EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A
Reu
Advogados / Representantes
BARBARA NICOLE MOREIRA DINIZ
OAB/MG 172682·CPF·Representa: Autor
CLAUDIA FERRAZ DE MOURA
OAB/MG 82242·CPF·Representa: Autor
MARCIO TULIO SAMPAIO ARANTES
OAB/MG 101394·Representa: Autor
AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS
OAB/MG 50741·CPF·Representa: Autor
HENRIQUE RODRIGUES GRECO
OAB/MG 219716·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
27ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2024
AUTOR: EDGE TECNOLOGIA DE INFORMAÇAO LTDA; RÉU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A
Intime-se a parte Claro S/A para recolher as custas finais do processo devidas ao Estado, conforme cálculos da Contadoria e determinado em decisão judicial, a título de custas, de Taxa Judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado – AGE.
Adv - EDUARDO CASTELO BRANCO, ROSA MARIA PEREIRA DA COSTA, ADILSON ALVES MOREIRA JUNIOR, EDUARDO DE SOUZA NASCIMENTO, THIAGO ROSA LUZ, HERMES DIAS DA SILVA FILHO, MARCIO TULIO SAMPAIO ARANTES, ANA PAULA RODRIGUES DA MATA, AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, LETICIA MORAES SEDER SOUZA AMARAL, RACHEL MATHIAS DE OLIVEIRA MADUREIRA, DEBORA RESENDE CASTANHEIRA DE CARVALHO, THIAGO CARLOS DE SOUZA BRITO, LETICIA SALUM ALVARES DA LUZ, CAMILA RAMOS QUIRINO, GUSTAVO HENRIQUE DUTRA MOTTA, PEDRO HENRIQUE ARRUDA LANNA BADARO FERREIRA, HENRIQUE RODRIGUES GRECO, CLARISSA CUNHA CARDOSO DUARTE, VANESSA MIRANDA GANDRA, LORENA AYRES CARCERONI RIBEIRO, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, BARBARA NICOLE MOREIRA DINIZ, ANA FLAVIA BARROS MOREIRA, PATRICIA LEONCIO GARRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
27ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023
AUTOR: EDGE TECNOLOGIA DE INFORMAÇAO LTDA; RÉU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Alvará expedido/realizado via sistema SISCONDJ-DEPOX, conforme determinado pelo MM. Juiz e com as informações prestadas pela parte beneficiária. Vista às partes pelo prazo de 5(cinco) dias para simples conhecimento.
Adv - EDUARDO CASTELO BRANCO, ROSA MARIA PEREIRA DA COSTA, ADILSON ALVES MOREIRA JUNIOR, EDUARDO DE SOUZA NASCIMENTO, THIAGO ROSA LUZ, HERMES DIAS DA SILVA FILHO, MARCIO TULIO SAMPAIO ARANTES, ANA PAULA RODRIGUES DA MATA, AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, LETICIA MORAES SEDER SOUZA AMARAL, RACHEL MATHIAS DE OLIVEIRA MADUREIRA, DEBORA RESENDE CASTANHEIRA DE CARVALHO, THIAGO CARLOS DE SOUZA BRITO, LETICIA SALUM ALVARES DA LUZ, CAMILA RAMOS QUIRINO, GUSTAVO HENRIQUE DUTRA MOTTA, PEDRO HENRIQUE ARRUDA LANNA BADARO FERREIRA, HENRIQUE RODRIGUES GRECO, CLARISSA CUNHA CARDOSO DUARTE, VANESSA MIRANDA GANDRA, LORENA AYRES CARCERONI RIBEIRO, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, BARBARA NICOLE MOREIRA DINIZ, ANA FLAVIA BARROS MOREIRA, PATRICIA LEONCIO GARRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
27ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023
AUTOR: EDGE TECNOLOGIA DE INFORMAÇAO LTDA; RÉU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A
(...)Desta feita, REJEITO os embargos de declaração opostos, por não estarem presentes nenhuma das hipóteses do art. 1022 do CPC.Por fim, no que diz respeito a expedição dos alvarás acordados pelas partes, determino: À Secretaria para realizar a expedição dos alvarás conforme determinado em sentença de fl.1131.A presente decisão pode ser visualizada na íntegra pelo portal do TJMG(http://www.tjmg.jus.br/portal/), em consulta ao andamento processual, todos andamentos.
