Agravo em Recurso Especial 0091989-13.2019.8.13.0672 - TJMG | JusConsulta

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Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · 3ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da comarca de Sete Lagoas 2° Grau · TJMG · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete da Desa. Paula Cunha e Silva 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Criminal · Gabinete da Desa. Paula Cunha e Silva 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo

Partes do Processo

SAMUEL ROSA MOTA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

Advogados / Representantes

DAVID REGINALDO

OAB/MG 147320·CPF·Representa: Autor

PATRICIA PERES COUTINHO

OAB/MG 184975·CPF·Representa: Autor

CLARICE HELENA NUNES SOARES

OAB/MG 197112·CPF·Representa: Autor

GABRIEL VITOR NOGUEIRA

OAB/MG 219667·CPF·Representa: Autor

LUCIANA MAGALHAES ALVES DE SENA

OAB/MG 112938·Representa: Autor

Advogados / Representantes(13)

DAVID REGINALDO

OAB/MG 147320·CPF·Representa: Autor

PATRICIA PERES COUTINHO

OAB/MG 184975·CPF·Representa: Autor

CLARICE HELENA NUNES SOARES

OAB/MG 197112·CPF·Representa: Autor

GABRIEL VITOR NOGUEIRA

OAB/MG 219667·CPF·Representa: Autor

LUCIANA MAGALHAES ALVES DE SENA

OAB/MG 112938·Representa: Autor

DAVID REGINALDO

OAB/MG 147320·CPF·Representa: Réu

PATRICIA PERES COUTINHO

OAB/MG 184975·CPF·Representa: Réu

CLARICE HELENA NUNES SOARES

OAB/MG 197112·CPF·Representa: Réu

GABRIEL VITOR NOGUEIRA

OAB/MG 219667·CPF·Representa: Réu

LUCIANA MAGALHAES ALVES DE SENA

OAB/MG 112938·Representa: Réu

ALVARO MOREIRA DA ROCHA

OAB/MG 165404·CPF·Representa: Réu

ANA CAROLINE ARAUJO SANTOS

OAB/MG 183914·CPF·Representa: Réu

BRUNA NOGUEIRA TEIXEIRA

OAB/MG 195431·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicação

28/11/2024, 00:00

Baixa Definitiva

26/11/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/06/2024, 00:00

Baixa Definitiva

20/06/2024, 00:00

Recebimento

10/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 00:00

Baixa Definitiva

04/06/2024, 00:00

Petição (Parecer)

03/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 00:00

Outras Decisões

06/05/2024, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2024 Recorrente(s) - SAMUEL ROSA MOTA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLARICE HELENA NUNES SOARES, DAVID REGINALDO, GABRIEL VITOR NOGUEIRA, PATRICIA PERES COUTINHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/05/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/05/2024, 00:00

Decurso de Prazo

13/03/2024, 00:56

Petição (Parecer)

13/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 00:00

Todas as movimentações(65)

Publicação

28/11/2024, 00:00

Baixa Definitiva

26/11/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/06/2024, 00:00

Baixa Definitiva

20/06/2024, 00:00

Recebimento

10/06/2024, 00:00

Documentos

Recurso especial

•06/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 00:00

Baixa Definitiva

04/06/2024, 00:00

Petição (Parecer)

03/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 00:00

Outras Decisões

06/05/2024, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2024 Recorrente(s) - SAMUEL ROSA MOTA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLARICE HELENA NUNES SOARES, DAVID REGINALDO, GABRIEL VITOR NOGUEIRA, PATRICIA PERES COUTINHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/05/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/05/2024, 00:00

Decurso de Prazo

13/03/2024, 00:56

Petição (Parecer)

13/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/02/2024, 00:00

Baixa Definitiva

08/02/2024, 00:00

Publicação

02/02/2024, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2024 Embargante(s) - SAMUEL ROSA MOTA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Paula Cunha e Silva A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DAVID REGINALDO, PATRICIA PERES COUTINHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 00:00

