Procedimento Comum 0150425-26.2007.8.13.0432 - TJMG

Procedimento Comum 0150425-26.2007.8.13.0432 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO DE MONTE SANTO DE MINAS PROCEDIMENTO COMUM DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023 RÉU: GUINALDO CAETANO DE PAULA, MARCOS APARECIDO TRIPOLONI, ERNANE JOSÉ DA SILVA TREVISAN, G.G.S., S.C.S. Certidão de ARQUIVADO MAÇO 916 expedida e a disposição. Adv - ANDRE LUIZ DE BRITO, DANTE PARDINE FILHO, AMAURI RISBANE FRANCIOLE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Baixa Definitiva

28/07/2023, 10:19

Expedição de documento (Certidão)

12/07/2023, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SECRETARIA DO JUÍZO DE MONTE SANTO DE MINAS PROCEDIMENTO COMUM DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023 RÉU: GUINALDO CAETANO DE PAULA, MARCOS APARECIDO TRIPOLONI, ERNANE JOSÉ DA SILVA TREVISAN, G.G.S., S.C.S. "Certificado o trânsito em julgado da sentença condenatória, expeça-se guia de execução definitiva, conforme já determinado à f. 749. Ademais, considerando o Ofício Circular da Corregedoria no 103/CGJ/2018, que informou que a cobrança das custas, das taxas, das despesas processuais e das multas penais, relativas às guias de recolhimento, expedidas após 29 de maio de 2017, será responsabilidade da VEP, e que, no presente feito as guias de recolhimento sequer foram expedidas, formem-se os autos de Execução Penal. Por conseguinte, quanto ao pleito de f. 178, pela apresentação de endereço dos réus, entendo que deverá ser direcionado ao Juízo da Execução. Tudo feito, arquive-se.". Adv - ANDRE LUIZ DE BRITO, DANTE PARDINE FILHO, AMAURI RISBANE FRANCIOLE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/07/2023, 00:00

Publicação

06/07/2023, 12:17

Mero expediente

29/06/2023, 14:28

Conclusão (para despacho)

02/06/2023, 13:33

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 15:24

Recebimento

01/06/2023, 15:24

Entrega em carga/vista

25/05/2023, 11:35

Documento (Outros documentos)

24/04/2023, 13:41

Documento (Outros documentos)

24/04/2023, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SECRETARIA DO JUÍZO DE MONTE SANTO DE MINAS PROCEDIMENTO COMUM DATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023 RÉU: GUINALDO CAETANO DE PAULA, MARCOS APARECIDO TRIPOLONI, ERNANE JOSÉ DA SILVA TREVISAN, G.G.S., S.C.S. [Decido, compulsando os autos,verifica-se, por meio da certidão f.767, a ocorrência do óbito de Ernane José da Silva Trevisan.À f.768,pugna o Ministèrio Público pela extinção da punibilidade do acusado, em razão de seu óbito.Assim sendo, diante da morte de Ernane José da Silva Trevisan, declaro extinta sua punibilidade, nos termos do artigo 107, inciso I, do Código Penal.Registre-se, por fim, que não obstante o acusado Marcos não tenha sido intimado pessoalmente da sentença condenatória, conforme certidão de f.772, verifica-se que seu Defensor constituído foi devidamente intimado, razão pela qual, nos termos do art.392,II, do CPP, resta dispensada a intimação pessoal do réu.Assim intime-se as partes quanto ao ocórdão de ff.739/745, e, após, cumpra-se conforme determinado à f. 749.] . Adv - ANDRE LUIZ DE BRITO, DANTE PARDINE FILHO, AMAURI RISBANE FRANCIOLE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

19/04/2023, 13:22

Publicação

19/04/2023, 13:06

Documentos

Procedimento Comum

•02/08/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Recebimento

Entrega em carga/vista

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

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