Apelação / Remessa Necessária 0017408-42.2013.8.13.0347 - TJMG | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0017408-42.2013.8.13.0347 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2023 AUTOR: ENI DA CRUZ MARQUES COSTA e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 118212MG, Dr(a). MAYANE DAMASCENO GOIS para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - EVANIA BEATRIZ DE SOUZA CABRAL, MAYANE DAMASCENO GOIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023 AUTOR: ENI DA CRUZ MARQUES COSTA e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Ato ordinatório citação/intimaç. Prazo de 0010 dia(s). Intima a parte autora do retorno dos autos do TJMG e requerer o que de direito. Adv - EVANIA BEATRIZ DE SOUZA CABRAL, MAYANE DAMASCENO GOIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/07/2023, 00:00

Publicação

30/06/2023, 00:00

Trânsito em julgado

29/06/2023, 00:00

Publicação

09/05/2023, 15:23

Publicação

09/05/2023, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE JACINTO; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MIGUEL DA CRUZ COSTA; LEONARDO DA CRUZ COSTA; SINÉLIA DA CRUZ COSTA; ENI DA CRUZ MARQUES COSTA, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Áurea Brasil A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR, MAYANE DAMASCENO GOIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/05/2023, 00:00

Publicação

05/05/2023, 00:00

Inclusão em pauta

04/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE JACINTO; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MIGUEL DA CRUZ COSTA; LEONARDO DA CRUZ COSTA; SINÉLIA DA CRUZ COSTA; ENI DA CRUZ MARQUES COSTA, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Áurea Brasil Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR, MAYANE DAMASCENO GOIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/04/2023, 00:00

Recebimento

23/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE JACINTO; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MIGUEL DA CRUZ COSTA; LEONARDO DA CRUZ COSTA; SINÉLIA DA CRUZ COSTA; ENI DA CRUZ MARQUES COSTA, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Áurea Brasil Autos convertidos em processo eletrônico em 14/02/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR, MAYANE DAMASCENO GOIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/02/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/02/2023, 00:00

Publicação

14/02/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE JACINTO; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MIGUEL DA CRUZ COSTA; LEONARDO DA CRUZ COSTA; SINÉLIA DA CRUZ COSTA; ENI DA CRUZ MARQUES COSTA, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Áurea Brasil Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. ÁUREA BRASIL, em 09/02/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização. Adv - DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR, MAYANE DAMASCENO GOIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/02/2023, 00:00

Documentos

Procedimento Ordinário

•15/09/2023, 00:00