Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: ROBERTO AUGUSTO DUARTE ALVES CPF: 119.589.106-78 REQUERIDO(A): MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA CPF: 18.338.178/0001-02 CERTIDÃO Certifico que o Alvará determinado foi expedido e os valores foram devidamente transferidos para a conta da parte beneficiária, conforme comprovante que ora junto aos autos. Juiz de Fora, 25 de Março de 2.026. ARETUSA MAIA DE ALMEIDA Servidor(a) e Retificador(a)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 4880718-18.2008.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/03/2026, 00:00
Expedida/Certificada
25/03/2026, 16:32
Expedição de documento (Certidão)
25/03/2026, 16:31
Expedição de documento (Certidão)
10/03/2026, 12:01
Petição (Petição (outras))
05/02/2026, 17:09
Publicação
05/02/2026, 00:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2026, 00:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Fica intimada a parte exequente da sentença proferida nos autos à ID nº 10618503833. Juiz de Fora, 3 de Fevereiro de 2.026.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: ROBERTO AUGUSTO DUARTE ALVES CPF: 119.589.106-78 REQUERIDO(A): MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA CPF: 18.338.178/0001-02 CERTIDÃO Certifico que o Alvará determinado foi expedido e os valores foram devidamente transferidos para a conta da parte beneficiária, conforme comprovante que ora junto aos autos. Juiz de Fora, 25 de Março de 2.026. ARETUSA MAIA DE ALMEIDA Servidor(a) e Retificador(a)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 4880718-18.2008.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/03/2026, 00:00
Expedida/Certificada
25/03/2026, 16:32
Expedição de documento (Certidão)
25/03/2026, 16:31
Expedição de documento (Certidão)
10/03/2026, 12:01
Petição (Petição (outras))
05/02/2026, 17:09
Publicação
05/02/2026, 00:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2026, 00:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Fica intimada a parte exequente da sentença proferida nos autos à ID nº 10618503833. Juiz de Fora, 3 de Fevereiro de 2.026.
04/02/2026, 00:00
Expedida/Certificada
03/02/2026, 14:33
Expedição de documento (Outros documentos)
03/02/2026, 14:32
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
02/02/2026, 12:22
Conclusão (para despacho)
29/01/2026, 10:36
Petição (Petição (outras))
09/01/2026, 13:37
Decurso de Prazo
13/12/2025, 00:10
Petição (Petição (outras))
20/10/2025, 13:14
Publicação
20/10/2025, 00:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2025, 00:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Fica intimada a parte exequente das decisões proferidas nos autos, bem como da(s) certidão(ões) lançada(s) às ID’s nº 10527893047, 10542851098, 10546826719 e 10561197938. Juiz de Fora, 16 de Outubro de 2.025.
17/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/10/2025, 17:42
Expedição de documento (Certidão)
15/10/2025, 15:13
Mero expediente
25/09/2025, 15:52
Expedição de documento (Certidão)
19/09/2025, 13:11
Expedição de documento (Certidão)
11/09/2025, 17:47
Conclusão (para despacho)
25/08/2025, 10:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025, 03:54
Petição (Petição (outras))
21/08/2025, 16:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: ROBERTO AUGUSTO DUARTE ALVES CPF: 119.589.106-78 REQUERIDO(A): MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA CPF: 18.338.178/0001-02 CERTIDÃO Certifico que a transferência de valores foi devidamente realizada, conforme tela do sistema DEPOX que ora junto aos autos. Juiz de Fora, 20 de Agosto de 2.025. ARETUSA MAIA DE ALMEIDA Servidor(a) e Retificador(a)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 4880718-18.2008.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/08/2025, 00:00
Expedida/Certificada
20/08/2025, 17:15
Expedição de documento (Certidão)
20/08/2025, 16:23
Expedição de documento (Certidão)
12/08/2025, 17:11
Expedição de documento (Certidão)
21/07/2025, 16:45
Petição (Petição (outras))
27/06/2025, 19:07
Expedição de documento (Outros documentos)
27/06/2025, 15:41
Petição (Petição (outras))
04/06/2025, 11:53
Mero expediente
27/05/2025, 13:53
Movimentação processual
27/05/2025, 13:40
Expedição de documento (Certidão)
21/05/2025, 12:51
Expedição de documento (Outros documentos)
21/05/2025, 12:43
Petição (Petição (outras))
30/04/2025, 13:31
Mero expediente
23/04/2025, 16:27
Conclusão (para despacho)
14/04/2025, 11:02
Publicação
11/04/2025, 00:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025, 00:18
Petição (Petição (outras))
10/04/2025, 19:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - Fica intimada a parte exequente do despacho proferido nos autos à ID nº 10428529861. Juiz de Fora, 9 de Abril de 2.025.