Adv - EDUARDO CASTELO BRANCO, ROSA MARIA PEREIRA DA COSTA, ADILSON ALVES MOREIRA JUNIOR, EDUARDO DE SOUZA NASCIMENTO, THIAGO ROSA LUZ, HERMES DIAS DA SILVA FILHO, MARCIO TULIO SAMPAIO ARANTES, ANA PAULA RODRIGUES DA MATA, AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, LETICIA MORAES SEDER SOUZA AMARAL, RACHEL MATHIAS DE OLIVEIRA MADUREIRA, DEBORA RESENDE CASTANHEIRA DE CARVALHO, THIAGO CARLOS DE SOUZA BRITO, LETICIA SALUM ALVARES DA LUZ, CAMILA RAMOS QUIRINO, GUSTAVO HENRIQUE DUTRA MOTTA, PEDRO HENRIQUE ARRUDA LANNA BADARO FERREIRA, HENRIQUE RODRIGUES GRECO, CLARISSA CUNHA CARDOSO DUARTE, VANESSA MIRANDA GANDRA, LORENA AYRES CARCERONI RIBEIRO, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, BARBARA NICOLE MOREIRA DINIZ, ANA FLAVIA BARROS MOREIRA, PATRICIA LEONCIO GARRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
27ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023
AUTOR: EDGE TECNOLOGIA DE INFORMAÇAO LTDA; RÉU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A
Diante do contido na Portaria Conjunta Nº 906/PR/2019, da obrigatoriedade da utilização do sistema SISCONDJ-DEPOX para expedição de alvarás por este Juízo a partir de 18-11-2019, bem como da necessidade do devido preenchimento do formulário padrão contido na referida portaria pela parte interessada:
Vista às partes pelo prazo de 5(cinco) dias para apresentarem o formulário padrão contido na Portaria Conjunta Nº 906/PR/2019 preenchido, nos termos do §3º art.1º da Portaria. e, caso necessário, a PROCURAÇÃO com poderes especiais de RECEBER E DAR QUITAÇÃO, para a devida e correta expedição do alvará deferido. Sem a PROCURAÇÃO com poderes especiais o alvará poderá ser expedido constando somente o nome e em benefício da parte. As informações prestadas no anexo são de inteira responsabilidade do responsável pelo preenchimento.Intime-se, ainda para comprovarem nos autos, a taxa para expedição dos alvarás conforme art. 19 do Provimento Conjunto 75/2018.
Adv - EDUARDO CASTELO BRANCO, ROSA MARIA PEREIRA DA COSTA, ADILSON ALVES MOREIRA JUNIOR, EDUARDO DE SOUZA NASCIMENTO, THIAGO ROSA LUZ, HERMES DIAS DA SILVA FILHO, MARCIO TULIO SAMPAIO ARANTES, ANA PAULA RODRIGUES DA MATA, AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, LETICIA MORAES SEDER SOUZA AMARAL, RACHEL MATHIAS DE OLIVEIRA MADUREIRA, DEBORA RESENDE CASTANHEIRA DE CARVALHO, THIAGO CARLOS DE SOUZA BRITO, LETICIA SALUM ALVARES DA LUZ, CAMILA RAMOS QUIRINO, GUSTAVO HENRIQUE DUTRA MOTTA, PEDRO HENRIQUE ARRUDA LANNA BADARO FERREIRA, HENRIQUE RODRIGUES GRECO, CLARISSA CUNHA CARDOSO DUARTE, VANESSA MIRANDA GANDRA, LORENA AYRES CARCERONI RIBEIRO, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, BARBARA NICOLE MOREIRA DINIZ, ANA FLAVIA BARROS MOREIRA, PATRICIA LEONCIO GARRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
27ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2023
AUTOR: EDGE TECNOLOGIA DE INFORMAÇAO LTDA; RÉU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A
Extrai-se dos autos que as partes apresentaram o termo de acordo em fl.1122-1123, pugnando por sua homologação e respectiva extinção do processo.Pois bem.Considerando que o acordo atende aos interesses dos postulantes, versando acerca de direitos disponíveis, além de encontrar-se devidamente assinado pelos procuradores das partes HOMOLOGO-O por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos.Por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art.487, inc. III, alínea “b” do Código de Processo Civil de 2015.Honorários advocatícios conforme cláusula primeira e sexta do presente acordo.Informo que o depósito da primeira parcela, no montante de R$312.500,00 (trezentos e doze mil e quinhentos reais) já foi realizado pela requerida em fls.1127-1130.Determino desde já a expedição dos alvarás especificados em cláusula quarta do r.acordo (fl1129).Ressalto que não há que se falar em suspensão do feito até a constatação do cumprimento do acordo........... uma vez que, na hipótese de eventual inadimplemento, a parte poderá dar início ao cumprimento de sentença.Custas finais conforme cláusula sexta do presente acordo.Cumpridas as formalidades legais e em nada mais havendo, arquivem-se os autos e dê-se baixa.
