Execução Fiscal 0160229-05.2010.8.13.0079 - TJMG

Execução Fiscal 0160229-05.2010.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

25/03/2024, 16:59

Expedição de documento (Certidão)

25/03/2024, 16:59

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 16:23

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2024, 15:21

Documento (Certidão)

29/01/2024, 15:17

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 19:50

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 19:50

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: FLAVIO CAMPOS NOEL Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - ITALO MORA GUARNASCHELLI, MARCO A. GOMES, WENDELL DE MOURA TONIDANDEL, PAULO FERNANDO CARDOSO DIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2023, 18:44

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2023, 18:43

Distribuição (dependência)

09/10/2023, 18:41

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: FLAVIO CAMPOS NOEL Iniciada a virtualização do processo. Adv - ITALO MORA GUARNASCHELLI, MARCO A. GOMES, WENDELL DE MOURA TONIDANDEL, PAULO FERNANDO CARDOSO DIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/08/2023, 00:00

Ato ordinatório

24/08/2023, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 2ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: FLAVIO CAMPOS NOEL Extinta a execução ou o cumprimento da sentença. Prazo de 0015 dia(s). A(o) presente decisão/despacho pode ser visualizada(o) na sua integralidade no Portal do TJMG, através de consulta do andamento processual. ...Diante ao exposto, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fundamento no inciso II do art. 924 do CPC. Condeno o executado ao pagamento das custas processuais finais. Tratando-se de decisão que apenas reconhece o pedido formulado pela própria exequente, não se configura a hipótese do inciso I do art. 496 do CPC, razão pela qual deixo de submeter a presente decisão ao duplo grau de jurisdição obrigatório. Remetam-se os autos à contadoria judicial para a apuração de eventuais custas processuais finais.... Adv - ITALO MORA GUARNASCHELLI, MARCO A. GOMES, WENDELL DE MOURA TONIDANDEL, PAULO FERNANDO CARDOSO DIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/07/2023, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/07/2023, 14:00

Documentos

Execução Fiscal

•11/10/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Distribuição (dependência)

Ato ordinatório

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

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