Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023
EMBARGANTE: SUPERMERCADO BAHAMAS S/A; EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.
Adv - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, ENZO GAUZZI, DANIEL OLIVEIRA MARCHI, BRUNO MATIAS LOPES, RODRIGO JOSE SILVA FENELON, LORENA MARQUES DE SOUZA LIMA, LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA, ANTONIO FERNANDO ARMENTANO, GUILHERME RETTO VEIGA, SAMUEL DE CASTRO BARBOSA MELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023, 00:00
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
06/07/2023, 09:05
Distribuição (dependência)
06/07/2023, 09:05
Recebimento
05/07/2023, 10:55
Remessa (outros motivos)
05/06/2023, 11:23
Recebimento
05/06/2023, 11:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023
EMBARGANTE: SUPERMERCADO BAHAMAS S/A; EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe.
Adv - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, ENZO GAUZZI, DANIEL OLIVEIRA MARCHI, BRUNO MATIAS LOPES, RODRIGO JOSE SILVA FENELON, LORENA MARQUES DE SOUZA LIMA, LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA, ANTONIO FERNANDO ARMENTANO, GUILHERME RETTO VEIGA, SAMUEL DE CASTRO BARBOSA MELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/04/2023, 17:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023
EMBARGANTE: SUPERMERCADO BAHAMAS S/A; EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial. os presentes autos são elegíveis para virtualização, nos termos da PORTARIA CONJUNTA N°1385/PR/2022, conforme listagem disponibilizada no Painel de Virtualização da Rede TJMG. Iniciada a virtualização do processo. nos termos da PORTARIA CONJUNTA N°1385/PR/2022.
Adv - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, ENZO GAUZZI, DANIEL OLIVEIRA MARCHI, BRUNO MATIAS LOPES, RODRIGO JOSE SILVA FENELON, LORENA MARQUES DE SOUZA LIMA, LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA, ANTONIO FERNANDO ARMENTANO, GUILHERME RETTO VEIGA, SAMUEL DE CASTRO BARBOSA MELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/03/2023, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2023, 15:55
Por decisão judicial
21/03/2023, 15:47
Publicação
13/03/2023, 15:16
Decurso de Prazo
13/03/2023, 15:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2023
EMBARGANTE: SUPERMERCADO BAHAMAS S/A; EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Vista às partes. Prazo de 0010 dia(s). sobre retorno dos autos do TJMG.
Adv - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, ENZO GAUZZI, DANIEL OLIVEIRA MARCHI, BRUNO MATIAS LOPES, RODRIGO JOSE SILVA FENELON, LORENA MARQUES DE SOUZA LIMA, LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA, ANTONIO FERNANDO ARMENTANO, GUILHERME RETTO VEIGA, SAMUEL DE CASTRO BARBOSA MELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/02/2023, 00:00
Publicação
10/02/2023, 16:42
Recebimento
10/02/2023, 16:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2022
Embargante(s) - FAZENDA PÚBLICA ESTADO MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - SUPERMERCADO BAHAMAS LTDA;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Publicado o dispositivo do acórdão em 26/08/2022: "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO MATIAS LOPES, CARLOS JOSE DA ROCHA, CINTIA TAVARES FERREIRA, CLARISSA CERQUEIRA VIANA PEREIRA, DANIEL OLIVEIRA MARCHI, DANIEL SANTOS PRADO, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, MARCELLO PRADO BADARO, RODRIGO JOSE SILVA FENELON, TALES DE ALMEIDA RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2022
Embargante(s) - FAZENDA PÚBLICA ESTADO MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - SUPERMERCADO BAHAMAS LTDA;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BRUNO MATIAS LOPES, CARLOS JOSE DA ROCHA, CINTIA TAVARES FERREIRA, CLARISSA CERQUEIRA VIANA PEREIRA, DANIEL OLIVEIRA MARCHI, DANIEL SANTOS PRADO, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, MARCELLO PRADO BADARO, RODRIGO JOSE SILVA FENELON, TALES DE ALMEIDA RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2022
Embargante(s) - FAZENDA PÚBLICA ESTADO MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - SUPERMERCADO BAHAMAS LTDA;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Publicação em 27/05/2022:: Vista para que a parte EMBARGADA, querendo, apresente resposta ao recurso de Embargos de Declaração, no prazo legal.
Adv - BRUNO MATIAS LOPES, CARLOS JOSE DA ROCHA, CINTIA TAVARES FERREIRA, CLARISSA CERQUEIRA VIANA PEREIRA, DANIEL OLIVEIRA MARCHI, DANIEL SANTOS PRADO, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, MARCELLO PRADO BADARO, RODRIGO JOSE SILVA FENELON, TALES DE ALMEIDA RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.