Adv - EDUARDO CASTELO BRANCO, ROSA MARIA PEREIRA DA COSTA, ADILSON ALVES MOREIRA JUNIOR, EDUARDO DE SOUZA NASCIMENTO, THIAGO ROSA LUZ, HERMES DIAS DA SILVA FILHO, MARCIO TULIO SAMPAIO ARANTES, ANA PAULA RODRIGUES DA MATA, AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, LETICIA MORAES SEDER SOUZA AMARAL, RACHEL MATHIAS DE OLIVEIRA MADUREIRA, DEBORA RESENDE CASTANHEIRA DE CARVALHO, THIAGO CARLOS DE SOUZA BRITO, LETICIA SALUM ALVARES DA LUZ, CAMILA RAMOS QUIRINO, GUSTAVO HENRIQUE DUTRA MOTTA, PEDRO HENRIQUE ARRUDA LANNA BADARO FERREIRA, HENRIQUE RODRIGUES GRECO, CLARISSA CUNHA CARDOSO DUARTE, VANESSA MIRANDA GANDRA, LORENA AYRES CARCERONI RIBEIRO, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, BARBARA NICOLE MOREIRA DINIZ, ANA FLAVIA BARROS MOREIRA, PATRICIA LEONCIO GARRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
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Intimação
27ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023
AUTOR: EDGE TECNOLOGIA DE INFORMAÇAO LTDA; RÉU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A
Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). sobre manifestação da parte autora de f.1119/1121.
Adv - EDUARDO CASTELO BRANCO, ROSA MARIA PEREIRA DA COSTA, ADILSON ALVES MOREIRA JUNIOR, EDUARDO DE SOUZA NASCIMENTO, THIAGO ROSA LUZ, HERMES DIAS DA SILVA FILHO, MARCIO TULIO SAMPAIO ARANTES, ANA PAULA RODRIGUES DA MATA, AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, LETICIA MORAES SEDER SOUZA AMARAL, RACHEL MATHIAS DE OLIVEIRA MADUREIRA, DEBORA RESENDE CASTANHEIRA DE CARVALHO, THIAGO CARLOS DE SOUZA BRITO, LETICIA SALUM ALVARES DA LUZ, CAMILA RAMOS QUIRINO, GUSTAVO HENRIQUE DUTRA MOTTA, PEDRO HENRIQUE ARRUDA LANNA BADARO FERREIRA, HENRIQUE RODRIGUES GRECO, CLARISSA CUNHA CARDOSO DUARTE, VANESSA MIRANDA GANDRA, LORENA AYRES CARCERONI RIBEIRO, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, BARBARA NICOLE MOREIRA DINIZ, ANA FLAVIA BARROS MOREIRA, PATRICIA LEONCIO GARRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023, 00:00
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Intimação - decisão
27ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023
AUTOR: EDGE TECNOLOGIA DE INFORMAÇAO LTDA; RÉU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista às partes pelo prazo de 5(cinco) dias sobre decisão/acórdão da superior instância para requerer o que entender de direito, sob as penas da lei e/ou arquivamento.
Adv - EDUARDO CASTELO BRANCO, ROSA MARIA PEREIRA DA COSTA, ADILSON ALVES MOREIRA JUNIOR, EDUARDO DE SOUZA NASCIMENTO, THIAGO ROSA LUZ, HERMES DIAS DA SILVA FILHO, MARCIO TULIO SAMPAIO ARANTES, ANA PAULA RODRIGUES DA MATA, AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, LETICIA MORAES SEDER SOUZA AMARAL, RACHEL MATHIAS DE OLIVEIRA MADUREIRA, DEBORA RESENDE CASTANHEIRA DE CARVALHO, THIAGO CARLOS DE SOUZA BRITO, LETICIA SALUM ALVARES DA LUZ, CAMILA RAMOS QUIRINO, GUSTAVO HENRIQUE DUTRA MOTTA, PEDRO HENRIQUE ARRUDA LANNA BADARO FERREIRA, CLARISSA CUNHA CARDOSO DUARTE, VANESSA MIRANDA GANDRA, LORENA AYRES CARCERONI RIBEIRO, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, BARBARA NICOLE MOREIRA DINIZ, ANA FLAVIA BARROS MOREIRA, PATRICIA LEONCIO GARRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
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Intimação
27ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023
AUTOR: EDGE TECNOLOGIA DE INFORMAÇAO LTDA; RÉU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Alvará expedido/realizado via sistema SISCONDJ-DEPOX, conforme determinado pelo MM. Juiz e com as informações prestadas pela parte beneficiária. Vista às partes pelo prazo de 5(cinco) dias para simples conhecimento.
