Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
AÇÃO POPULAR
DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023
AUTOR: DIOGO DOS SANTOS AMARAL; RÉU: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE e outros
Vista ao réu. Prazo de 0010 dia(s). Vista aos réus sobre a descida dos autos a esta instância e para requererem o que for de direito.
Adv - RAFAEL BARROSO FONTELLES, CARLOS THEOFILO LAMOUNIER COSTA E SILVA, FREDERICO ATAIDE BARBOSA DAMATO, DIOGO DOS SANTOS AMARAL, JADER DE MOURA FIUZA BOTELHO, FELIPE NOGUEIRA FONSECA, LEANDRO CALDEIRA COSTA, CAIO ANDRADE ALCANTARA, JOSE RUBENS COSTA, JOSE LUIZ QUADROS DE MAGALHAES, LUCAS DE ALVARENGA GONTIJO, MATHEUS DE MENDONCA GONCALVES LEITE, RICARDO MANOEL DE OLIVEIRA MORAIS, MIGUEL MARZINETTI FRANCA, HERCULES GUERRA, FILIPE MACIEIRA RIBEIRO, GABRIELA MASCARENHAS FIUZA, MARCO ANTONIO DE REZENDE TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
AÇÃO POPULAR
DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023
AUTOR: DIOGO DOS SANTOS AMARAL; RÉU: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE e outros
Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). Vista ao autor sobre a descida dos autos do TJMG e para requerer o que for de direito.
Adv - RAFAEL BARROSO FONTELLES, CARLOS THEOFILO LAMOUNIER COSTA E SILVA, FREDERICO ATAIDE BARBOSA DAMATO, DIOGO DOS SANTOS AMARAL, JADER DE MOURA FIUZA BOTELHO, FELIPE NOGUEIRA FONSECA, LEANDRO CALDEIRA COSTA, JOSE RUBENS COSTA, JOSE LUIZ QUADROS DE MAGALHAES, LUCAS DE ALVARENGA GONTIJO, MATHEUS DE MENDONCA GONCALVES LEITE, RICARDO MANOEL DE OLIVEIRA MORAIS, MIGUEL MARZINETTI FRANCA, HENRIQUE BEDETTI BASTOS MAYRINK, HERCULES GUERRA, FILIPE MACIEIRA RIBEIRO, GABRIELA MASCARENHAS FIUZA, MARCO ANTONIO DE REZENDE TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - DIOGO DOS SANTOS AMARAL; Apelado(a)(s) - ITAÚ UNIBANCO S/A; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; FERNANDO DAMATA PIMENTEL; PATRUS ANANIAS DE SOUZA;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
Autos incluídos na pauta de julgamento de 10/11/2022, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência. O pedido de inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhado, via e-mail, ao endereço eletrônico deste Cartório ([email protected]), com a indicação do nome completo, número da OAB e e-mail do(a) advogado(a) que deseja participar do julgamento, além de constar expressamente se a inscrição será feita para fins de sustentação oral ou assistência.
Adv - CARLOS THEOFILO LAMOUNIER COSTA E SILVA, CLARISSA DIAS MACHADO, DIOGO DOS SANTOS AMARAL, EMILIA AMBROSIO DA SILVA, FELIPE NOGUEIRA FONSECA, FILIPE MACIEIRA RIBEIRO, FREDERICO ATAIDE BARBOSA DAMATO, GABRIELA MASCARENHAS FIUZA, HENRIQUE BEDETTI BASTOS MAYRINK, HERCULES GUERRA, JADER DE MOURA FIUZA BOTELHO, JAMES HENRIQUE SOUZA PEIXOTO, JOSE LUIZ QUADROS DE MAGALHAES, JOSE RUBENS COSTA, LEANDRO CALDEIRA COSTA, LUCAS DE ALVARENGA GONTIJO, MARCO ANTONIO DE REZENDE TEIXEIRA, MATHEUS DE MENDONCA GONCALVES LEITE, MIGUEL MARZINETTI FRANCA, RAFAEL BARROSO FONTELLES, RAFAELLA MAVROPOULOS OLIVEIRA TUDE, RENATO FAIG, RICARDO MANOEL DE OLIVEIRA MORAIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - DIOGO DOS SANTOS AMARAL; Apelado(a)(s) - ITAÚ UNIBANCO