10/04/2025, 00:00
Expedida/Certificada
09/04/2025, 13:55
Retificação de Classe Processual
08/04/2025, 18:14
Mero expediente
08/04/2025, 17:19
Conclusão (para despacho)
07/04/2025, 12:08
Expedição de documento (Certidão)
31/03/2025, 16:49
Mero expediente
18/03/2025, 15:31
Conclusão (para despacho)
17/03/2025, 11:08
Expedição de documento (Certidão)
14/03/2025, 14:08
Movimentação processual
14/03/2025, 14:07
Petição (Petição (outras))
23/01/2025, 13:56
Decurso de Prazo
23/01/2025, 00:42
Documento (Outros documentos)
09/01/2025, 14:24
Expedição de documento (Outros documentos)
04/12/2024, 18:05
Documento (Alvará)
04/12/2024, 18:02
Petição (Petição (outras))
02/12/2024, 21:26
Petição (Petição (outras))
02/12/2024, 18:29
Expedição de documento (Outros documentos)
28/11/2024, 12:52
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
12/11/2024, 14:32
Conclusão (para despacho)
11/11/2024, 11:24
Petição (Petição (outras))
26/08/2024, 15:27
Expedição de documento (Outros documentos)
26/08/2024, 12:45
Petição (Petição (outras))
23/08/2024, 16:29
Expedição de documento (Outros documentos)
06/08/2024, 12:21
Documento (Certidão)
06/08/2024, 12:20
Petição (Petição (outras))
02/08/2024, 16:06
Expedição de documento (Outros documentos)
14/05/2024, 13:54
Expedição de documento (Outros documentos)
14/05/2024, 13:33
Petição (Petição (outras))
13/05/2024, 19:18
Petição (Petição (outras))
07/05/2024, 21:37
Expedição de documento (Outros documentos)
02/05/2024, 11:06
Expedição de precatório/rpv
30/04/2024, 15:06
Conclusão (para despacho)
29/04/2024, 12:04
Petição (Petição (outras))
18/02/2024, 21:51
Expedição de documento (Outros documentos)
06/02/2024, 11:28
Petição (Petição (outras))
01/12/2023, 17:06
Expedição de documento (Outros documentos)
29/11/2023, 12:58
Documento (Alvará)
29/11/2023, 12:58
Documento (Alvará)
29/11/2023, 12:56
Expedição de documento (Certidão)
17/11/2023, 13:12
Petição (Petição (outras))
27/10/2023, 23:09
Expedição de documento (Outros documentos)
20/10/2023, 15:15
Expedição de alvará de levantamento
17/10/2023, 11:19
Conclusão (para despacho)
16/10/2023, 13:20
Petição (Petição (outras))
16/10/2023, 12:41
Expedição de documento (Outros documentos)
29/09/2023, 10:58
Petição (Petição (outras))
28/09/2023, 14:27
Expedição de documento (Outros documentos)
25/09/2023, 17:05
Expedição de documento (Certidão)
25/09/2023, 17:04
Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)
25/09/2023, 17:02
Mero expediente
25/09/2023, 16:49
Conclusão (para despacho)
21/09/2023, 13:24
Expedição de documento (Certidão)
27/07/2023, 20:29
Decurso de Prazo
25/07/2023, 02:15
Petição (Petição (outras))
12/07/2023, 09:50
Petição (Petição (outras))
10/07/2023, 09:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023
EXEQÜENTE: ROBERTO AUGUSTO DUARTE ALVES; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.
Adv - PATRICIA SOARES MARCIANO MAZOCOLI, OLDYR MAZOCOLI, RONALDO KELVIN DE CASTRO OLIVEIRA, MARCUS MOTTA MONTEIRO DE CARVALHO, MARCELO SANTOS MAZOCOLI, IVAN CARLOS REZENDE, PRISCILA DE SOUZA GARCIA REZENDE, PRISCILA DE SOUZA GARCIA REZENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/07/2023, 15:44
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
05/07/2023, 15:34
Distribuição (dependência)
05/07/2023, 15:34
Recebimento
30/06/2023, 08:46
Remessa (outros motivos)
06/06/2023, 10:42
Recebimento
06/06/2023, 10:37
Remessa (outros motivos)
18/04/2023, 10:32
Ato ordinatório
18/04/2023, 10:31
Documento (Mandado)
20/03/2023, 13:25
Expedição de documento (Mandado)
28/02/2023, 17:02
Expedição de documento (Ofício)
28/02/2023, 17:01
Recebimento
25/01/2023, 15:35
Entrega em carga/vista
11/01/2023, 12:07
Mero expediente
09/11/2022, 17:46
Conclusão (para despacho)
27/10/2022, 15:23
Documento (Certidão)
27/10/2022, 15:22
Mero expediente
25/10/2022, 16:09
Conclusão (para despacho)
06/10/2022, 16:26
Decurso de Prazo
06/10/2022, 16:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 08/08/2022
EXEQÜENTE: ROBERTO AUGUSTO DUARTE ALVES; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA
Intimação. Prazo de 0015 dia(s). FICA A PARTE EXEQUENTE INTIMADA DA IMPUGNAÇÃO DE FLS. 188/189.
