Ação Penal - Procedimento Sumário 0010317-29.2019.8.13.0107 - TJMG | JusConsulta

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PerseguiçãoAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Cambuquira

Partes do Processo

AGNALDO FRANCISCO DA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

RUBENS BARROS SANTOS

OAB/MG 30081·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

07/02/2024, 13:21

Expedição de documento (Certidão)

19/01/2024, 13:00

Expedição de documento (Certidão)

19/01/2024, 12:16

Expedição de documento (Ofício)

07/12/2023, 16:32

Trânsito em julgado

24/10/2023, 12:32

Decurso de Prazo

03/10/2023, 00:27

Expedição de documento (Certidão)

31/07/2023, 16:06

Documento

31/07/2023, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023 RÉU: AGNALDO FRANCISCO DA COSTA Iniciada a virtualização do processo. AVERBADO Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - RUBENS BARROS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 17:23

Mero expediente

06/07/2023, 16:31

Conclusão (para despacho)

06/07/2023, 16:16

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2023, 16:15

Distribuição (dependência)

06/07/2023, 15:22

Recebimento

28/06/2023, 18:28

Todas as movimentações(73)

Definitivo

07/02/2024, 13:21

Expedição de documento (Certidão)

19/01/2024, 13:00

Expedição de documento (Certidão)

19/01/2024, 12:16

Expedição de documento (Ofício)

07/12/2023, 16:32

Trânsito em julgado

24/10/2023, 12:32

Documentos

Ação Penal - Procedimento Sumário

•10/07/2023, 02:00

Decurso de Prazo

03/10/2023, 00:27

Expedição de documento (Certidão)

31/07/2023, 16:06

Documento

31/07/2023, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023 RÉU: AGNALDO FRANCISCO DA COSTA Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - RUBENS BARROS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 17:23

Mero expediente

06/07/2023, 16:31

Conclusão (para despacho)

06/07/2023, 16:16

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2023, 16:15

Distribuição (dependência)

06/07/2023, 15:22

Recebimento

28/06/2023, 18:28

Entrega em carga/vista

26/06/2023, 16:28

Documento (Mandado)

21/06/2023, 15:01

Expedição de documento (Mandado)

25/05/2023, 14:58

Expedição de documento (Carta precatória)

27/10/2021, 13:04

Documento (Mandado)

27/10/2021, 12:54

Expedição de documento (Mandado)

20/10/2021, 12:52

Mero expediente

20/10/2021, 12:52

Conclusão (para despacho)

20/10/2021, 12:51

Recebimento

11/08/2021, 15:05

Entrega em carga/vista

09/08/2021, 16:56

Documento (Mandado)

08/06/2021, 16:58

Recebimento

08/06/2021, 16:51

Entrega em carga/vista

05/04/2021, 17:13

Documento (Mandado)

26/03/2021, 15:07

Expedição de documento (Mandado)

10/03/2021, 10:56

Procedência

08/03/2021, 15:08

Conclusão (para julgamento)

04/02/2021, 12:39

Petição (Alegações finais)

04/02/2021, 12:39

Recebimento

01/02/2021, 17:03

Entrega em carga/vista

21/01/2021, 15:59

Publicação

21/01/2021, 14:50

Documento (Mandado)

07/05/2020, 11:14

Recebimento

16/04/2020, 15:23

Entrega em carga/vista

16/04/2020, 14:00

Expedição de documento (Mandado)

16/04/2020, 13:44

Expedição de documento (Alvará)

16/04/2020, 13:44

Prisão

16/04/2020, 13:43

Conclusão (para decisão)

16/04/2020, 13:43

Publicação

14/04/2020, 11:06

Publicação

07/04/2020, 16:25

Petição (Alegações finais)

07/04/2020, 16:25

Documento (Carta precatória)

07/04/2020, 16:25

Recebimento

18/03/2020, 17:15

Entrega em carga/vista

18/03/2020, 17:14

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2020, 13:36

Documento (Certidão)

11/03/2020, 13:28

de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))

11/03/2020, 13:27

Recebimento

18/02/2020, 17:54

Entrega em carga/vista

17/02/2020, 13:06

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

11/02/2020, 16:25

Outras Decisões

11/02/2020, 16:24

Conclusão (para decisão)

10/02/2020, 16:22

Petição (Petição (outras))

07/02/2020, 14:41

Recebimento

07/02/2020, 14:41

Entrega em carga/vista

04/02/2020, 14:36

Publicação

27/01/2020, 14:40

Mero expediente

27/01/2020, 14:40

Conclusão (para despacho)

27/01/2020, 14:39

Documento (Carta precatória)

23/01/2020, 15:51

Expedição de documento (Certidão)

23/01/2020, 15:50

Evolução da Classe Processual

18/12/2019, 09:23

Conclusão (para decisão)

16/12/2019, 15:17

Denúncia

16/12/2019, 15:17

Petição (Denúncia)

16/12/2019, 15:13

Recebimento

13/12/2019, 15:14

Entrega em carga/vista

12/12/2019, 13:17

Documento (Outros documentos)

12/12/2019, 12:44

Distribuição (sorteio)

11/12/2019, 17:31