Inclusão em pauta

30/01/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 00:00

Publicação

15/12/2023, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CRIMINAL REC EM SENTIDO ESTRITO DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023 Recorrente(s) - SAMUEL ROSA MOTA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Paula Cunha e Silva A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLARICE HELENA NUNES SOARES, DAVID REGINALDO, GABRIEL VITOR NOGUEIRA, LUCIANA MAGALHAES AMADOR, PATRICIA PERES COUTINHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/12/2023, 00:00

Publicação

13/12/2023, 00:00

Inclusão em pauta

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CRIMINAL REC EM SENTIDO ESTRITO DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2023 Recorrente(s) - SAMUEL ROSA MOTA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Paula Cunha e Silva Reincluídos na pauta de 12/12/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - SESSÃO ANTERIOR (21/11/2023): RETIRADO DE PAUTA EM RAZÃO DE OPOSIÇÃO DA DEFESA À SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO. Incluído em Sessão PRESENCIAL do dia 12/12/2023, a realizar-se no plenário nº 07 da Unidade Sede, Av. Afonso Pena, nº 4001, Serra, BH/MG. As inscrições para assistência ou sustentação oral devem ser encaminhadas impreterivelmente até às 10:00 horas pelo endereço eletrônico [email protected]. Adv - CLARICE HELENA NUNES SOARES, DAVID REGINALDO, GABRIEL VITOR NOGUEIRA, LUCIANA MAGALHAES AMADOR, PATRICIA PERES COUTINHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/12/2023, 00:00

Inclusão em pauta

21/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CRIMINAL REC EM SENTIDO ESTRITO DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023 Recorrente(s) - SAMUEL ROSA MOTA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Paula Cunha e Silva Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG. Adv - CLARICE HELENA NUNES SOARES, DAVID REGINALDO, GABRIEL VITOR NOGUEIRA, LUCIANA MAGALHAES AMADOR, PATRICIA PERES COUTINHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/11/2023, 00:00

Outras Decisões

09/11/2023, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CRIMINAL REC EM SENTIDO ESTRITO DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2023 Recorrente(s) - SAMUEL ROSA MOTA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Paula Cunha e Silva A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLARICE HELENA NUNES SOARES, DAVID REGINALDO, GABRIEL VITOR NOGUEIRA, LUCIANA MAGALHAES AMADOR, PATRICIA PERES COUTINHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/11/2023, 00:00

Recebimento

07/11/2023, 00:00

Petição (Parecer)

06/10/2023, 00:00

Outras Decisões

02/10/2023, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CRIMINAL REC EM SENTIDO ESTRITO DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2023 Recorrente(s) - SAMUEL ROSA MOTA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Paula Cunha e Silva A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLARICE HELENA NUNES SOARES, DAVID REGINALDO, GABRIEL VITOR NOGUEIRA, LUCIANA MAGALHAES AMADOR, PATRICIA PERES COUTINHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2023, 00:00

Petição (Parecer)

27/09/2023, 00:00

Petição (Contra-razões)

12/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

29/08/2023, 00:57

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2023, 00:00

Outras Decisões

08/08/2023, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CRIMINAL REC EM SENTIDO ESTRITO DATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2023 Recorrente(s) - SAMUEL ROSA MOTA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Paula Cunha e Silva A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLARICE HELENA NUNES SOARES, DAVID REGINALDO, GABRIEL VITOR NOGUEIRA, LUCIANA MAGALHAES AMADOR, PATRICIA PERES COUTINHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CRIMINAL REC EM SENTIDO ESTRITO DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023 Recorrente(s) - SAMUEL ROSA MOTA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Paula Cunha e Silva Autos convertidos em processo eletrônico em 12/07/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - CLARICE HELENA NUNES SOARES, DAVID REGINALDO, GABRIEL VITOR NOGUEIRA, LUCIANA MAGALHAES AMADOR, PATRICIA PERES COUTINHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/08/2023, 00:00