Adv - EDUARDO CASTELO BRANCO, ROSA MARIA PEREIRA DA COSTA, ADILSON ALVES MOREIRA JUNIOR, EDUARDO DE SOUZA NASCIMENTO, THIAGO ROSA LUZ, HERMES DIAS DA SILVA FILHO, MARCIO TULIO SAMPAIO ARANTES, ANA PAULA RODRIGUES DA MATA, AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, LETICIA MORAES SEDER SOUZA AMARAL, RACHEL MATHIAS DE OLIVEIRA MADUREIRA, DEBORA RESENDE CASTANHEIRA DE CARVALHO, THIAGO CARLOS DE SOUZA BRITO, LETICIA SALUM ALVARES DA LUZ, CAMILA RAMOS QUIRINO, GUSTAVO HENRIQUE DUTRA MOTTA, PEDRO HENRIQUE ARRUDA LANNA BADARO FERREIRA, HENRIQUE RODRIGUES GRECO, CLARISSA CUNHA CARDOSO DUARTE, VANESSA MIRANDA GANDRA, LORENA AYRES CARCERONI RIBEIRO, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, BARBARA NICOLE MOREIRA DINIZ, ANA FLAVIA BARROS MOREIRA, PATRICIA LEONCIO GARRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
27ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023
AUTOR: EDGE TECNOLOGIA DE INFORMAÇAO LTDA; RÉU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A
(...)Desta feita, REJEITO os embargos de declaração opostos, por não estarem presentes nenhuma das hipóteses do art. 1022 do CPC.Por fim, no que diz respeito a expedição dos alvarás acordados pelas partes, determino: À Secretaria para realizar a expedição dos alvarás conforme determinado em sentença de fl.1131.A presente decisão pode ser visualizada na íntegra pelo portal do TJMG(http://www.tjmg.jus.br/portal/), em consulta ao andamento processual, todos andamentos.
Adv - EDUARDO CASTELO BRANCO, ROSA MARIA PEREIRA DA COSTA, ADILSON ALVES MOREIRA JUNIOR, EDUARDO DE SOUZA NASCIMENTO, THIAGO ROSA LUZ, HERMES DIAS DA SILVA FILHO, MARCIO TULIO SAMPAIO ARANTES, ANA PAULA RODRIGUES DA MATA, AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, LETICIA MORAES SEDER SOUZA AMARAL, RACHEL MATHIAS DE OLIVEIRA MADUREIRA, DEBORA RESENDE CASTANHEIRA DE CARVALHO, THIAGO CARLOS DE SOUZA BRITO, LETICIA SALUM ALVARES DA LUZ, CAMILA RAMOS QUIRINO, GUSTAVO HENRIQUE DUTRA MOTTA, PEDRO HENRIQUE ARRUDA LANNA BADARO FERREIRA, HENRIQUE RODRIGUES GRECO, CLARISSA CUNHA CARDOSO DUARTE, VANESSA MIRANDA GANDRA, LORENA AYRES CARCERONI RIBEIRO, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, BARBARA NICOLE MOREIRA DINIZ, ANA FLAVIA BARROS MOREIRA, PATRICIA LEONCIO GARRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
27ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023
AUTOR: EDGE TECNOLOGIA DE INFORMAÇAO LTDA; RÉU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A
Diante do contido na Portaria Conjunta Nº 906/PR/2019, da obrigatoriedade da utilização do sistema SISCONDJ-DEPOX para expedição de alvarás por este Juízo a partir de 18-11-2019, bem como da necessidade do devido preenchimento do formulário padrão contido na referida portaria pela parte interessada:
Vista às partes pelo prazo de 5(cinco) dias para apresentarem o formulário padrão contido na Portaria Conjunta Nº 906/PR/2019 preenchido, nos termos do §3º art.1º da Portaria. e, caso necessário, a PROCURAÇÃO com poderes especiais de RECEBER E DAR QUITAÇÃO, para a devida e correta expedição do alvará deferido. Sem a PROCURAÇÃO com poderes especiais o alvará poderá ser expedido constando somente o nome e em benefício da parte. As informações prestadas no anexo são de inteira responsabilidade do responsável pelo preenchimento.Intime-se, ainda para comprovarem nos autos, a taxa para expedição dos alvarás conforme art. 19 do Provimento Conjunto 75/2018.