S/A; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; FERNANDO DAMATA PIMENTEL; PATRUS ANANIAS DE SOUZA;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CARLOS THEOFILO LAMOUNIER COSTA E SILVA, CLARISSA DIAS MACHADO, DIOGO DOS SANTOS AMARAL, EMILIA AMBROSIO DA SILVA, FELIPE NOGUEIRA FONSECA, FILIPE MACIEIRA RIBEIRO, FREDERICO ATAIDE BARBOSA DAMATO, GABRIELA MASCARENHAS FIUZA, HENRIQUE BEDETTI BASTOS MAYRINK, HERCULES GUERRA, JADER DE MOURA FIUZA BOTELHO, JAMES HENRIQUE SOUZA PEIXOTO, JOSE LUIZ QUADROS DE MAGALHAES, JOSE RUBENS COSTA, LEANDRO CALDEIRA COSTA, LUCAS DE ALVARENGA GONTIJO, MARCO ANTONIO DE REZENDE TEIXEIRA, MATHEUS DE MENDONCA GONCALVES LEITE, MIGUEL MARZINETTI FRANCA, RAFAEL BARROSO FONTELLES, RAFAELLA MAVROPOULOS OLIVEIRA TUDE, RENATO FAIG, RICARDO MANOEL DE OLIVEIRA MORAIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/10/2022, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
13/10/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/10/2022, 00:00
Outras Decisões
07/10/2022, 13:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - DIOGO DOS SANTOS AMARAL; Apelado(a)(s) - ITAÚ UNIBANCO S/A; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; FERNANDO DAMATA PIMENTEL; PATRUS ANANIAS DE SOUZA;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS THEOFILO LAMOUNIER COSTA E SILVA, CLARISSA DIAS MACHADO, DIOGO DOS SANTOS AMARAL, EMILIA AMBROSIO DA SILVA, FELIPE NOGUEIRA FONSECA, FILIPE MACIEIRA RIBEIRO, FREDERICO ATAIDE BARBOSA DAMATO, GABRIELA MASCARENHAS FIUZA, HENRIQUE BEDETTI BASTOS MAYRINK, HERCULES GUERRA, JADER DE MOURA FIUZA BOTELHO, JAMES HENRIQUE SOUZA PEIXOTO, JOSE LUIZ QUADROS DE MAGALHAES, JOSE RUBENS COSTA, LEANDRO CALDEIRA COSTA, LUCAS DE ALVARENGA GONTIJO, MARCO ANTONIO DE REZENDE TEIXEIRA, MATHEUS DE MENDONCA GONCALVES LEITE, MIGUEL MARZINETTI FRANCA, RAFAEL BARROSO FONTELLES, RAFAELLA MAVROPOULOS OLIVEIRA TUDE, RENATO FAIG, RICARDO MANOEL DE OLIVEIRA MORAIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/10/2022, 00:00
Recebimento
05/10/2022, 00:00
Petição (Parecer)
20/09/2022, 00:00
Outras Decisões
24/08/2022, 08:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 22/08/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - DIOGO DOS SANTOS AMARAL; Apelado(a)(s) - ITAÚ UNIBANCO S/A; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; FERNANDO DAMATA PIMENTEL; PATRUS ANANIAS DE SOUZA;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS THEOFILO LAMOUNIER COSTA E SILVA, CLARISSA DIAS MACHADO, DIOGO DOS SANTOS AMARAL, EMILIA AMBROSIO DA SILVA, FELIPE NOGUEIRA FONSECA, FILIPE MACIEIRA RIBEIRO, FREDERICO ATAIDE BARBOSA DAMATO, GABRIELA MASCARENHAS FIUZA, HENRIQUE BEDETTI BASTOS MAYRINK, HERCULES GUERRA, JADER DE MOURA FIUZA BOTELHO, JAMES HENRIQUE SOUZA PEIXOTO, JOSE LUIZ QUADROS DE MAGALHAES, JOSE RUBENS COSTA, LEANDRO CALDEIRA COSTA, LUCAS DE ALVARENGA GONTIJO, MARCO ANTONIO DE REZENDE TEIXEIRA, MATHEUS DE MENDONCA GONCALVES LEITE, MIGUEL MARZINETTI FRANCA, RAFAEL BARROSO FONTELLES, RAFAELLA MAVROPOULOS OLIVEIRA TUDE, RENATO FAIG, RICARDO MANOEL DE OLIVEIRA MORAIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/08/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/08/2022, 00:00
Recebimento
