Execução Fiscal 0151421-70.2016.8.13.0056 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Barbacena

Processos relacionados

1° Grau · STF · Execução Fiscal · 3ª Vara Cível da Comarca de Barbacena

Partes do Processo

SERVICO DE AGUA E SANEAMENTO - SAS

Autor

PATRICIA ALVES DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

MELISSA TORTORIELLO

OAB/MG 102998·CPF·Representa: Autor

MELISSA TORTORIELLO

OAB/MG 102998·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

13/01/2026, 12:50

Documento (Outros documentos)

12/01/2026, 15:29

Remessa (em grau de recurso)

13/06/2025, 14:04

Mero expediente

13/06/2025, 13:45

Conclusão (para julgamento)

13/06/2025, 13:03

Documento (Ofício)

13/06/2025, 13:02

Outras Decisões

26/05/2025, 21:19

Petição (Renúncia de mandato)

08/05/2025, 17:22

Conclusão (para despacho)

07/05/2025, 15:10

Expedição de documento (Certidão)

19/03/2025, 10:11

Petição (Recurso extraordinário)

12/02/2025, 18:10

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2024, 16:52

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

21/11/2024, 15:06

Conclusão (para despacho)

05/11/2024, 14:53

Expedição de documento (Certidão)

24/10/2024, 16:44

Todas as movimentações(108)

Expedição de documento (Certidão)

13/01/2026, 12:50

Documento (Outros documentos)

12/01/2026, 15:29

Remessa (em grau de recurso)

13/06/2025, 14:04

Mero expediente

13/06/2025, 13:45

Conclusão (para julgamento)

13/06/2025, 13:03

Documentos

Execução Fiscal

•10/07/2023, 00:00

Documento (Ofício)

13/06/2025, 13:02

Outras Decisões

26/05/2025, 21:19

Petição (Renúncia de mandato)

08/05/2025, 17:22

Conclusão (para despacho)

07/05/2025, 15:10

Expedição de documento (Certidão)

19/03/2025, 10:11

Petição (Recurso extraordinário)

12/02/2025, 18:10

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2024, 16:52

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

21/11/2024, 15:06

Conclusão (para despacho)

05/11/2024, 14:53

Expedição de documento (Certidão)

24/10/2024, 16:44

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 14:51

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2024, 13:04

Ausência das condições da ação

22/08/2024, 13:29

Conclusão (para despacho)

09/08/2024, 15:26

Expedição de documento (Certidão)

09/08/2024, 15:25

Mero expediente

30/07/2024, 16:19

Conclusão (para despacho)

17/07/2024, 14:12

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 11:28

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2024, 13:02

Mero expediente

06/06/2024, 11:30

Conclusão (para despacho)

04/06/2024, 15:27

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2024, 08:26

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 07:41

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2024, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023 EXEQÜENTE: SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO - SAS; EXECUTADO: PATRICIA ALVES DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - MELISSA TORTORIELLO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/07/2023, 00:00

Distribuição (dependência)

04/07/2023, 09:58

Recebimento

04/07/2023, 08:32

Remessa (outros motivos)

02/06/2023, 15:08

Recebimento

02/06/2023, 15:05

Remessa (outros motivos)

24/04/2023, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023 EXEQÜENTE: SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO - SAS; EXECUTADO: PATRICIA ALVES DE OLIVEIRA Iniciada a virtualização do processo. Adv - MELISSA TORTORIELLO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/04/2023, 00:00

Ato ordinatório

31/03/2023, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023 EXEQÜENTE: SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO - SAS; EXECUTADO: PATRICIA ALVES DE OLIVEIRA Publicado despacho ANULADA SENTENÇA. Decisão tornou sem efeito a sentença de fls. 35/36, devendo a execução prosseguir normalmente. Adv - MELISSA TORTORIELLO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/03/2023, 00:00

Publicação

07/03/2023, 09:56

Outras Decisões

28/02/2023, 17:39

Conclusão (para despacho)

01/12/2022, 10:14

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 14:43

Recebimento

29/11/2022, 14:39

Remessa (outros motivos)

22/11/2022, 08:47

Recebimento

28/10/2022, 16:30

Remessa (em grau de recurso)

16/06/2021, 17:00

Mero expediente

27/05/2021, 12:16

Conclusão (para despacho)

24/05/2021, 18:24

Petição (Petição (outras))

24/02/2021, 16:06

Recebimento

24/02/2021, 15:15

Entrega em carga/vista

09/12/2020, 14:32

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

01/10/2020, 13:06

Conclusão (para julgamento)

01/10/2020, 13:04

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/12/2019, 11:47

Conclusão (para despacho)

25/10/2019, 18:53

Petição (Embargos infringentes)

24/10/2019, 17:26

Recebimento

08/10/2019, 16:16

Remessa (outros motivos)

23/09/2019, 18:44

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/08/2019, 17:39

Conclusão (para julgamento)

12/08/2019, 17:38

Conclusão (para despacho)

08/08/2019, 18:08

Petição (Petição (outras))

25/07/2019, 17:29

Recebimento

16/07/2019, 15:38

Remessa (outros motivos)

09/07/2019, 09:30

Expedição de documento (Certidão)

04/07/2019, 16:44

Ausência das condições da ação

03/07/2019, 14:39

Conclusão (para julgamento)

01/07/2019, 16:25

Conclusão (para despacho)

22/03/2019, 18:10

Petição (Petição (outras))

22/03/2019, 13:09

Recebimento

11/03/2019, 13:34

Remessa (outros motivos)

15/02/2019, 18:45

Documento (Mandado)

15/02/2019, 17:53

Mandado (entregue ao destinatário)

15/02/2019, 17:53

Expedição de documento (Mandado)

08/01/2019, 15:11

Recebimento

19/10/2018, 13:11

Remessa (outros motivos)

15/10/2018, 18:03

Mero expediente

21/08/2018, 15:50

Conclusão (para despacho)

17/08/2018, 18:27

Recebimento

31/07/2018, 17:55

Remessa (outros motivos)

20/07/2018, 18:12

Decurso de Prazo

19/07/2018, 17:44

Recebimento

19/02/2018, 17:26

Remessa (outros motivos)

02/02/2018, 18:50

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2018, 16:00

Mero expediente

06/11/2017, 18:02

Conclusão (para despacho)

31/10/2017, 18:17

Recebimento

31/10/2017, 18:10

Remessa (outros motivos)

30/10/2017, 13:43

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/10/2017, 13:27

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/10/2017, 14:28

Recebimento

09/10/2017, 17:27

Remessa (outros motivos)

01/10/2017, 11:56

Mandado (entregue ao destinatário)

25/09/2017, 08:55

Remessa (outros motivos)

01/08/2017, 13:26

Expedição de documento (Mandado)

01/08/2017, 13:26

Recebimento

17/07/2017, 15:40

Remessa (outros motivos)

05/06/2017, 08:23

Mero expediente

06/04/2017, 12:07

Conclusão (para despacho)

30/03/2017, 15:46

Recebimento

27/03/2017, 17:38

Remessa (outros motivos)

17/03/2017, 08:22

Mero expediente

09/03/2017, 18:07

Conclusão (para despacho)

06/03/2017, 16:58

Recebimento

23/01/2017, 15:42

Remessa (outros motivos)

16/01/2017, 09:26

Mero expediente

11/11/2016, 16:59

Conclusão (para despacho)

10/11/2016, 18:17

Distribuição (sorteio)

04/11/2016, 13:44

Execução Fiscal

•03/04/2023, 00:00

Execução Fiscal

•09/03/2023, 00:00