Adv - EDUARDO CASTELO BRANCO, ROSA MARIA PEREIRA DA COSTA, ADILSON ALVES MOREIRA JUNIOR, EDUARDO DE SOUZA NASCIMENTO, THIAGO ROSA LUZ, HERMES DIAS DA SILVA FILHO, MARCIO TULIO SAMPAIO ARANTES, ANA PAULA RODRIGUES DA MATA, AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, LETICIA MORAES SEDER SOUZA AMARAL, RACHEL MATHIAS DE OLIVEIRA MADUREIRA, DEBORA RESENDE CASTANHEIRA DE CARVALHO, THIAGO CARLOS DE SOUZA BRITO, LETICIA SALUM ALVARES DA LUZ, CAMILA RAMOS QUIRINO, GUSTAVO HENRIQUE DUTRA MOTTA, PEDRO HENRIQUE ARRUDA LANNA BADARO FERREIRA, HENRIQUE RODRIGUES GRECO, CLARISSA CUNHA CARDOSO DUARTE, VANESSA MIRANDA GANDRA, LORENA AYRES CARCERONI RIBEIRO, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, BARBARA NICOLE MOREIRA DINIZ, ANA FLAVIA BARROS MOREIRA, PATRICIA LEONCIO GARRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
27ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2023
AUTOR: EDGE TECNOLOGIA DE INFORMAÇAO LTDA; RÉU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A
Extrai-se dos autos que as partes apresentaram o termo de acordo em fl.1122-1123, pugnando por sua homologação e respectiva extinção do processo.Pois bem.Considerando que o acordo atende aos interesses dos postulantes, versando acerca de direitos disponíveis, além de encontrar-se devidamente assinado pelos procuradores das partes HOMOLOGO-O por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos.Por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art.487, inc. III, alínea “b” do Código de Processo Civil de 2015.Honorários advocatícios conforme cláusula primeira e sexta do presente acordo.Informo que o depósito da primeira parcela, no montante de R$312.500,00 (trezentos e doze mil e quinhentos reais) já foi realizado pela requerida em fls.1127-1130.Determino desde já a expedição dos alvarás especificados em cláusula quarta do r.acordo (fl1129).Ressalto que não há que se falar em suspensão do feito até a constatação do cumprimento do acordo........... uma vez que, na hipótese de eventual inadimplemento, a parte poderá dar início ao cumprimento de sentença.Custas finais conforme cláusula sexta do presente acordo.Cumpridas as formalidades legais e em nada mais havendo, arquivem-se os autos e dê-se baixa.
Adv - EDUARDO CASTELO BRANCO, ROSA MARIA PEREIRA DA COSTA, ADILSON ALVES MOREIRA JUNIOR, EDUARDO DE SOUZA NASCIMENTO, THIAGO ROSA LUZ, HERMES DIAS DA SILVA FILHO, MARCIO TULIO SAMPAIO ARANTES, ANA PAULA RODRIGUES DA MATA, AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, LETICIA MORAES SEDER SOUZA AMARAL, RACHEL MATHIAS DE OLIVEIRA MADUREIRA, DEBORA RESENDE CASTANHEIRA DE CARVALHO, THIAGO CARLOS DE SOUZA BRITO, LETICIA SALUM ALVARES DA LUZ, CAMILA RAMOS QUIRINO, GUSTAVO HENRIQUE DUTRA MOTTA, PEDRO HENRIQUE ARRUDA LANNA BADARO FERREIRA, HENRIQUE RODRIGUES GRECO, CLARISSA CUNHA CARDOSO DUARTE, VANESSA MIRANDA GANDRA, LORENA AYRES CARCERONI RIBEIRO, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, BARBARA NICOLE MOREIRA DINIZ, ANA FLAVIA BARROS MOREIRA, PATRICIA LEONCIO GARRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
27ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023
AUTOR: EDGE TECNOLOGIA DE INFORMAÇAO LTDA; RÉU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A
Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). sobre manifestação da parte autora de f.1119/1121.
