Apelação / Remessa Necessária 0158039-46.2002.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023 EXEQÜENTE: AIRAM REGINA DE AQUINO MARTINS e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - NIVA FONSECA DE MENDONCA, DAYANA DE SOUZA LITTIERI, SERGIO DE ABREU FERREIRA, ALEXANDRE AUGUSTO CARNEIRO, CAIO CESAR CACADOR INHAN, MARCUS MOTTA MONTEIRO DE CARVALHO, EDUARDO HENRIQUE LIZARDO AMORIM, RODRIGO VIDAL RIBEIRO DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023 EXEQÜENTE: AIRAM REGINA DE AQUINO MARTINS e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). acerca do pagamento da rpv. Adv - NIVA FONSECA DE MENDONCA, DAYANA DE SOUZA LITTIERI, SERGIO DE ABREU FERREIRA, ALEXANDRE AUGUSTO CARNEIRO, CAIO CESAR CACADOR INHAN, MARCUS MOTTA MONTEIRO DE CARVALHO, EDUARDO HENRIQUE LIZARDO AMORIM, RODRIGO VIDAL RIBEIRO DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023 EXEQÜENTE: AIRAM REGINA DE AQUINO MARTINS e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA Autos vista EXEQUENTES. Prazo de 0005 dia(s). PRECATÓRIOS ENVIADOS E RECEBIDOS NO ÓRGÃO COMPETENTE, CONFORME COMPROVANTES JUNTADOS AOS AUTOS. Adv - NIVA FONSECA DE MENDONCA, DAYANA DE SOUZA LITTIERI, SERGIO DE ABREU FERREIRA, ALEXANDRE AUGUSTO CARNEIRO, CAIO CESAR CACADOR INHAN, MARCUS MOTTA MONTEIRO DE CARVALHO, EDUARDO HENRIQUE LIZARDO AMORIM, RODRIGO VIDAL RIBEIRO DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2023 EXEQÜENTE: AIRAM REGINA DE AQUINO MARTINS e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA Intimação. Prazo de 0010 dia(s). Intime se o exequente sobre a concessão de dilação de prazopor mais 10 dias. Adv - NIVA FONSECA DE MENDONCA, DAYANA DE SOUZA LITTIERI, SERGIO DE ABREU FERREIRA, ALEXANDRE AUGUSTO CARNEIRO, CAIO CESAR CACADOR INHAN, MARCUS MOTTA MONTEIRO DE CARVALHO, EDUARDO HENRIQUE LIZARDO AMORIM, RODRIGO VIDAL RIBEIRO DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 02/12/2022 EXEQÜENTE: AIRAM REGINA DE AQUINO MARTINS e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA Intimação. Prazo de 0005 dia(s). FICA A PARTE EXEQUENTE INTIMADA PARA APRESENTAR OS SEGUINTES DOCUMENTOS FALTANTES, PARA ENVIO DOS PRECATÓRIOS À ASPREC/CEPREC: CÓPIA DA OAB DO PROCURADOR (A) QUE REPRESENTA OS EXEQUENTES; DADOS BANCÁRIOS DE CADA UM DOS BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO (CLÁUDIA, LICIANE, LOURDES, MÁRCIA, MARCILIA E MARCO AURELIO) OU DE SEU REPRESENTANTE LEGAL. Adv - NIVA FONSECA DE MENDONCA, DAYANA DE SOUZA LITTIERI, SERGIO DE ABREU FERREIRA, ALEXANDRE AUGUSTO CARNEIRO, CAIO CESAR CACADOR INHAN, MARCUS MOTTA MONTEIRO DE CARVALHO, EDUARDO HENRIQUE LIZARDO AMORIM, RODRIGO VIDAL RIBEIRO DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2022 EXEQÜENTE: AIRAM REGINA DE AQUINO MARTINS e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA Publicado despacho FLS. 792. Prazo de 0015 dia(s). DESPACHO PUBLICADO VIA SISTEMA RUPE. Adv - NIVA FONSECA DE MENDONCA, DAYANA DE SOUZA LITTIERI, SERGIO DE ABREU FERREIRA, ALEXANDRE AUGUSTO CARNEIRO, CAIO CESAR CACADOR INHAN, MARCUS MOTTA MONTEIRO DE CARVALHO, EDUARDO HENRIQUE LIZARDO AMORIM, RODRIGO VIDAL RIBEIRO DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2022 EXEQÜENTE: AIRAM REGINA DE AQUINO MARTINS e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Homologo os cálcuos apresentados pelas exequentes. Adv - NIVA FONSECA DE MENDONCA, DAYANA DE SOUZA LITTIERI, SERGIO DE ABREU FERREIRA, ALEXANDRE AUGUSTO CARNEIRO, CAIO CESAR CACADOR INHAN, MARCUS MOTTA MONTEIRO DE CARVALHO, EDUARDO HENRIQUE LIZARDO AMORIM, RODRIGO VIDAL RIBEIRO DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/06/2022, 00:00

Baixa Definitiva

09/12/2009, 10:49

Trânsito em julgado

09/12/2009, 10:32

Publicação

27/10/2009, 00:00

Provimento

21/10/2009, 00:00

Inclusão em pauta

07/10/2009, 11:12

Recebimento

06/10/2009, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/10/2009, 17:30

Recebimento

02/10/2009, 11:51

Documentos

Cumprimento de sentença

•10/07/2023, 00:00