Petição (Parecer)

01/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 00:00

Outras Decisões

17/07/2023, 13:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2023, 00:00

Publicação

12/07/2023, 17:18

Conclusão (para despacho)

12/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CRIMINAL REC EM SENTIDO ESTRITO DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023 Recorrente(s) - SAMUEL ROSA MOTA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Paula Cunha e Silva Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Paula Cunha e Silva, em 06/07/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização. Adv - CLARICE HELENA NUNES SOARES, DAVID REGINALDO, GABRIEL VITOR NOGUEIRA, LUCIANA MAGALHAES AMADOR, PATRICIA PERES COUTINHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/07/2023, 00:00

Recebimento

03/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/06/2023, 11:23

Recebimento

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença 3ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023 RÉU: SAMUEL ROSA MOTA, C.W.C., M.S.P., I.S.T., C.A.F.S. Proferida Sentença de Pronúncia. Prazo de 0005 dia(s). Sentença publicada na íntegra no RUPE, podendo ser acessado através do site www.tjmg.jus.br, movimentação processual. Adv - BRUNA NOGUEIRA TEIXEIRA, DAVID REGINALDO, CLARICE HELENA NUNES SOARES, LUCIANA MAGALHAES AMADOR, GABRIEL VITOR NOGUEIRA, PATRICIA PERES COUTINHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 RÉU: SAMUEL ROSA MOTA, C.W.C., M.S.P., I.S.T., C.A.F.S. Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Fica a defesa de Samuel intimada para vista integral dos autos, sobretudo para apresentar alegações finais no prazo legal. Adv - BRUNA NOGUEIRA TEIXEIRA, DAVID REGINALDO, CLARICE HELENA NUNES SOARES, LUCIANA MAGALHAES AMADOR, GABRIEL VITOR NOGUEIRA, PATRICIA PERES COUTINHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 03/11/2022 RÉU: SAMUEL ROSA MOTA, C.W.C., M.S.P., I.S.T., C.A.F.S. Intimação. Prazo de 0002 dia(s). Audiência de Instrução e Julgamento redesignada para o dia 22/11/2022, às 09:00 horas. Adv - BRUNA NOGUEIRA TEIXEIRA, DAVID REGINALDO, CLARICE HELENA NUNES SOARES, LUCIANA MAGALHAES AMADOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2022 RÉU: SAMUEL ROSA MOTA e outros Extinta a Punibilidade por morte do agente. Adv - BRUNA NOGUEIRA TEIXEIRA, ANA CAROLINE ARAUJO SANTOS, ALVARO MOREIRA DA ROCHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2022 RÉU: SAMUEL ROSA MOTA e outros Audiência instrução/julgamento redesignada para o dia 28/09/2022 às 13:30 horas. Adv - BRUNA NOGUEIRA TEIXEIRA, ANA CAROLINE ARAUJO SANTOS, ALVARO MOREIRA DA ROCHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/05/2022, 00:00

Embargos de Declaração-Cr

•02/02/2024, 00:00

Rec em Sentido Estrito

•15/12/2023, 00:00

Rec em Sentido Estrito

•05/12/2023, 00:00

Rec em Sentido Estrito

•14/11/2023, 00:00

Rec em Sentido Estrito

•09/11/2023, 00:00

Rec em Sentido Estrito

•02/10/2023, 00:00

Rec em Sentido Estrito

•08/08/2023, 00:00

Rec em Sentido Estrito

•02/08/2023, 00:00

Rec em Sentido Estrito

•10/07/2023, 00:00

Ação Penal de Competência do Júri

•03/03/2023, 00:00

Ação Penal de Competência do Júri

•25/01/2023, 00:00

Ação Penal de Competência do Júri

•07/11/2022, 00:00

Ação Penal de Competência do Júri

•07/09/2022, 00:00

Ação Penal de Competência do Júri

•16/05/2022, 00:00