Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Ipatinga
Partes do Processo
ENNES PADILHA LOPES JUNIOR
CPF
Autor
MARIANE PADILHA MEDEIROS
CPF
Autor
MARIELE PADILHA MEDEIROS
CPF
Autor
MILENA PADILHA MEDEIROS
CPF
Autor
OTICAS DE PAULA TORRES LTDA
CNPJ
Autor
Advogados / Representantes
EDGAR SEITH ZAMBRANA
OAB/MG 93613·Representa: Autor
DAVI HENRIQUE DAMASCENO DE SALES
OAB/MG 167895·CPF·Representa: Autor
EDSON VALADARES
OAB/MG 59773·Representa: Autor
CARLOS VICENTE DE MAGALHAES VIOLA
OAB/MG 15837·CPF·Representa: Autor
ROMULO HENRIQUE RODRIGUES
OAB/MG 51230·Representa: Autor
Movimentações
Definitivo
04/04/2025, 16:05
Expedição de documento (Certidão)
04/04/2025, 16:05
Petição (Petição (outras))
03/04/2025, 15:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 00:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025, 00:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 0109522-39.2012.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SONIA MARIA MEDEIROS DIAS CPF: 015.462.197-81 e outros ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 e outros Tendo em vista o decurso de prazo da intimação de ID 10360236101, Fica o RÉU (ANTÔNIO ALBERTO FRANCO FARIAS) intimado a juntar aos autos comprovante de pagamento das custas finais de ID 10359434515. Obs.: Fica sem efeito a intimação de ID 10413757672. BRAYNER FERNANDO FERREIRA Ipatinga, data da assinatura eletrônica.
20/03/2025, 00:00
Expedida/Certificada
19/03/2025, 13:43
Expedição de documento (Outros documentos)
19/03/2025, 13:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 0109522-39.2012.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SONIA MARIA MEDEIROS DIAS CPF: 015.462.197-81 e outros ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 e outros Fica a parte AUTORA intimada a juntar aos autos comprovante de pagamento das custas finais de ID 10359434515. BRAYNER FERNANDO FERREIRA Ipatinga, data da assinatura eletrônica.
19/03/2025, 00:00
Expedida/Certificada
18/03/2025, 17:31
Decurso de Prazo
13/03/2025, 00:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 0109522-39.2012.8.13.0313/dc CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SONIA MARIA MEDEIROS DIAS CPF: 015.462.197-81 e outros ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 e outros Nos termos do artigo 203, §4º, do CPC, fica a parte requerida intimada, para informar se concede plena e geral quitação, saindo ciente de que seu silêncio será tomado como manifestação positiva de satisfação integral do crédito. RAQUEL TREVENZOLI DE SOUZA ANDRADE Ipatinga, data da assinatura eletrônica.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 0109522-39.2012.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SONIA MARIA MEDEIROS DIAS CPF: 015.462.197-81 e outros ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 e outros Tendo em vista o decurso de prazo da intimação de ID 10360236101, Fica o RÉU (ANTÔNIO ALBERTO FRANCO FARIAS) intimado a juntar aos autos comprovante de pagamento das custas finais de ID 10359434515. Obs.: Fica sem efeito a intimação de ID 10413757672. BRAYNER FERNANDO FERREIRA Ipatinga, data da assinatura eletrônica.
20/03/2025, 00:00
Expedida/Certificada
19/03/2025, 13:43
Expedição de documento (Outros documentos)
19/03/2025, 13:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 0109522-39.2012.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SONIA MARIA MEDEIROS DIAS CPF: 015.462.197-81 e outros ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 e outros Fica a parte AUTORA intimada a juntar aos autos comprovante de pagamento das custas finais de ID 10359434515. BRAYNER FERNANDO FERREIRA Ipatinga, data da assinatura eletrônica.
19/03/2025, 00:00
Expedida/Certificada
18/03/2025, 17:31
Decurso de Prazo
13/03/2025, 00:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 0109522-39.2012.8.13.0313/dc CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SONIA MARIA MEDEIROS DIAS CPF: 015.462.197-81 e outros ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 e outros Nos termos do artigo 203, §4º, do CPC, fica a parte requerida intimada, para informar se concede plena e geral quitação, saindo ciente de que seu silêncio será tomado como manifestação positiva de satisfação integral do crédito. RAQUEL TREVENZOLI DE SOUZA ANDRADE Ipatinga, data da assinatura eletrônica.
