Recurso Especial 5002157-94.2018.8.13.0290 - TJMG

Recurso Especial 5002157-94.2018.8.13.0290 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

16/04/2026, 15:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 00:53

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2026 e término em 14/04/2026, para GISLENE ELIZABETE TAVARES apresentar resposta à petição n. 238259/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 908.

15/04/2026, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:00

Incluído em pauta para 06/05/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00238259/2026 - AgInt no RE nos EDcl no REsp 2169607/MG

14/04/2026, 15:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/03/2026 Petição Nº 238259/2026 -

19/03/2026, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 238259/2026. Publicação prevista para 19/03/2026)

17/03/2026, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 238259/2026

16/03/2026, 19:51

Protocolizada Petição 238259/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/03/2026

16/03/2026, 19:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026 Petição Nº 1199000/2025 - RE nos EDcl no

26/02/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 01:00

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339)

23/02/2026, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1199000 - RE nos EDcl no REsp 2169607 - Publicação prevista para 26/02/2026

23/02/2026, 19:50

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 19/02/2026, para GISLENE ELIZABETE TAVARES apresentar resposta à petição n. 1199000/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 876.

20/02/2026, 14:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/05/2026, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•23/02/2026, 19:50

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2026 e término em 14/04/2026, para GISLENE ELIZABETE TAVARES apresentar resposta à petição n. 238259/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 908.

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/05/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00238259/2026 - AgInt no RE nos EDcl no REsp 2169607/MG

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/03/2026 Petição Nº 238259/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 238259/2026. Publicação prevista para 19/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 238259/2026

Protocolizada Petição 238259/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026 Petição Nº 1199000/2025 - RE nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1199000 - RE nos EDcl no REsp 2169607 - Publicação prevista para 26/02/2026

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 19/02/2026, para GISLENE ELIZABETE TAVARES apresentar resposta à petição n. 1199000/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 876.

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