Ação Penal de Competência do Júri 0084161-26.2005.8.13.0358 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jequitinhonha

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete do Des. Marcílio Eustáquio Santos

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

Em segredo de justiça

Terceiro

GILDASIO SANTOS

Terceiro

GILDASIO SANTOS

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MONICA ORNELAS PRATES

OAB/MG 95337·CPF·Representa: Réu

RENATO PEREIRA ARAUJO

OAB/MG 111473·CPF·Representa: Réu

ROGERIO SENA ANDRE

OAB/MG 149069·CPF·Representa: Réu

ANDRE LUIZ REPOLES TORRES

OAB/MG 114019·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Outros documentos

30/04/2026, 13:36

Recebidos os autos

30/04/2026, 10:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

13/04/2026, 09:45

Juntada de Outros documentos

13/04/2026, 09:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/09/2025, 19:47

Expedição de comunicação via sistema.

28/08/2025, 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/04/2025, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 00:16

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2025, 14:47

Nomeado defensor dativo

24/03/2025, 17:44

Conclusos para despacho

24/03/2025, 17:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/02/2025, 09:42

Expedição de comunicação via sistema.

05/02/2025, 17:48

Todas as movimentações(43)

Juntada de Outros documentos

30/04/2026, 13:36

Recebidos os autos

30/04/2026, 10:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

13/04/2026, 09:45

Juntada de Outros documentos

13/04/2026, 09:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/09/2025, 19:47

Documentos

Intimação

•28/03/2025, 14:47

Decisão

•24/03/2025, 17:44

Expedição de comunicação via sistema.

28/08/2025, 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/04/2025, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 00:16

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2025, 14:47

Nomeado defensor dativo

24/03/2025, 17:44

Conclusos para despacho

24/03/2025, 17:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/02/2025, 09:42

Expedição de comunicação via sistema.

05/02/2025, 17:48

Nomeado defensor dativo

04/02/2025, 16:36

Conclusos para despacho

29/01/2025, 17:58

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

23/01/2025, 15:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:02

Expedição de comunicação via sistema.

25/10/2024, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2024, 17:57

Conclusos para despacho

06/08/2024, 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/07/2024, 13:34

Expedição de comunicação via sistema.

15/07/2024, 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

11/07/2024, 16:16

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 14:10

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

08/07/2024, 15:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 01:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:45

Expedição de comunicação via sistema.

11/06/2024, 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/04/2024, 09:44

Expedição de comunicação via sistema.

24/04/2024, 15:57

Juntada de Outros documentos

24/04/2024, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 11:49

Conclusos para despacho

14/08/2023, 13:35

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

19/07/2023, 16:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 01:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/03/2023, 18:35

Expedição de comunicação via sistema.

21/03/2023, 12:03

Distribuído por dependência

20/03/2023, 17:07

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

20/03/2023, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023 RÉU: GILDÁSIO SANTOS Autos vista AO RÉU. Prazo de 0005 dia(s). Para ciência da sentença de Pronuncia. Adv - RENATO PEREIRA ARAUJO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadern

01/02/2023, 00:00

Intimação

•05/02/2025, 17:48

Decisão

•04/02/2025, 16:36

Despacho

•28/09/2024, 17:57

Despacho

•09/04/2024, 11:49