03/03/2025, 00:00
Expedida/Certificada
28/02/2025, 17:44
Expedição de documento (Alvará)
28/02/2025, 17:41
Mero expediente
25/02/2025, 10:34
Conclusão (para despacho)
18/02/2025, 18:38
Petição (Petição (outras))
07/02/2025, 16:28
Expedição de documento (Outros documentos)
10/12/2024, 13:57
Petição (Petição (outras))
09/12/2024, 14:32
Expedição de documento (Outros documentos)
21/11/2024, 12:30
Documento (Certidão)
21/11/2024, 12:29
Petição (Petição (outras))
13/11/2024, 23:05
Expedição de documento (Outros documentos)
13/11/2024, 00:36
Decurso de Prazo
13/11/2024, 00:29
Decurso de Prazo
13/11/2024, 00:20
Decurso de Prazo
22/10/2024, 01:16
Decurso de Prazo
22/10/2024, 00:32
Expedição de documento (Outros documentos)
19/09/2024, 17:19
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
19/09/2024, 14:20
Conclusão (para decisão)
14/08/2024, 20:03
Expedição de documento (Outros documentos)
13/08/2024, 02:30
Decurso de Prazo
13/08/2024, 01:47
Petição (Petição (outras))
08/08/2024, 14:54
Decurso de Prazo
02/08/2024, 01:13
Decurso de Prazo
02/08/2024, 00:28
Petição (Petição (outras))
01/08/2024, 22:47
Expedição de documento (Outros documentos)
25/07/2024, 17:59
Petição (Petição (outras))
22/07/2024, 14:41
Expedição de documento (Outros documentos)
01/07/2024, 15:06
Procedência
01/07/2024, 10:49
Conclusão (para julgamento)
16/02/2024, 13:37
Petição (Petição (outras))
08/02/2024, 23:10
Petição (Petição (outras))
21/12/2023, 14:24
Expedição de documento (Outros documentos)
18/12/2023, 15:16
Decurso de Prazo
13/12/2023, 00:40
Decurso de Prazo
13/12/2023, 00:40
Decurso de Prazo
13/12/2023, 00:24
Expedição de documento (Outros documentos)
08/11/2023, 17:56
Petição (Petição (outras))
24/10/2023, 17:25
Petição (Petição (outras))
24/10/2023, 16:44
Petição (Petição (outras))
20/09/2023, 14:33
Expedição de documento (Certidão)
19/09/2023, 14:12
Expedição de documento (Outros documentos)
19/09/2023, 13:08
Mero expediente
19/09/2023, 13:08
Conclusão (para despacho)
19/09/2023, 13:02
Decurso de Prazo
31/08/2023, 00:28
Expedição de documento (Outros documentos)
27/07/2023, 16:08
Decurso de Prazo
25/07/2023, 02:07
Petição (Petição (outras))
11/07/2023, 16:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023
AUTOR: OTICAS DE PAULA TORRES LTDA e outros; RÉU: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
INTIMEM-SE AS PARTES acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos das Portarias Conjuntas nº 1025 e nº 1.026/PR/2020, bem como da doravante tramitação do processo em meio eletrônico.
Adv - GISELLE COUTO CHEIBUB, ROMULO HENRIQUE RODRIGUES, CARLOS VICENTE DE MAGALHAES VIOLA, LEONARDO OLIVEIRA SOARES, EDSON VALADARES, EDGAR SAITER ZAMBRANA, DAVI HENRIQUE DAMASCENO DE SALES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/07/2023, 09:47
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
06/07/2023, 09:35
Distribuição (dependência)
06/07/2023, 09:35
Ato ordinatório
05/07/2023, 10:40
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/06/2023, 14:12
Recebimento
30/06/2023, 14:10
Remessa (em grau de recurso)
18/07/2022, 13:09
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/02/2019, 17:05
Apensamento
27/01/2017, 15:11
Ato ordinatório
20/01/2017, 13:25
Mero expediente
20/01/2017, 08:58
Conclusão (para despacho)
06/01/2017, 12:46
Ato ordinatório
23/12/2016, 16:16
Ato ordinatório
13/12/2016, 14:54
Recebimento
13/12/2016, 12:53
Entrega em carga/vista
06/12/2016, 14:59
Apensamento
11/11/2016, 16:40
Petição (Petição (outras))
11/11/2016, 16:29
Apensamento
11/11/2016, 16:23
Recebimento
08/11/2016, 08:15
Entrega em carga/vista
21/07/2016, 15:58
Apensamento
16/05/2016, 14:08
Publicação
16/05/2016, 14:01
Mero expediente
13/05/2016, 17:36
Apensamento
20/04/2016, 16:47
Documento (Acórdão)
20/04/2016, 16:42
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/11/2013, 11:40
Conclusão (para despacho)
21/11/2013, 16:36
Documento (Ofício)
21/11/2013, 16:25
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente