Ação Penal - Procedimento Sumário 2740151-43.2009.8.13.0433 - TJMG | JusConsulta

Ação Penal - Procedimento Sumário 2740151-43.2009.8.13.0433 - TJMG | JusConsulta

Definitivo

29/02/2024, 19:35

Trânsito em julgado

29/02/2024, 17:14

Expedição de documento (Certidão)

12/01/2024, 10:28

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/10/2023, 20:55

Expedição de documento (Mandado)

20/09/2023, 14:00

Mero expediente

13/09/2023, 13:41

Conclusão (para despacho)

12/09/2023, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E TRIBUNAL DO JÚRI AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023 RÉU: F.F.P. Iniciada a virtualização do processo. AVERBADO Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/07/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/07/2023, 11:23

Distribuição (dependência)

06/07/2023, 11:23

Recebimento

04/05/2023, 15:04

Entrega em carga/vista

02/05/2023, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E TRIBUNAL DO JÚRI AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023 RÉU: F.F.P. Extinta a punibilidade por prescrição. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/05/2023, 00:00

Prescrição

27/04/2023, 15:05

Conclusão (para julgamento)

27/04/2023, 15:04