Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2024
AUTOR: JOAQUIM DOS REIS SOBRINHO e outros; RÉU: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros
Homologado o acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença. Prazo de 0030 dia(s). A presente decisão pode ser visualizada na sua integralidade no Portal do TJMG, através de consulta do andamento processual.
Adv - WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, ADRIANA NICOMEDES LOPES GONCALVES, BRUNO GUSTAVO SOARES CINTRA, CARLOS ALEXANDRE SILVA, CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, ARILDO RICARDO, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023
AUTOR: JOAQUIM DOS REIS SOBRINHO e outros; RÉU: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros
REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 05/11/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 10.000,00.
Adv - WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, ADRIANA NICOMEDES LOPES GONCALVES, BRUNO GUSTAVO SOARES CINTRA, CARLOS ALEXANDRE SILVA, CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, ARILDO RICARDO, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023
AUTOR: JOAQUIM DOS REIS SOBRINHO e outros; RÉU: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Acerca da decisão e o trânsito em julgado.
Adv - WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, ADRIANA NICOMEDES LOPES GONCALVES, BRUNO GUSTAVO SOARES CINTRA, CARLOS ALEXANDRE SILVA, CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, ARILDO RICARDO, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023
AUTOR: JOAQUIM DOS REIS SOBRINHO e outros; RÉU: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Acerca da decisão e o trânsito em julgado.
Adv - WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, ADRIANA NICOMEDES LOPES GONCALVES, BRUNO GUSTAVO SOARES CINTRA, CARLOS ALEXANDRE SILVA, CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, ARILDO RICARDO, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023, 00:00
Baixa Definitiva
14/06/2023, 00:00
Publicação
26/05/2023, 00:00
Prejudicado
18/05/2023, 00:00
Recebimento
16/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/05/2023, 00:00
Recebimento
09/05/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
08/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/05/2023, 00:00
Recebimento
03/05/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
16/03/2023, 00:00
Publicação
07/02/2023, 00:00
Inclusão em pauta
02/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; Apelado(a)(s) - JOAQUIM DOS REIS SOBRINHO, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Moreira Diniz
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ARILDO RICARDO, JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO, VINICIUS GODINHO SILVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/12/2022, 00:00
Recebimento
21/11/2022, 00:00
Conclusão (para julgamento)
28/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 21/10/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; Apelado(a)(s) - JOAQUIM DOS REIS SOBRINHO, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Moreira Diniz
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MOREIRA DINIZ, em 21/10/2022.
Adv - ARILDO RICARDO, JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO, VINICIUS GODINHO SILVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/10/2022, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
26/09/2022, 00:00
Recebimento
25/07/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/07/2022, 00:00
Recebimento
15/07/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/07/2022, 00:00
Conclusão (para julgamento)
22/06/2022, 00:00
Recebimento
15/06/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/06/2022, 00:00
Suspensão ou Sobrestamento
17/06/2016, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/06/2016, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)