHA FAJARDO; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JESSICA CRISTINE ANDRADE GOMES, JORDANIA FERREIRA DOS SANTOS, KAROLINA LIMA CAMPOS COELHO, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, STEFANE MARIA ALVES RABELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/09/2023, 00:00
Inclusão em pauta
31/08/2023, 00:00
Recebimento
04/08/2023, 00:00
Decurso de Prazo
02/08/2023, 00:56
Petição (Petição (outras))
24/07/2023, 00:00
Outras Decisões
10/07/2023, 14:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023
Embargante(s) - MARIA DO ROSARIO TEIXEIRA; MARIA THEREZINHA FAJARDO; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JESSICA CRISTINE ANDRADE GOMES, JORDANIA FERREIRA DOS SANTOS, KAROLINA LIMA CAMPOS COELHO, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, STEFANE MARIA ALVES RABELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023
Embargante(s) - MARIA DO ROSARIO TEIXEIRA; MARIA THEREZINHA FAJARDO; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JESSICA CRISTINE ANDRADE GOMES, JORDANIA FERREIRA DOS SANTOS, KAROLINA LIMA CAMPOS COELHO, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, STEFANE MARIA ALVES RABELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
23/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/06/2023, 00:00
Publicação
20/06/2023, 10:40
Publicação
20/06/2023, 10:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - MARIA DO ROSARIO TEIXEIRA; MARIA THEREZINHA FAJARDO;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GISELLE CARMO E COURA, JESSICA CRISTINE ANDRADE GOMES, JORDANIA FERREIRA DOS SANTOS, KAROLINA LIMA CAMPOS COELHO, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, STEFANE MARIA ALVES RABELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2023, 00:00
Publicação
16/06/2023, 00:00
Inclusão em pauta
15/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2023
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - MARIA DO ROSARIO TEIXEIRA; MARIA THEREZINHA FAJARDO;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - GISELLE CARMO E COURA, JESSICA CRISTINE ANDRADE GOMES, JORDANIA FERREIRA DOS SANTOS, KAROLINA LIMA CAMPOS COELHO, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, STEFANE MARIA ALVES RABELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/05/2023, 00:00
Outras Decisões
19/05/2023, 19:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - MARIA DO ROSARIO TEIXEIRA; MARIA THEREZINHA FAJARDO;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GISELLE CARMO E COURA, JESSICA CRISTINE ANDRADE GOMES, JORDANIA FERREIRA DOS SANTOS, KAROLINA LIMA CAMPOS COELHO, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, STEFANE MARIA ALVES RABELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/05/2023, 00:00
Recebimento
17/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/05/2023, 00:00
Recebimento
11/05/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
13/02/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
12/01/2023, 00:00
Outras Decisões
01/12/2022, 15:37
Petição (Petição (outras))
01/12/2022, 00:00
Expedição de documento (Informações)
29/11/2022, 00:00
Outras Decisões
19/08/2022, 12:23
Petição (Petição (outras))
19/08/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/08/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
03/06/2022, 00:00
Decurso de Prazo
09/02/2022, 00:56
Petição (Petição (outras))
03/02/2022, 00:00
Outras Decisões
20/01/2022, 09:44
Expedição de documento (Decisão)
18/01/2022, 00:00
Decurso de Prazo
10/11/2021, 00:56
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)