Recurso Especial 5130475-60.2009.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

Recurso Especial 5130475-60.2009.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023 EXEQÜENTE: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; EXECUTADO: ASSOCIACAO ATLETICA GLORIA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - CYNTHIA CAZARIM V. BRAGA DE LIMA, ANA PAULA DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/07/2023, 00:00

Trânsito em julgado

01/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 00:00

Outras Decisões

20/10/2022, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2022 Recorrente(s) - DEFENSORIA PUBLICA MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CYNTHIA CAZARIM V. BRAGA DE LIMA - (DP), EDGAR SOUZA FERREIRA, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), THAYNA MACHADO BARBOSA FRANCO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/10/2022, 00:00

Outras Decisões

18/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/10/2022, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

06/09/2022, 00:00

Decurso de Prazo

02/09/2022, 00:55

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 06/05/2022 Embargante(s) - DEFENSORIA PUBLICA MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CYNTHIA CAZARIM V. BRAGA DE LIMA - (DP), EDGAR SOUZA FERREIRA, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), THAYNA MACHADO BARBOSA FRANCO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/05/2022, 00:00

Documentos

Execução Fiscal

•10/07/2023, 00:00