Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2024
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: TERRAGREEN REVITALIZAÇÃO AMBIENTAL LTDA e outros
Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). VISTA AOS RÉUS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, NO VALOR DE 640,97, BEM COMO VISTA AO ESPÓLIO DE ÉRICO JOSÉ DE MORAIS DA RESPOSTA DE OFÍCIO DE FLS. 163/165.
Adv - ANDRE LUIZ DA SILVA CRISTINO, OSWALDO RAMALHO DE FARIA, EDER DOS SANTOS PATRICIO, MOISES EUGENIO FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2024
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: TERRAGREEN REVITALIZAÇÃO AMBIENTAL LTDA e outros
Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). VISTA AOS RÉUS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, NO VALOR DE 640,97, BEM COMO VISTA AO ESPÓLIO DE ÉRICO JOSÉ DE MORAIS DA RESPOSTA DE OFÍCIO DE FLS. 163/165.
Adv - ANDRE LUIZ DA SILVA CRISTINO, OSWALDO RAMALHO DE FARIA, EDER DOS SANTOS PATRICIO, MOISES EUGENIO FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/04/2024, 00:00
Publicação
18/04/2024, 12:34
Documento (Ofício)
18/04/2024, 12:34
Expedição de documento (Ofício)
06/03/2024, 16:21
Petição (Petição (outras))
12/12/2023, 12:44
Recebimento
05/12/2023, 16:29
Entrega em carga/vista
30/11/2023, 16:09
Recebimento
29/11/2023, 15:17
Remessa
29/11/2023, 13:53
Custas
29/11/2023, 13:53
Recebimento
29/11/2023, 13:52
Remessa (outros motivos)
24/11/2023, 14:01
Petição (Petição (outras))
29/08/2023, 10:27
Recebimento
29/08/2023, 08:41
Remessa (outros motivos)
09/08/2023, 09:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: TERRAGREEN REVITALIZAÇÃO AMBIENTAL LTDA e outros
Declarada decadência ou prescrição. Acolho a exceção de pré-executivdade apresentada pela parte executada e julgo extinto o processo, em virtude da ocorrência de prescrição intercorrente, com apoi no art. 173, I do CNT, bem como no art. 924, V do CPC. Custas pelos executados. Condeno a parte executada ao pagamento de honorarios em beneficio do patrono da exeqente, os quais fixo em 10% do valor da causa.
Adv - ANDRE LUIZ DA SILVA CRISTINO, OSWALDO RAMALHO DE FARIA, EDER DOS SANTOS PATRICIO, MOISES EUGENIO FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023, 00:00
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
06/07/2023, 15:07
Conclusão (para julgamento)
06/07/2023, 15:06
Reativação
06/07/2023, 15:05
Conclusão (para despacho)
31/05/2023, 09:47
Documento (Mandado)
31/05/2023, 08:15
Expedição de documento (Mandado)
02/05/2023, 15:06
Documento (Mandado)
12/04/2023, 09:21
Expedição de documento (Mandado)
21/03/2023, 12:55
Recebimento
03/03/2023, 14:38
Remessa (outros motivos)
03/03/2023, 14:28
Mero expediente
02/03/2023, 10:59
Conclusão (para despacho)
28/02/2023, 15:12
Petição (Petição (outras))
23/02/2023, 09:08
Recebimento
23/02/2023, 09:02
Entrega em carga/vista
29/11/2022, 16:59
Mero expediente
17/10/2022, 14:56
Conclusão (para despacho)
14/10/2022, 09:04
Petição (Petição (outras))
27/09/2022, 15:51
Recebimento
20/09/2022, 13:06
Entrega em carga/vista
13/09/2022, 13:18
Recebimento
01/08/2022, 15:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2022
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: TERRAGREEN REVITALIZAÇÃO AMBIENTAL LTDA e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 141914MG, Dr(a). MOISES EUGENIO FERREIRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **
Adv - ANDRE LUIZ DA SILVA CRISTINO, OSWALDO RAMALHO DE FARIA, LIVIA MACHADO ARAUJO MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/07/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
28/06/2022, 13:52
Recebimento
28/06/2022, 13:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2022
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: TERRAGREEN REVITALIZAÇÃO AMBIENTAL LTDA e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 141914MG, Dr(a). MOISES EUGENIO FERREIRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **
Adv - ANDRE LUIZ DA SILVA CRISTINO, OSWALDO RAMALHO DE FARIA, LIVIA MACHADO ARAUJO MENDONCA, MOISES EUGENIO FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
18/05/2022, 14:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2022
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: TERRAGREEN REVITALIZAÇÃO AMBIENTAL LTDA e outros
Intimação. Prazo de 0010 dia(s). AUTOS DESARQUIVADOS. PRAZO 10 DIAS.
** AVERBADO **
Adv - ANDRE LUIZ DA SILVA CRISTINO, OSWALDO RAMALHO DE FARIA, LIVIA MACHADO ARAUJO MENDONCA, MOISES EUGENIO FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.