Adv - PATRICIA SOARES MARCIANO MAZOCOLI, OLDYR MAZOCOLI, RONALDO KELVIN DE CASTRO OLIVEIRA, MARCUS MOTTA MONTEIRO DE CARVALHO, MARCELO SANTOS MAZOCOLI, IVAN CARLOS REZENDE, PRISCILA DE SOUZA GARCIA REZENDE, PRISCILA DE SOUZA GARCIA REZENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/08/2022, 00:00
Publicação
08/08/2022, 16:27
Petição (Petição (outras))
08/08/2022, 16:27
Recebimento
03/08/2022, 15:21
Entrega em carga/vista
15/06/2022, 12:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 10/06/2022
EXEQÜENTE: ROBERTO AUGUSTO DUARTE ALVES; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA
Embargos de Declaração não acolhidos. Prazo de 0015 dia(s). DECISÃO PUBLICADA NO RUPE.
Adv - PATRICIA SOARES MARCIANO MAZOCOLI, OLDYR MAZOCOLI, RONALDO KELVIN DE CASTRO OLIVEIRA, CARLOS FREDERICO DELAGE JUNQUEIRA DE OLIVEIRA, TARSO DUARTE DE TASSIS, BERNARDO ROMANIZIO DE CARVALHO, EDUARDO DA MATTA M. DIAS DE CASTRO, MARCUS MOTTA MONTEIRO DE CARVALHO, CRISTIANE TASCA, MARCELO SANTOS MAZOCOLI, FABIANA APARECIDA DE ALMEIDA, IVAN CARLOS REZENDE, EDGAR SOUZA FERREIRA, PRISCILA DE SOUZA GARCIA REZENDE, PRISCILA DE SOUZA GARCIA REZENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2022, 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
10/06/2022, 17:23
Conclusão (para julgamento)
10/06/2022, 17:23
Recebimento
10/06/2022, 17:22
Conclusão (para despacho)
27/05/2022, 16:46
Petição (Embargos de declaração)
27/05/2022, 16:45
Documento (Acórdão)
27/05/2022, 16:44
Recebimento
25/05/2022, 16:30
Entrega em carga/vista
20/04/2022, 14:54
Mero expediente
11/04/2022, 16:23
Conclusão (para despacho)
25/03/2022, 11:58
Recebimento
13/10/2021, 17:35
Entrega em carga/vista
11/08/2021, 09:05
Petição (Petição (outras))
11/08/2021, 08:37
Recebimento
09/08/2021, 17:05
Entrega em carga/vista
16/06/2021, 16:01
Publicação
02/03/2021, 14:55
Mero expediente
18/11/2020, 13:39
Conclusão (para despacho)
18/11/2020, 13:38
Recebimento
18/11/2020, 13:37
Conclusão (para despacho)
13/07/2018, 12:59
Petição (Petição (outras))
12/07/2018, 13:01
Expedição de documento (Certidão)
12/07/2018, 12:45
Recebimento
11/07/2018, 17:53
Conclusão (para despacho)
21/05/2018, 10:56
Recebimento
16/05/2018, 16:38
Entrega em carga/vista
25/04/2018, 12:52
Petição (Petição (outras))
19/04/2018, 16:59
Recebimento
18/04/2018, 17:40
Entrega em carga/vista
12/04/2018, 15:19
Publicação
14/03/2018, 17:14
Mero expediente
12/03/2018, 17:34
Conclusão (para despacho)
21/09/2017, 11:57
Petição (Petição (outras))
20/09/2017, 16:02
Recebimento
20/09/2017, 15:29
Entrega em carga/vista
06/09/2017, 13:08
Ato ordinatório
31/08/2017, 14:04
Petição (Petição (outras))
31/08/2017, 14:04
Documento (Mandado)
15/08/2017, 17:01
Mandado (entregue ao destinatário)
15/08/2017, 16:53
Remessa (outros motivos)
26/07/2017, 14:53
Expedição de documento (Mandado)
26/07/2017, 14:53
Expedição de documento (Ofício)
26/07/2017, 14:53
Recebimento
26/07/2017, 14:53
Remessa (outros motivos)
26/07/2017, 09:02
Reativação
25/07/2017, 10:15
Recebimento
24/07/2017, 12:30