Adv - EDUARDO CASTELO BRANCO, ROSA MARIA PEREIRA DA COSTA, ADILSON ALVES MOREIRA JUNIOR, EDUARDO DE SOUZA NASCIMENTO, THIAGO ROSA LUZ, HERMES DIAS DA SILVA FILHO, MARCIO TULIO SAMPAIO ARANTES, ANA PAULA RODRIGUES DA MATA, AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, LETICIA MORAES SEDER SOUZA AMARAL, RACHEL MATHIAS DE OLIVEIRA MADUREIRA, DEBORA RESENDE CASTANHEIRA DE CARVALHO, THIAGO CARLOS DE SOUZA BRITO, LETICIA SALUM ALVARES DA LUZ, CAMILA RAMOS QUIRINO, GUSTAVO HENRIQUE DUTRA MOTTA, PEDRO HENRIQUE ARRUDA LANNA BADARO FERREIRA, HENRIQUE RODRIGUES GRECO, CLARISSA CUNHA CARDOSO DUARTE, VANESSA MIRANDA GANDRA, LORENA AYRES CARCERONI RIBEIRO, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, BARBARA NICOLE MOREIRA DINIZ, ANA FLAVIA BARROS MOREIRA, PATRICIA LEONCIO GARRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
27ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023
AUTOR: EDGE TECNOLOGIA DE INFORMAÇAO LTDA; RÉU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista às partes pelo prazo de 5(cinco) dias sobre decisão/acórdão da superior instância para requerer o que entender de direito, sob as penas da lei e/ou arquivamento.
Adv - EDUARDO CASTELO BRANCO, ROSA MARIA PEREIRA DA COSTA, ADILSON ALVES MOREIRA JUNIOR, EDUARDO DE SOUZA NASCIMENTO, THIAGO ROSA LUZ, HERMES DIAS DA SILVA FILHO, MARCIO TULIO SAMPAIO ARANTES, ANA PAULA RODRIGUES DA MATA, AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, LETICIA MORAES SEDER SOUZA AMARAL, RACHEL MATHIAS DE OLIVEIRA MADUREIRA, DEBORA RESENDE CASTANHEIRA DE CARVALHO, THIAGO CARLOS DE SOUZA BRITO, LETICIA SALUM ALVARES DA LUZ, CAMILA RAMOS QUIRINO, GUSTAVO HENRIQUE DUTRA MOTTA, PEDRO HENRIQUE ARRUDA LANNA BADARO FERREIRA, CLARISSA CUNHA CARDOSO DUARTE, VANESSA MIRANDA GANDRA, LORENA AYRES CARCERONI RIBEIRO, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, BARBARA NICOLE MOREIRA DINIZ, ANA FLAVIA BARROS MOREIRA, PATRICIA LEONCIO GARRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/06/2023, 00:00
Baixa Definitiva
23/05/2023, 00:00
Baixa Definitiva
22/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/03/2023, 00:00
Baixa Definitiva
13/03/2023, 00:00
Recebimento
27/02/2023, 00:00
Recebimento
17/02/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/02/2023, 00:00
Recebimento
01/02/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
23/01/2023, 00:00
Publicação
15/12/2022, 00:00
Baixa Definitiva
12/12/2022, 07:17
Petição (Agravo (inominado/ legal))
12/12/2022, 00:00
Recebimento
06/12/2022, 00:00
Outras Decisões
11/11/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/10/2022, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
05/09/2022, 00:00
Petição (Contra-razões)
02/09/2022, 00:00
Recebimento
01/09/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
31/08/2022, 00:00
Publicação
17/08/2022, 00:00
Baixa Definitiva
03/08/2022, 15:13
Recebimento
03/08/2022, 00:00
Recebimento
27/07/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/07/2022, 00:00
Petição (Recurso especial)
15/07/2022, 00:00
Publicação
24/06/2022, 00:00
Inclusão em pauta
15/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/05/2022
Embargante(s) - CLARO SA; Embargado(a)(s) - EDGE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso (JD Convocada)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALBERTO MAGNO GONTIJO MENDES, BARBARA NICOLE MOREIRA DINIZ, CLARISSA CUNHA CARDOSO DUARTE, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, DANIELA SAVOI VIEIRA DE SOUZA, MARCIO TULIO SAMPAIO ARANTES, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, TATIANA CASAES CHACARA TEIXEIRA, VANESSA MIRANDA GANDRA, WALTER DE ANDRADE PINTO E GONTIJO MENDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.