19/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - DIOGO DOS SANTOS AMARAL; Apelado(a)(s) - ITAÚ UNIBANCO S/A; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; FERNANDO DAMATA PIMENTEL; PATRUS ANANIAS DE SOUZA;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
Autos convertidos em processo eletrônico em 10/08/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - CARLOS THEOFILO LAMOUNIER COSTA E SILVA, CLARISSA DIAS MACHADO, DIOGO DOS SANTOS AMARAL, EMILIA AMBROSIO DA SILVA, FELIPE NOGUEIRA FONSECA, FILIPE MACIEIRA RIBEIRO, FREDERICO ATAIDE BARBOSA DAMATO, GABRIELA MASCARENHAS FIUZA, HENRIQUE BEDETTI BASTOS MAYRINK, HERCULES GUERRA, JADER DE MOURA FIUZA BOTELHO, JAMES HENRIQUE SOUZA PEIXOTO, JOSE LUIZ QUADROS DE MAGALHAES, JOSE RUBENS COSTA, LEANDRO CALDEIRA COSTA, LUCAS DE ALVARENGA GONTIJO, MARCO ANTONIO DE REZENDE TEIXEIRA, MATHEUS DE MENDONCA GONCALVES LEITE, MIGUEL MARZINETTI FRANCA, RAFAEL BARROSO FONTELLES, RAFAELLA MAVROPOULOS OLIVEIRA TUDE, RENATO FAIG, RICARDO MANOEL DE OLIVEIRA MORAIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/08/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
11/08/2022, 00:00
Publicação
10/08/2022, 07:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - DIOGO DOS SANTOS AMARAL; Apelado(a)(s) - ITAÚ UNIBANCO S/A; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; FERNANDO DAMATA PIMENTEL; PATRUS ANANIAS DE SOUZA;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Carlos Henrique Perpétuo Braga, em 04/08/2022. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - CARLOS THEOFILO LAMOUNIER COSTA E SILVA, CLARISSA DIAS MACHADO, DIOGO DOS SANTOS AMARAL, EMILIA AMBROSIO DA SILVA, FELIPE NOGUEIRA FONSECA, FILIPE MACIEIRA RIBEIRO, FREDERICO ATAIDE BARBOSA DAMATO, GABRIELA MASCARENHAS FIUZA, HENRIQUE BEDETTI BASTOS MAYRINK, HERCULES GUERRA, JADER DE MOURA FIUZA BOTELHO, JAMES HENRIQUE SOUZA PEIXOTO, JOSE LUIZ QUADROS DE MAGALHAES, JOSE RUBENS COSTA, LEANDRO CALDEIRA COSTA, LUCAS DE ALVARENGA GONTIJO, MARCO ANTONIO DE REZENDE TEIXEIRA, MATHEUS DE MENDONCA GONCALVES LEITE, MIGUEL MARZINETTI FRANCA, RAFAEL BARROSO FONTELLES, RAFAELLA MAVROPOULOS OLIVEIRA TUDE, RENATO FAIG, RICARDO MANOEL DE OLIVEIRA MORAIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/08/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/08/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/08/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
AÇÃO POPULAR
DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2022
AUTOR: DIOGO DOS SANTOS AMARAL; RÉU: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE e outros
Vista ao réu. Prazo de 0030 dia(s). Vista aos apelados/réus para, querendo, se manifestarem sobre apelação inteporsta pelo autor.
Adv - RAFAEL BARROSO FONTELLES, CARLOS THEOFILO LAMOUNIER COSTA E SILVA, FREDERICO ATAIDE BARBOSA DAMATO, DIOGO DOS SANTOS AMARAL, JADER DE MOURA FIUZA BOTELHO, FELIPE NOGUEIRA FONSECA, LEANDRO CALDEIRA COSTA, JOSE RUBENS COSTA, JOSE LUIZ QUADROS DE MAGALHAES, LUCAS DE ALVARENGA GONTIJO, MATHEUS DE MENDONCA GONCALVES LEITE, RICARDO MANOEL DE OLIVEIRA MORAIS, MIGUEL MARZINETTI FRANCA, HENRIQUE BEDETTI BASTOS MAYRINK, HERCULES GUERRA, FILIPE MACIEIRA RIBEIRO, GABRIELA MASCARENHAS FIUZA, MARCO ANTONIO DE REZENDE TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.