Remessa (outros motivos)
21/07/2017, 17:28
Ato ordinatório
21/07/2017, 16:49
Petição (Petição (outras))
21/07/2017, 16:23
Recebimento
21/07/2017, 16:18
Entrega em carga/vista
31/10/2016, 16:01
Publicação
17/10/2016, 13:14
Mero expediente
07/10/2016, 15:35
Conclusão (para despacho)
18/08/2016, 18:48
Petição (Petição (outras))
17/08/2016, 14:35
Recebimento
17/08/2016, 14:33
Remessa (outros motivos)
16/05/2016, 18:20
Definitivo
16/05/2016, 18:19
Recebimento
15/04/2016, 16:43
Entrega em carga/vista
01/12/2015, 17:20
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
01/12/2015, 17:19
Desarquivamento
30/11/2015, 15:11
Recebimento
30/11/2015, 15:11
Remessa (outros motivos)
25/11/2015, 17:05
Baixa Definitiva
16/11/2015, 14:25
Mero expediente
13/11/2015, 14:33
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
04/05/2015, 08:52
Conclusão (para despacho)
30/07/2014, 18:33
Documento (Ofício)
30/07/2014, 15:32
Ato ordinatório
20/03/2014, 15:14
Decurso de Prazo
20/03/2014, 15:07
Publicação
16/12/2013, 10:50
Recebimento
16/04/2012, 17:47
Entrega em carga/vista
16/04/2012, 15:31
Ato ordinatório
16/03/2012, 17:21
Mandado (entregue ao destinatário)
16/03/2012, 17:21
Documento (Mandado)
16/03/2012, 13:55
Expedição de documento (Mandado)
06/03/2012, 18:17
Publicação
07/11/2011, 15:39
Recebimento
27/10/2011, 12:41
Remessa (outros motivos)
27/10/2011, 08:50
Evolução da Classe Processual
26/10/2011, 12:14
Remessa (outros motivos)
25/10/2011, 17:24
Mero expediente
26/09/2011, 19:58
Petição (Petição (outras))
15/09/2011, 18:17
Recebimento
26/08/2011, 16:22
Entrega em carga/vista
16/06/2011, 15:47
Publicação
15/04/2011, 10:37
Mero expediente
12/04/2011, 14:32
Conclusão (para despacho)
08/04/2011, 09:01
Petição (Petição (outras))
06/04/2011, 10:46
Publicação
18/02/2011, 14:28
Mero expediente
09/02/2011, 16:53
Conclusão (para despacho)
04/02/2011, 17:48
Recebimento
04/02/2011, 10:21
Remessa (em grau de recurso)
17/09/2010, 15:08
Ato ordinatório
16/09/2010, 18:01
Conclusão (para despacho)
14/09/2010, 18:39
Petição (Petição (outras))
14/09/2010, 17:26
Recebimento
14/09/2010, 08:26
Entrega em carga/vista
09/09/2010, 14:07
Publicação
18/08/2010, 17:45
Ato ordinatório
18/08/2010, 16:36
Conclusão (para despacho)
09/08/2010, 17:15
Petição (Apelação)
06/08/2010, 18:15
Ato ordinatório
07/07/2010, 14:29
Procedência
07/07/2010, 14:25
Conclusão (para julgamento)
07/07/2010, 14:25
Conclusão (para despacho)
28/05/2010, 14:33
Petição (Petição (outras))
28/05/2010, 13:04
Recebimento
27/05/2010, 16:05
Entrega em carga/vista
20/04/2010, 17:27
Publicação
14/04/2010, 16:48
Ato ordinatório
14/04/2010, 16:31
Recebimento
14/04/2010, 16:31
Conclusão (para julgamento)
12/04/2010, 10:55
Recebimento
12/04/2010, 09:34
Conclusão (para julgamento)
23/02/2010, 13:51
Documento (Outros documentos)
18/01/2010, 16:34
Recebimento
13/01/2010, 17:05
Entrega em carga/vista
12/01/2010, 13:34
Documento (Outros documentos)
24/11/2009, 11:31
Recebimento
20/11/2009, 18:01
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)